1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. Parte 1
1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. Parte 2
2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado. Parte 1
2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado. Parte 2
4 Direitos humanos na Constituição Federal. Parte 1
4 Direitos humanos na Constituição Federal. Parte 2
5 Política Nacional de Direitos Humanos. Parte 1
5 Política Nacional de Direitos Humanos. Parte 2
6 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. 7. Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. – Parte 1
6 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. 7. Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. – Parte 2