Resumo de Direito do Trabalho - Vicente Paulo & Marcelo Alexandrino

 

APRESENTAÇÃO

Apresentamos nesta obra uma síntese do Direito do Trabalho brasileiro, abordando os postulados constitucionais relativos a esse ramo do direito, bem como o seu tratamento legal, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas diversas leis esparsas que cuidam de assuntos específicos pertinentes à disciplina.

A concisão, a objetividade e a clareza da linguagem fazem do livro um meio eficaz para aqueles que pretendem, em uma rápida leitura, conhecer (ou revisar) os mais relevantes temas trabalhistas.

Vicente Paulo & Marcelo Alexandrino

CARACTERÍSTICAS DETALHADAS

Ano: 2010
Edição: 9ª edição
Número de Páginas: 256
Peso: 0,385 kg
Altura: 23 cm
Largura: 16 cm
Profundidade: 1 cm
Acabamento: Brochura
I.S.B.N.: 978-85-309-3182-7
Código de Barras: 9788530931827

SUMÁRIO

Capítulo 1
Noções de Direito do Trabalho
1. Conceito
2. Natureza e autonomia
3. Competência para legislar sobre Direito do Trabalho
4. Normas de Direito do Trabalho
4.1. Normas trabalhistas na Constituição
4.2. Normas trabalhistas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
4.3. Normas trabalhistas em outras leis esparsas
4.4. Normas trabalhistas nas negociações coletivas
4.5. Normas trabalhistas no regulamento de empresa
4.6. Normas trabalhistas na Organização Internacional do Trabalho (OIT)
5. Vigência e aplicação das normas de Direito do Trabalho
6. Princípios basilares do Direito do Trabalho
6.1. Princípio protetor ou tutelar
6.2. Princípio da norma mais favorável ao trabalhador
6.3. Princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas
6.4. Princípio da continuidade do emprego
6.5. Princípio da primazia da realidade
6.6. Princípio da razoabilidade
6.7. Princípio da inalterabilidade contratual lesiva

Capítulo 2
Contrato de Trabalho
1. Noções
2. Classificação dos contratos de trabalho
3. O contrato a prazo determinado no direito brasileiro
3.1. Contrato a prazo determinado na CLT
3.2. Contrato a prazo determinado na Lei 9.601/1998
4. Trabalho a tempo parcial

Capítulo 3
O Empregado
1. Conceito de empregado
1.1. Requisitos imprescindíveis para a caracterização do empregado
1.2. Elementos não essenciais para a definição de empregado
2. Distinção entre empregado e outros trabalhadores
2.1. Distinção entre empregado e trabalhador autônomo
2.2. Distinção entre empregado e trabalhador eventual
2.3. Distinção entre empregado e trabalhador avulso

Capítulo 4
Contratos Especiais de Trabalho
1. O empregado doméstico
1.1. Direitos trabalhistas dos domésticos
1.2. Extensão do FGTS e do seguro-desemprego ao doméstico
2. O empregado rural
3. O trabalhador temporário
4. O empregado em domicílio
5. O estagiário
6. O empregado aprendiz
7. O empregado terceirizado
8. O empregado público

Capítulo 5
O Empregador
1. Definição de empregador na CLT
2. Equiparados a empregador
3. Grupo de empresas: responsabilidade solidária
4. Sucessão de empresas e alteração na estrutura jurídica da empresa

Capítulo 6
Admissão do Empregado
1. Natureza e forma da admissão
2. Duração do contrato de trabalho
3. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
4. Registro do empregado
5. Tratamento simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte

Capítulo 7
Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
1. Princípio da imodificabilidade das condições de trabalho
2. O jus variandi como exceção ao princípio da inalterabilidade
3. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
3.1. Greve
3.2. Auxílio-doença
3.3. Acidente de trabalho
3.4. Serviço militar
3.5. Férias
3.6. Licença-maternidade
3.6.1. Programa Empresa Cidadã
3.7. Aborto
3.8. Licença paternidade
3.9. Empregado eleito para cargo de diretor na empresa
3.10. Encargo público
3.11. Representação sindical
3.12. Suspensão disciplinar
3.13. Locaute (ou lockout)
3.14. Faltas justificadas (ou abonadas)
3.15. Aviso prévio
3.16. Intervalos de jornada
3.17. Prontidão e sobreaviso
3.18. Repouso semanal remunerado
3.19. Suspensão do contrato para participar de curso ou programa de qualificação profissional
4. Transferência de empregado

Capítulo 8
Jornada de Trabalho
1. Noções gerais
2. O conceito de jornada de trabalho no direito brasileiro
3. Empregados excluídos da proteção da jornada de trabalho
4. Trabalho por turnos ininterruptos de revezamento
5. Horas extraordinárias
5.1. Acordo de prorrogação de horas
5.2. Sistema de compensação de horas
5.3. Horas extras no caso de força maior
5.4. Horas extras para conclusão de serviços inadiáveis
5.5. Horas extras para reposição de paralisações
5.6. Horas extras proibidas
5.7. Natureza do adicional de horas extras
6. Intervalos interjornadas e intrajornadas
6.1. Intervalos interjornadas
6.2. Intervalos intrajornada
7. Descanso semanal remunerado (DSR)

Capítulo 9
Férias
1. Conceito
2. Aquisição do direito às férias
3. Perda do direito às férias
4. Duração das férias
5. Período concessivo
6. Concessão fora do período
7. Possibilidade de fracionamento
8. Direito de coincidência
9. Designação do período de férias
10. Abono de férias
11. Efeitos da extinção do contrato
11.1. Férias vencidas
11.2. Férias proporcionais
12. Prescrição das férias
13. Férias coletivas

Capítulo 10
Remuneração e Salário
1. Noção de salário e remuneração
2. Formas de pagamento do salário
2.1. Salário por tempo
2.2. Salário por produção
2.3. Salário por tarefa
2.4. Salário complessivo
3. Meios de pagamento do salário
4. Pagamento do salário
5. Valor do salário
5.1. Salário-mínimo geral
5.2. Salário profissional
5.3. Piso salarial
5.4. Salário normativo
6. Formas especiais de remuneração
6.1. Abonos
6.2. Adicionais
6.2.1. Adicional de horas extras
6.2.2. Adicional noturno
6.2.3. Adicional de insalubridade
6.2.4. Adicional de periculosidade
6.2.5. Adicional de transferência
6.3. Comissões
6.4. Diárias
6.5. Gorjetas
6.6. Gratificações
6.7. Décimo terceiro salário
6.8. Prêmios
6.9. Quebra de caixa
7. Equiparação salarial

Capítulo 11
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Seguro-Desemprego (SD), Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e Salário-Família
1. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
1.1. Beneficiários
1.2. Depósitos mensais
1.3. Levantamento dos depósitos (saques do FGTS)
1.4. Efeitos na rescisão ou extinção do contrato de trabalho
1.5. Prescrição trintenária
2. Seguro-desemprego (SD)
2.1. Seguro-desemprego do trabalhador urbano e rural
2.1.1. Condições para a concessão
2.1.2. Duração do benefício
2.1.3. Valor do benefício
2.1.4. Prazo para requerimento
2.1.5. Suspensão do seguro-desemprego
2.1.6. Cancelamento do seguro-desemprego
2.1.7. Intransferibilidade
2.2. Seguro-desemprego do doméstico
2.2.1. Condições para a concessão
2.3. Seguro-desemprego do trabalhador submetido a trabalho forçado ou reduzido à condição de escravo
2.3.1. Condições para concessão
2.3.2. Valor e duração do benefício
2.4. Seguro-desemprego do pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal
3. Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
4. Salário-família
4.1. Beneficiários
4.2. Possibilidade de acumulação
4.3. Carência e condições para concessão
4.4. Pagamento
4.5. Cessação do pagamento
4.6. Reembolso
4.7. Ilegalidade

Capítulo 12
Segurança e Saúde no Trabalho
1. Introdução
2. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
3. Equipamento de Proteção Individual (EPI)
4. Exame médico
5. Atividades insalubres
6. Atividades perigosas

Capítulo 13
Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor
1. Trabalho da mulher
2. Trabalho do menor

Capítulo 14
Estabilidade
1. Noções
2. Estabilidades especiais

Capítulo 15
Extinção do Contrato de Trabalho
1. Introdução
2. Dispensa sem justa causa
3. Dispensa com justa causa
3.1. Requisitos essenciais da justa causa
3.2. Requisitos não essenciais da justa causa
3.3. Hipóteses caracterizadoras da justa causa
3.3.1. Improbidade
3.3.2. Incontinência de conduta
3.3.3. Mau procedimento
3.3.4. Negócio habitual
3.3.5. Condenação criminal sem sursis
3.3.6. Desídia
3.3.7. Embriaguez
3.3.8. Violação de segredo
3.3.9. Indisciplina
3.3.10. Insubordinação
3.3.11. Abandono de emprego
3.3.12. Ato lesivo à honra e boa fama
3.3.13. Ofensa física
3.3.14. Prática constante de jogos de azar
3.3.15. Atos atentatórios à segurança nacional
3.3.16. Hipóteses específicas de justa causa
3.4. Direitos do trabalhador na dispensa com justa causa
4. Dispensa por culpa recíproca
5. Rescisão indireta
6. Extinção do contrato por acordo entre as partes
7. Extinção do contrato por pedido de demissão
8. Extinção do contrato pelo falecimento do empregado
9. Morte do empregador individual pessoa física
10. Extinção do contrato pela extinção da empresa
11. Extinção do contrato de trabalho pela aposentadoria
12. Extinção dos contratos a prazo determinado
13. Extinção do contrato por força maior
14. Dispensa obstativa do empregado
15. Fato do príncipe (factum principis)
16. Assistência nas rescisões contratuais
17. Pagamento das verbas rescisórias

Capítulo 16
Aviso Prévio
1. Conceito
2. Cabimento do aviso prévio
3. Irrenunciabilidade do direito ao aviso
4. Efeitos da concessão do aviso prévio
5. Aviso prévio e justa causa
6. Duração do aviso prévio
7. Redução da jornada durante o aviso prévio
8. Remuneração do aviso prévio
9. Efeitos da não concessão do aviso prévio
10. Reconsideração do aviso prévio

Capítulo 17
Greve
1. Introdução
2. Conceito de greve
3. Atos preparatórios para a greve
4. Garantias aos grevistas
5. Dispensa e contratação de empregados durante a greve
6. Greve nos serviços essenciais
7. Vedação ao locaute (lockout)
8. Greve e práticas abusivas
9. Responsabilização no caso de abuso de direito

Capítulo 18
Organização Sindical no Brasil
1. Introdução
2. Os sindicatos
2.1. Criação do sindicato
2.2. Unicidade sindical
3. As federações sindicais
4. As confederações sindicais
5. As centrais sindicais
6. Fontes de recursos das entidades sindicais: as contribuições sindicais
6.1. A contribuição sindical
6.2. A contribuição confederativa
6.3. A contribuição assistencial
6.4. Mensalidade sindical
Capítulo 19
Organização da Justiça do Trabalho
1. A Justiça do Trabalho
2. Competência da Justiça do Trabalho
3. Competência territorial da Justiça do Trabalho
4. Dissídio individual
5. Rito sumaríssimo no dissídio individual
6. Comissão de conciliação prévia nos dissídios individuais
7. Dissídios coletivos
8. Arbitragem
9. O Ministério Público do Trabalho

Bibliografia

 

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