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Forum da Aula: Aula Demonstrativa

Prof.:Rafael Encinas

Aluno

Caro professor Rafael, na questão 9 do CESPE/MCT/2004 (aula zero, pg 29), ocorre a expressão "estamento burocrático". Você pode, por favor, falar um pouco mais sobre esse assunto? - Embora seja utilizada para o período Patrimonialista, esse fenômeno ainda ocorre não?

Professor

Oi Maria. O termo estamento é usado para designar uma forma de divisão da sociedade baseada no status. Hoje, podemos dizer que a sociedade está dividida em classes - baixa, média, alta. No caso das classes sociais, o critério de classificação é a renda, ou seja, adquirindo mais renda uma pessoa pode mudar de classe. No caso dos estamentos, não há essa mobilidade porque o critério não é a renda, mas sim o status de pertencimento a um grupo. Assim, um burguês não se tornava um nobre na Idade Média porque ele não tinha nascido na nobreza, não tinha sangue azul. Podemos dizer que as castas na Índia seja um modelo semelhante.

O Raymundo Faoro usou a expressão "estamento burocrático" para designar o grupo que atuava na administração pública porque ele via esse grupo como extremamente fechado, oriundo da nobreza portuguesa que viera para o Brasil com a Coroa em 1808. Esse grupo não era permeável aos demais grupos da sociedade, não sofrendo influências nem mesmo dos agricultores, classe rica na época. José Murilo de Carvalho discorda dessa visão, afirmando que havia interferência sim.

Portanto, podemos dizer que a situação do estamento burocrático não se repete atualmente, não assistimos mais a esse isolamento de um grupo no poder. Porém, o CESPE já usou essa expressão para todo o período da administração pública brasileira na questão abaixo:

(CESPE/SEAD/2001) O rent seeking é uma manifestação típica do estamento burocrático, denominação de uma forma híbrida de burocracia patrimonial que, historicamente incrustada na política e na administração pública, tem liderado o processo de construção nacional.

A questão é certa. Portanto, nessa visão, podemos dizer que ocorre sim. Abraço, Rafael.

Aluno

Professor, Os exercícios deste curso são os mesmos exercícios do PACOTE DE EXERCÍCIOS - MATÉRIAS ESPECÍFICAS PARA O CARGO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - TCU? Obrigado.

Professor

Oi Anderson. Acredito que na maioria eles coincidam sim, mas acho que naquele curso vai ter mais exercícios, pouca coisa. Abraço, Rafael.

Aluno

Caro professor, Qual o sentido de casuística para o patrimonialismo. sds.

Professor

Oi Juliano. Significa "caso a caso", ou seja, não existe um tratamento formal que seja aplicado para todos, não se obedece ao princípio da "universalidade de procedimentos", em que todos são tratados iguais. Se você faz parte de determinado grupo (estamento) possui privilégios que os outros grupos da sociedade não possuem. Vai depender muito da vontade do funcionário público que presta o atendimento. Abraço, Rafael.

Aluno

Caro professor O que significa direito consuentudinário. Sds.

Professor

Oi Juliano. É o direito que tem origem nos costumes. As leis não precisam estar necessariamente no papel, os próprios costumes constituem as leis. É típico da dominação tradicional, pois as pessoas obedecem àquilo que já vem de longa data, aquilo que já fincou raízes na sociedade, ou seja, que virou costume. Abraço, Rafael.

Aluno

Bom dia professor. Fiquei em dúvida com relação a quetão 20. O modelo racional-legal não é pautado na racionalidade o que confere eficiência, isto é, fazer o máximo de tarefas com o mínimo de recursos, o que consequentemente traria o baixo custo dos serviços prestados pelo Estado à população.

Professor

Oi Leonardo. Essa é a teoria. Você está pensando como Weber, mais como seria o modelo racional-legal caso ele funcionasse como foi pensado na teoria. Porém, na prática ele se mostrou ineficiente, pois as regras se tornaram muito rígidas. O modelo organizacional adotado pela burocracia (centralizado, hierárquico, rígido) não é adequado para um mundo que muda rapidamente. Isso já era criticado por alguns autores ainda no século XIX:

John Stuart Mill, no Reino Unido em 1861, via a burocracia como eficiente, porém criticava a "imutabilidade de suas máximas". Walter Bagehot, inglês, em 1867 não concordava com a noção de eficiência da burocracia. Ele afirmava que o sucesso da burocracia dependia da rotina, e não seria suficientemente flexível para lidar com novos problemas. Era necessária a distinção entre "mentes que pensam os meios" e "mentes que pensam os fins".

Portanto, nas questões, é muito importante separar a teoria da prática. Na questão 03 da parte teórica da aula, temos um caso de questão que cobra o aspecto teórico, ou seja, da burocracia voltada para os fins. Essa questão 20 é uma que cobra a prática.

Abraço, Rafael.

Aluno

Parabens pela didática das aulas. Muito boa! Silvio

Professor

Obrigado Silvio, espero que você continue gostando. Abraço, Rafael.

Aluno

Prezado Professor, Constituem base do modelo patrimonialista a dominação tradicional e a carismática? Ou apenas a tradicional?

Professor

Oi Vinícius. O patrimonialismo é associado normalmente como um tipo de dominação tradicional, isso porque ele representou a descentralização do poder patriarcal. Porém, entendo que numa dominação carismática também seja possível uma administração patrimonialista, pois também haverá uma confusão entre patrimônio público e privado, ainda mais porque a dominação carismática se baseia muito na figura de um líder, ela é personalista, assim como a tradicional, enquanto a dominação racional-legal é impessoal. Isso já foi cobrado pelo CESPE:

(CESPE/SETEPS/2004) As formas de dominação tradicional e carismática diferem da dominação legal no sentido em que as primeiras envolvem um governo impessoal.

A questão é errada porque as duas são pessoais, e a racional-legal impessoal. Abraço, Rafael.

Aluno

Professor, como ficará o cronograma agora que já temos a data da prova? Grato!

Professor

Oi Pedro. Procurei reduzir o intervalo entre as aulas, mantendo o mesmo númerod e aulas. Ainda distribuirei novamente o conteúdo, mas as datas ficam assim:

Aula 02 - 01/09
Aula 03 - 06/09
Aula 04 - 12/09
Aula 05 - 16/09
Aula 06 - 21/09
Aula 07 - 27/09
Aula 08 - 03/10
Aula 09 - 07/10
Aula 10 - 12/10
Aula 11 - 17/10
Aula 12 - 21/10

O edital me pegou de surpresa, não achei que seriam tão rápidos assim. Abraço, Rafael.

Aluno

Professor, por que na questão 24 "fruto de um arranjo político" está errado? Não entendi o que isso significa. Grato!

Professor

Oi Pedro. O sistema administrativo é fruto de uma racionalidade, ele é organizado de forma a representar o meio mais eficiente para se alcançar os objetivos. As organizações seguiriam determinadas regras formais, com hierarquia e centralização, dentro de um método científico. O modelo burocrático diferencia a administração da política, esta não interfere naquela, por isso os sistemas administrativos não são fruto de um arranjo político. Abraço, Rafael.

Aluno

Olá, Professor! Tenho uma dúvida em relação ao item "b" da Questão 22 da Lista de Exercícios. Sei que, em provas da ESAF, por muitas vezes temos de marcar os itens "mais certos" ou "menos errados". Mas se constasse em um item de uma prova do CESPE a afirmativa de que o modelo burocrático de gestão busca a "incorporação de atores sociais emergentes", não estaria tal afirmativa incorreta? Grato, Fábio.

Professor

Oi Fábio. Essa questão eu coloquei na aula errada, ela se refere, na realidade, a evolução da administração pública no Brasil, como diz o enunciado.

Não está errado falar em incorporação de atores sociais emergentes. Imagino que você achou errado porque entendeu que seria uma forma de patrimonialismo, em que o Estado estaria dando privilégios a um determinado grupo social. Não é isso que a questão quer dizer.

O que ela está dizendo é que a implantação da administração burocrática no Brasil ocorreu em um contexto de mudanças conjunturais nas forças de poder no Brasil. A crise da economia cafeeira se agravava e começava a ganhar força uma burguesia industrial. Assim, de uma administração que era formada por pessoas oriundas da portuguesa, o país passa a contar com grupos emergentes que vão compor as forças do novo governo. A própria burocracia, formada por funcionários concursados, eram atores emergentes.

Abraço, Rafael.

 

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