Processo Legislativo - Analista Legislativo - Processo Legislativo - Senado Federal
Processo Legislativo - Analista Legislativo - Processo Legislativo - Senado Federal
Aula Demonstrativa - Aula já disponível
Processo Legislativo: Definição; Natureza Jurídica; Noções Básicas.
Aula 1 - Conceitos básicos e princípios - Aula já disponível
Princípios Gerais do Processo Legislativo; Noções Básicas: anteprojeto, autógrafos, bicameralismo, blocos parlamentares, comissões, correção de erro, deliberação, destaque, emendas, iniciativa, legislatura, líderes, lideranças, maioria e minoria, pareceres, prejudicialidade, proposições, proposições de legislaturas anteriores, promulgação, publicação, questão de ordem, quorum, recursos, redação final, redação do vencido, relator, relator do vencido, relatório, requerimentos, sanção, sessões legislativas, turnos, urgência, veto, votação, voto vencido em separado;
Aula 2 - Processo Legislativo na CF Parte I - Aula já disponível
Processo Legislativo na CF/88: Introdução; espécies normativas (noções gerais)
Aula 3 - Processo Legislativo na CF Parte II - Aula já disponível
Competências constitucionais exclusivas, concorrentes e privativas no ato de legislar
Aula 4 - Procedimentos Legislativos - Aula já disponível
Procedimentos Legislativos: Definição; Tipos: Normal ou ordinário, abreviado, sumário, “sumaríssimo”, especial, concentrado.
Aula 5 - Iniciativa das leis - Aula já disponível
Iniciativa do Processo de Elaboração das Leis: concorrente, reservada ou exclusiva, vinculada, popular;
Aula 6 - Tramitação Legislativa Parte I - Aula já disponível
Tramitação das medidas provisórias e resolução 1, de 2002.
Aula 7 - Tramitação legislativa Parte II - Aula já disponível
Tramitação: projeto de lei ordinária do Senado Federal; projeto de lei ordinária da Câmara dos Deputados; projeto de lei complementar do Senado Federal; projeto de lei complementar da Câmara dos Deputados
Aula 8 - Tramitação legislativa Parte III - Aula já disponível
Tramitação: projeto de decreto legislativo; projeto de resolução; indicação; parecer; emenda; requerimentos;
Aula 9 - Tramitação Legislativa Parte IV - Aula já disponível
Tramitação de Proposições Sujeitas a Disposições Especiais: proposta de emenda à Constituição; projetos de código; projetos com tramitação urgente estabelecida na Constituição; projetos referentes a Atos Internacionais; Projeto de Lei Orçamentária; Projeto de Lei do Plano Plurianual; Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias; Projeto de Lei de Crédito Adicional;
Aula 10 - Legislação específica Parte I - Aula já disponível
Lei Complementar 95/98. Resoluções do Senado Federal 17/93 (Corregedoria parlamentar), e 40/95 (Procuradoria Parlamentar). Resoluções do Congresso Nacional 3/90 (Comissão Representativa)
Aula 11 -Legislação Específica Parte II - Aula já disponível
Resolução 20/93 (com as alterações introduzidas pelas Resoluções 42/2006, 1/2008 e 25/2008),