Entrevistas

Murillo Lo Visco



Autor do livro Legislação Tributária para Concursos da Receita – IR e IPI – 1ª Edição

 

Com objetivo de levar o conteúdo de legislação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos candidatos a cargos na Receita Federal do Brasil (RFB), o professor e autor Murillo Lo Visco se empenhou para que essa obra pudesse se tornar referência aos candidatos da Receita, que há pouco tempo contam com essas complexas disciplinas no conteúdo programático dos concursos do órgão.


O livro está dividido em cinco partes, sendo quatro dedicadas ao IR e uma ao IPI. Ao final de cada parte há uma lista de exercícios para contribuir com a consolidação dos conhecimentos adquiridos.


O autor é Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, aprovado em 1º lugar para as Unidades Centrais no concurso de 2005. Antes, havia exercido os cargos de Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional e de Técnico da Receita Federal. É engenheiro formado pela Escola Politécnica da USP, bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e professor de Direito Tributário e Legislação Tributária Federal no Ponto dos Concursos.

 

 


Confira abaixo a entrevista completa e entenda um pouco mais sobre a obra:

 

 


Ponto dos Concursos - Professor Murillo, como surgiu a ideia de lançar o livro?


Murillo Lo Visco - No início, quando aceitei o desafio de lançar o curso online de Legislação Tributária, no dia em que foi publicado o edital do concurso de 2012, essa ideia nem me passava pela cabeça.


Mas, no final daquele ciclo, depois que foi surgindo a avaliação positiva dos alunos, percebi que tinha um material bem completo nas mãos, que poderia ser útil para quem pretendesse se preparar com antecedência para esse concurso tão concorrido.


Além disso, senti que era importante publicar o material que foi produzido com muito esforço, até mesmo para que ficasse formalizada a titularidade sobre aquele conteúdo que, todos sabemos, acaba circulando pela internet!

 

 

Ponto dos Concursos - Quais os diferenciais da obra?

 

Murillo Lo Visco - Como diferencial da obra eu apontaria, em primeiro lugar, o foco no concurso da Receita Federal. Em nenhum momento eu me desviei do objetivo de “traduzir” as normas da legislação tributária para os candidatos a uma vaga na RFB. Além disso, desde o primeiro momento, minha proposta foi, sempre que possível, expor as razões do legislador. Acredito que nós aprendemos com muito mais facilidade quando entendemos a lógica por trás da norma. E isso é muito importante nessa disciplina, porque o conteúdo é tão vasto e complexo que chega a ser impossível contar apenas com a memória, simplesmente decorar. Para se sair bem nessa matéria, é preciso aprender a pensar de acordo com a sua lógica.

 

Outro diferencial foi a participação dos alunos na condução do trabalho. Sim, porque em 2012, sem exagero, eu respondi a milhares de perguntas postadas no fórum de dúvidas do Ponto dos Concursos. Em muitas dessas perguntas o aluno pedia um novo exemplo, ou mesmo uma explicação mais aprofundada sobre um tema que não tinha ficado muito claro na aula. E o conteúdo produzido nesse processo foi incorporado ao curso nas edições seguintes, e também no livro. Tenho certeza que diversos alunos vão identificar no livro exemplos ou explicações que foram elaboradas, especialmente em razão de alguma de suas perguntas postadas no fórum.

 

Por fim, como eu trabalhei com o IPI em Brasília, e como hoje eu atuo como julgador em processos envolvendo o Imposto de Renda, acredito que eu tenha conseguido tornar mais concretas e tangíveis inúmeras disposições legais que estudamos ao longo do curso, e que agora estão consolidadas no livro.

 

 

Ponto dos Concursos - Atualmente esses dois conteúdos, IR e IPI, são cobrados somente nos concursos da RFB. Sabemos que há candidatos de norte a sul do país se preparando, o ano inteiro, o que acaba sendo um grande número de pessoas. Por se tratar de um assunto novo, sem muitas referências voltadas para concurso, como foi vencer esse desafio?

 

Murillo Lo Visco - Realmente, as referências específicas para concursos não existiam. Também, pelo menos para mim, era um grande mistério a forma como a Esaf iria cobrar o assunto, já que o último concurso envolvendo a Legislação Tributária havia acontecido quase dez anos antes.


Foi um desafio enorme produzir esse conteúdo. A base das aulas foi a própria legislação. Mas o fato de trabalhar diariamente com esses impostos facilitou as coisas. Acabei fazendo o que eu sempre faço: enxerguei o todo, organizei as partes numa sequência que para mim fazia sentido pela coesão e encadeamento, e depois fui dando corpo às aulas, procurando explicar a essência de cada um dos vários assuntos numa linguagem acessível para quem não está habituado com os temas da legislação tributária. Claro que muitas vezes eu tive que recorrer aos colegas da Receita, afinal, a legislação tributária é tão vasta, que vamos passar anos e anos trabalhando com ela, e ainda assim serão vários os assuntos que não teremos aplicado concretamente no nosso dia a dia.

 

 

Ponto dos Concursos - Geralmente, os concursos da RFB abarcam muitas disciplinas e um extenso conteúdo em cada uma delas. Por ser um assunto novo no conteúdo programático, como a banca vem abordando esses temas? (Com muitas questões? Ou poucas, porém complexas, que exigem um profundo conhecimento?).

 

Murillo Lo Visco - No concurso de 2012 foram 15 questões objetivas na primeira fase, e mais uma discursiva na segunda. Na primeira fase, embora as questões tenham se mantido na literalidade da legislação, elas se distribuíram em diversos assuntos e o nível foi alto. Muitas questões eram bem específicas, mas ainda assim acredito que para os candidatos bem preparados tenha sido possível resolver muitas delas apenas identificando erros bem evidentes nas alternativas, como no caso das questões envolvendo preços de transferência e lucros no exterior, temas considerados difíceis. Na segunda etapa, acredito que a Esaf tenha exagerado ao exigir uma redação abordando aspectos ligados ao “ágio interno”, tema pra lá de específico, ainda em processo de amadurecimento.


Neste concurso que se aproxima, serão “apenas” 10 questões, e não tenho dúvida de que o nível será semelhante.

 

 

Ponto dos Concursos - Por ser um livro extenso, de 705 páginas, o assunto parece ser complexo e espinhoso. É isso mesmo? 

 

Murillo Lo Visco - Se eu disser que não, estarei mentindo! Mas foi justamente esse o desafio que me moveu: transformar esse tema tão complexo em algo acessível, até mesmo para os “não iniciados”.


Estou confiante de que esse objetivo tenha sido alcançado. As várias manifestações de apreço ao trabalho e as avaliações positivas ao final de cada curso alimentam essa confiança. Ainda mais considerando que, em geral, os candidatos a cargos públicos como o de Auditor da Receita compõem um público bastante exigente.


Mas eu sei que não posso descansar. Tenho que continuar me atualizando, afinal, sempre temos muito a aprender. Quem acha que já sabe tudo segue por um caminho perigoso. Além disso, não é novidade pra ninguém que o legislador brasileiro continuamente altera as normas tributárias.

 

 


Ponto dos Concursos - Gostaria de deixar alguma consideração sobre a obra?

 

Murillo Lo Visco - Apenas quero dizer que estou bastante feliz com a sua publicação, e também ciente de que o mais importante é que a obra seja verdadeiramente útil àqueles que buscam uma vaga na Receita Federal.


Quero também aproveitar para agradecer aos meus alunos concurseiros e ao pessoal do Ponto dos Concursos, pela oportunidade que me foi oferecida para realizar esse projeto. E não posso esquecer de registrar meus agradecimentos ao pessoal da Editora Impetus, que realizou um trabalho excepcional.

 

 

 

Da Equipe Ponto dos Concursos.