Princípios. Jurisdição. Ação.
Cooperação internacional. Competência.
Sujeitos do processo (Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio). Intervenção de terceiros.
Do juiz e auxiliares. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
Pressupostos processuais. Preclusão. Atos processuais.
Tutela provisória. Formação e extinção do processo.
Procedimento comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Dos requisitos da petição inicial. Do pedido. Do indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Da conversão da ação individual em ação coletiva. Da audiência de conciliação ou de mediação. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Da audiência de instrução e julgamento.
Provas.
Dos recursos (Disposições gerais. Da apelação. Do agravo de instrumento. Do agravo interno. Dos Embargos de Declaração. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça).
Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública.
Cumprimento da sentença e sua impugnação. Atos judiciais. Despachos, decisões interlocutórias e sentenças. Coisa julgada material.