Pacote - Conhecimentos Específicos - TJAA - TRF 4ª Região

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INFORMAÇÕES GERAIS DO CURSO

CRONOGRAMA

  • Acesso ao Curso até: 08/02/2020

FORMAS DE PAGAMENTO

  • Pagamento à vista
    1. Boleto Bancário R$ 539,00
    2. Depósito Bancário R$ 539,00
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Professor(es): Moisés Moreira

Aula 00 - Noções gerais e princípios - Aula já disponível

Conceitos essenciais e Princípios básicos da Administração Pública.

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Aula 01 - Poderes administrativos - Aula já disponível

poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.

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Aula 02 - Atos administrativos - Aula já disponível

conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação

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Aula 03 - Organização administrativa - Aula já disponível

administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista.

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Aula 04 - Servidores e improbidade - Data Prevista: 01/07/2019

Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

Aula 05 - Responsabilidade do Estado - Data Prevista: 08/07/2019

Responsabilidade extracontratual do Estado.

Aula 06 - Licitações: Part eI - Data Prevista: 15/07/2019

(Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores)

Aula 07 - Licitações: Parte II - Data Prevista: 15/07/2019

Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores e Pregão (Lei nº 10.520/2002).

Aula 08 - Lei 8.112/90 - Data Prevista: 22/07/2019

Lei 8.112/90

Aula 09 - Processo administrativo - Data Prevista: 29/07/2019

Processo administrativo: (Lei nº 9.784/1999).

Professor(es): Rodrigo Duarte, Vitor Cruz

Aula 0 - Aula já disponível

Dos Princípios Fundamentais;

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Aula 1 - Aula já disponível

Dos direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos;

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Aula 2 - Aula já disponível

Dos direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (continuação);

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Aula 3 - Aula já disponível

Direitos Sociais, Nacionalidade e dos Direitos Políticos;

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Aula 4 - Aula já disponível

Da Organização do Estado: da organização político-administrativa, da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios;

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Aula 5 - Aula já disponível

Da Administração Pública: disposições gerais e dos servidores públicos;

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Aula 6 - Data Prevista: 23/07/2019

Da organização dos poderes: do Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais.

Professor(es): Ricardo Gomes

Aula 0 - NPC - Aula já disponível

Introdução

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Aula 1 - NPC - Aula já disponível

Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Parte 1

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Aula 2 - NPC - Aula já disponível

Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Parte 2

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Aula 3 - NPC - Data Prevista: 24/06/2019

Da jurisdição e da ação. Parte 1

Aula 4 - NPC - Data Prevista: 28/06/2019

Da jurisdição e da ação. Parte 2

Aula 5 - NPC - Data Prevista: 01/07/2019

Da competência: disposições gerais; da modificação da competência; da incompetência. Da cooperação nacional. Parte 1

Aula 6 - NPC - Data Prevista: 05/07/2019

Da competência: disposições gerais; da modificação da competência; da incompetência. Da cooperação nacional. Parte 2

Aula 7 - NPC - Data Prevista: 08/07/2019

Das partes e dos procuradores: da capacidade processual; dos deveres das partes e de seus procuradores. Dos procuradores. Parte 1

Aula 8 - NPC - Data Prevista: 10/07/2019

Das partes e dos procuradores: da capacidade processual; dos deveres das partes e de seus procuradores. Dos procuradores. Parte 2

Aula 9 - NPC - Data Prevista: 12/07/2019

Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros. Parte 1

Aula 10 - NPC - Data Prevista: 15/07/2019

Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros. Parte 1

Aula 11 - NPC - Data Prevista: 16/07/2019

Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros. Parte 2

Aula 12 - NPC - Data Prevista: 17/07/2019

Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição. Auxiliadores da justiça. Parte 1

Aula 13 - NPC - Data Prevista: 18/07/2019

Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição. Auxiliadores da justiça. Parte 2

Aula 14 - NPC - Data Prevista: 19/07/2019

Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos. Da citação, da intimação, das cartas. Nulidades processuais. Parte1

Aula 15 - NPC - Data Prevista: 22/07/2019

Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos. Da citação, da intimação, das cartas. Nulidades processuais. Parte2

Aula 16 - NPC - Data Prevista: 23/07/2019

Da tutela provisória. Formação, suspensão e extinção do processo. Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo: julgamentos antecipado do mérito e antecipado parcial do mérito; Parte 1

Aula 17 - NPC - Data Prevista: 24/07/2019

Da tutela provisória. Formação, suspensão e extinção do processo. Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo: julgamentos antecipado do mérito e antecipado parcial do mérito; Parte 2

Aula 18 - NPC - Data Prevista: 25/07/2019

Da tutela provisória. Formação, suspensão e extinção do processo. Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo: julgamentos antecipado do mérito e antecipado parcial do mérito; Parte 3

Aula 14 - NPC - Data Prevista: 26/07/2019

Da tutela provisória. Formação, suspensão e extinção do processo. Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo: julgamentos antecipado do mérito e antecipado parcial do mérito; Parte 4

Aula 20 - NPC - Data Prevista: 29/07/2019

da audiência de instrução e julgamento. Das provas. Da sentença e da coisa julgada. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença e sua impugnação. Ações possessórias. Ação monitória. Ação de exibir contas. Inventário e partilha. Execução: disposições gerais, espécies, suspensão e extinção. Embargos do devedor. Embargos de terceiro. Parte 1

Aula 21 - NPC - Data Prevista: 30/07/2019

da audiência de instrução e julgamento. Das provas. Da sentença e da coisa julgada. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença e sua impugnação. Ações possessórias. Ação monitória. Ação de exibir contas. Inventário e partilha. Execução: disposições gerais, espécies, suspensão e extinção. Embargos do devedor. Embargos de terceiro. Parte 2

Aula 22 - NPC - Data Prevista: 31/07/2019

Ação de desapropriação. Ação popular. Parte 1

Aula 23 - NPC - Data Prevista: 01/08/2019

Ação de desapropriação. Ação popular. Parte 2

Aula 24 - NPC - Data Prevista: 02/08/2019

Ação de desapropriação. Ação popular. Parte 2

Aula 25 - NPC - Data Prevista: 02/08/2019

Mandado de segurança individual e coletivo. Ação civil pública. Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/2001. Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/1995. Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico. Parte 1

Aula 26 - NPC - Data Prevista: 02/08/2019

Mandado de segurança individual e coletivo. Ação civil pública. Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/2001. Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/1995. Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico. Parte 2

Aula 27 - NPC - Data Prevista: 02/08/2019

Mandado de segurança individual e coletivo. Ação civil pública. Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/2001. Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/1995. Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico. Parte 3

Aula 28 - NPC - Data Prevista: 02/08/2019

Mandado de segurança individual e coletivo. Ação civil pública. Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/2001. Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/1995. Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico. Parte 4

Professor(es): Bruno Schettini

Aula 01 - PPN TRF4 TJAA - Aula já disponível

Ação Penal

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Aula 02 - PPN TRF4 TJAA - Data Prevista: 26/06/2019

Sujeitos do processo

Aula 03 - PPN TRF4 TJAA - Data Prevista: 03/07/2019

Atos Processuais

Aula 04 - PPN TRF4 TJAA - Data Prevista: 05/07/2019

Prisão temporária.

Aula 05 - PPN TRF4 TJAA - Data Prevista: 10/07/2019

Prisão em flagrante, preventiva, decorrente de sentença condenatória. Liberdade Provisória e Fiança.

Aula 06 - PPN TRF4 TJAA - Data Prevista: 12/07/2019

Atos Jurisdicionais.

Aula 07 - PPN TRF4 TJAA - Data Prevista: 15/07/2019

Recursos.

Aula 08 - PPN TRF4 TJAA - Data Prevista: 19/07/2019

Habeas Corpus.

Aula 09 - PPN TRF4 TJAA - Data Prevista: 23/07/2019

Mandado de Segurança.

Aula 10 - PPN TRF4 TJAA - Data Prevista: 25/07/2019

A competência penal da Justiça e tribunais.

Aula 11 - PPN TRF4 TJAA - Data Prevista: 30/07/2019

Questões extras.

Professor(es): Moisés Moreira

Aula 00 - Seguridade Social - Aula já disponível

Seguridade Social Da Seguridade Social: Disposições Gerais, Da Previdência Social, Da Assistência Social – artigos 194, 195, 201, 202, 203 e 204 da Constituição da República.

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Aula 01 - Regime Geral de Previdência Social - Aula já disponível

Lei 8.213/91 - Regime Geral de Previdência Social: Segurados e dependentes

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Aula 02 - Benefícios: Noções gerais - Aula já disponível

Lei 8.213/91 - Regras gerais dos benefícios

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Aula 03 - Benefícios: Parte I - Aula já disponível

Lei 8.213/91 - Regras específicas sobre aposentadorias

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Aula 04 - Benefícios: Parte II - Data Prevista: 01/07/2019

Lei 8.213/9: Regras específicas sobre auxílios, salários e pensão por morte

Aula 05 - Custeio: Parte I - Data Prevista: 08/07/2019

Normas constitucionais e contribuições dos segurados (Lei 8.212/91)

Aula 06 - Custeio: Parte II - Data Prevista: 15/07/2019

Lei 8.212/91: Demais contribuições sociais

Aula 07 - Legislação atualizada - Data Prevista: 22/07/2019

Leis 8.213/91 e 8.212/91

Professor(es): Ricardo Wermelinger

Aula Demonstrativa - Data Prevista: 25/06/2019

Aula 02 - Data Prevista: 02/07/2019

Aula 03 - Data Prevista: 09/07/2019

Aula 04 - Data Prevista: 16/07/2019

Aula 05 - Data Prevista: 23/07/2019

Aula 06 - Data Prevista: 26/07/2019

Aula 07 - Data Prevista: 30/07/2019

Professor(es): Leandro Igrejas

Aula 1 - Aula já disponível

Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998)

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Professor(es): Ricardo Gomes

Aula 00 - DEMONSTRATIVA - Aula já disponível

Apresentação do curso e do Edital + Aula demonstrativa

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Aula 01 - Aula já disponível

Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015) - Parte 1

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Aula 02 - Aula já disponível

Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015) - Parte 2

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Aula 03 - Aula já disponível

Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015) - Parte 3

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Aula 04 - Aula já disponível

Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015) - Parte 4

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Aula 05 - Aula já disponível

Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000) e Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000). - Parte 1

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Aula 06 - Aula já disponível

Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000) e Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000). - Parte 2

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Vendas

(61) 99345-7993
Atendimento de segunda a sexta. Das 9h às 18h.