Introdução.
Organização do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo: Composição. Dos Biênios. Da Posse.
Das Férias e Licenças. Da Competência do Tribunal.
Atribuições do Presidente. Atribuições do Vice-Presidente. Atribuições do Corregedor Regional Eleitoral. Procurador Regional Eleitoral.
Resumão.
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 5.
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 6.
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 7
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 8
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 9
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 10
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 11
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 12
Organização da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006 e suas alterações). – Parte 1
Organização da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006 e suas alterações). – Parte 2
Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP - Portaria TRE-SP nº 214/2015. – Parte 1.
Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP - Portaria TRE-SP nº 214/2015. – Parte 2.
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e alterações posteriores): Disposições Preliminares. Dos Direitos Fundamentais: Do Direito ao Trabalho. – Parte 1. Art. 1-9 e 34-38.Código de Ética do Tribunal Regi
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e alterações posteriores): Disposições Preliminares. Dos Direitos Fundamentais: Do Direito ao Trabalho. – Parte 2. Art. 1-9 e 34-38.
Professor: Marcelo Camacho - Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o período de 2016-2021: Resolução TRE-SP nº 367/2016: Contexto e breve Resumo da Metodologia; Mapa Estratégico; Perspectivas: Descrição dos Macrodesafios. Disponível em: http://www.tre-sp.jus.br/arquivos/resolucao-tre-sp-367-2016-plano-estrategico-tre-sp-para-o-periodo-de-2016-a-2021/view