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Prof Otávio Souza - Contabilidade Geral e Contabilidade Pública imprimir

(02/10/2010): Questões comentadas de Contabilidade Pública.


Prezado (a) Concurseiro (a)



Passo aqui para resolver duas questões de Contabilidade Pública de provas realizadas pelo CESPE.



01. (CESPE-Analista Jud-Contabilidade-TRT 17ª Reg-2009)

Com relação à aplicação prática de conceitos de Contabilidade Pública, julgue o item a seguir

No balanço orçamentário, os restos a pagar são computados como despesa orçamentária, mas, no balanço financeiro, são incluídos como receita extraorçamentária.



Comentário:
Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária para compensar o valor da despesa orçamentária imputada como realizada, porém não paga no exercício da emissão do empenho, em atendimento ao parágrafo único do art. 103 da Lei nº 4.320/64.



“Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária”.



Vamos visualizar essa informação no Balanço Financeiro??

BALANÇO FINANCEIRO

RECEITA

DESPESA

 

ORÇAMENTARIA

 

EXTRAORÇAMENTÁRIA

- Restos a Pagar (inscrito)

 

 

SALDO DO DISPONÍVEL

EXERCÍCIO ANTERIOR

 

 

 

88.000

 

 

10.000

 

 

 

  2.000

 

ORÇAMENTARIA

 

EXTRAORÇAMENTÁRIA

- Restos a Pagar (pago)

 

 

SALDO DO DISPONÍVEL EXERCÍCIO SEGUINTE

 

77.000

 

 

13.000

 

 

 

10.000

 

TOTAL

100.000

TOTAL

100.000


O que podemos concluir da análise dos dados deste balanço, conforme o parágrafo único do artigo 103 da Lei nº 4.320/64, é que das despesas orçamentárias de R$ 77.000, R$ 10.000 foram inscritos em Restos a Pagar (receita extraorçamentária), para compensar o valor considerado despesa, regime de competência, todavia não houve desembolso financeiro. Ou seja, R$ 77.000 foram empenhados, mas somente R$ 67.000 foram pagos.



Os R$ 13.000 de Restos a Pagar (pago) referem-se aos Restos a Pagar inscritos no exercício anterior.

Item certo.



02. (CESPE-Contador-SEPLAG-IBRAM-2009)

O balanço financeiro de uma entidade governamental hipotética apresenta as seguintes informações relativas a determinado exercício financeiro encerrado.

BALANÇO FINANCEIRO

Receita

R$

Despesa

R$

Orçamentária

3.460.000

Orçamentária

3.440.000

Extraorçamentária

   440.000

Extraorçamentária

   450.000

Soma

3.900.000

Soma

3.890.000

Saldo do exercício anterior

   100.000

Saldo do exercício seguinte

   110.000

Total

4.000.000

Total

4.000.000

Com base nessas informações, julgue o item que se segue.

O resultado financeiro do exercício foi superavitário em R$ 110.000.

Comentário:
O Balanço Financeiro possibilita a apuração do resultado financeiro do ente público em um determinado exercício.

Esse cálculo pode ser efetuado de duas maneiras:

1) Saldo em espécie para o Exercício Seguinte menos o Saldo em Espécie do Exercício Anterior.

2) A soma das Receitas Orçamentárias mais os Recebimentos Extraorçamentários, menos as Despesas Orçamentárias e os Pagamentos Extraorçamentários.

Diante disso, temos:

1) 110.000 – 100.000 = 10.000

ou

2) 3.900.000 – 3.890.000 = 10.000

Portanto, o superávit foi de R$ 10.000

Item errado.

Aproveito para divulgar meu curso de Contabilidade Pública para o concurso da Polícia Federal – cargo Perito Criminal.


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Bons estudos.

Otávio Souza.






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