Constituição Federal - Anotada pelas Bancas Examinadoras - CESPE - 2 ed. - Weslei Machado & Marcos Carvalhedo

 

APRESENTAÇÃO

Nesta obra, os autores apresentam o texto literal da Constituição de 1988, com a inserção de aproximadamente mil e quinhentos exercícios – na forma itens, corretos e incorretos, extraídos de provas do CESPE/UnB de consursos públicos recentes – ao longo dos dispositivos pertinentes, acompanhados, quando necessário, de sucintos comentários doutrinários e de orientações jurisprudenciais a eles relacionadas, de modo a possibilitar que o leitor se familiarize com o texto da Carta Política e, ao mesmo tempo, conheça a forma pela qual o CESPE/UnB trata dos respectivos preceitos. Seguindo a mesma metodologia, são apresentadas na obra, também, Súmulas do STF, STJ, TSE e TST sobre ma téria constiucional.

CARACTERÍSTICAS DETALHADAS

Ano: 2010
Edição: 2ª edição
Número de Páginas: 512
Peso: 0,640 kg
Altura: 23 cm
Largura: 16 cm
Profundidade: 2 cm
Acabamento: Brochura
I.S.B.N.: 978-85-309-3309-8
Código de Barras: 9788530933098


SUMÁRIO

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

TÍTULO I - Dos Princípios Fundamentais

TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Capítulo I - Dos direitos e deveres individuais e coletivos
Capítulo II - Dos direitos sociais
Capítulo III - Da nacionalidade
Capítulo IV - Dos direitos políticos
Capítulo V - Dos partidos políticos

TÍTULO III - Da Organização do Estado
Capítulo I - Da organização político-administrativa
Capítulo II - Da União
Capítulo III - Dos estados federados
Capítulo IV - Dos municípios
Capítulo V - Do Distrito Federal e dos territórios
Capítulo VI - Da intervenção
Capítulo VII - Da administração pública

TÍTULO IV - Da Organização dos Poderes
Capítulo I - Do poder legislativo
Capítulo II - Do poder executivo
Capítulo III - Do poder judiciário
Capítulo IV - Das funções essenciais à justiça

TÍTULO V - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Capítulo I - Do estado de defesa e do estado de sítio
Capítulo II - Das forças armadas
Capítulo III - Da segurança pública

TÍTULO VI - Da Tributação e do Orçamento
Capítulo I - Do sistema tributário nacional
Capítulo II - Das finanças públicas

TÍTULO VII - Da Ordem Econômica e Financeira
Capítulo I - Dos princípios gerais da atividade econômica
Capítulo II - Da política urbana
Capítulo III - Da política agrícola e fundiáriae da reforma agrária
Capítulo IV - Do sistema financeiro nacional

TÍTULO VIII - Da Ordem Social
Capítulo I - Disposição geral
Capítulo II - Da seguridade social
Capítulo III - Da educação, da cultura e do desporto
Capítulo IV - Da ciência e tecnologia
Capítulo V - Da comunicação social
Capítulo VI - Do meio ambiente
Capítulo VII - Da família, da criança, do adolescente e do idoso
Capítulo VIII - Dos índios

TÍTULO IX - Das Disposições Constitucionais Gerais

TEMAS CORRELATOS
Neoconstitucionalismo
Classificação das constituições
Normas constitucionais
Princípios e métodos da interpretação constitucional
Controle concentrado de constitucionalidade
Controle difuso de constitucionalidade

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

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