Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Pessoa natural. Personalidade. Domicílio e residência.
Pessoa jurídica. Personalidade. Domicílio.
Bens. Diferentes classes de bens.
Fato Jurídico. 1ª Parte – Prescrição e Decadência.
Fato Jurídico. 2ª Parte – Atos Jurídicos Lícitos. Negócio Jurídico.
Ato Ilícito. Responsabilidade Civil. Teoria da culpa e do risco.
Direito das Coisas. Posse. Classificação, aquisição, efeitos e perda. Propriedade: aquisição e perda da propriedade. Direito real sobre coisa alheia.