Videoaulas: Direito Previdenciário - O Pulo do Gato - TJAA - TRF 2ª Região



INFORMAÇÕES GERAIS DO CURSO

  • Professor: Adriana Menezes
  • Período: 10/09/2016 a 31/12/2016
  • Curso de acordo com o edital mais recente
  • LIBERAÇÃO DE ACESSO IMEDIATA APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
  • Vendas até: 31/12/2016
  • Acesso ao Curso até: 30/06/2017

FORMAS DE PAGAMENTO

  • Pagamento à vista

    Boleto Bancário R$ 120,00
    Depósito Bancário R$ 120,00
    BB Office Banking R$ 120,00

  • Pagamento Parcelado

    1 X Sem juros R$ 120,00
    2 X Sem juros R$ 60,00
    3 X Sem juros R$ 40,00
    4 X Sem juros R$ 30,00
    5 X Sem juros R$ 24,00
    6 X Sem juros R$ 20,00
    7 X Sem juros R$ 17,14
    8 X Sem juros R$ 15,00
    9 X Sem juros R$ 13,33
    10 X Sem juros R$ 12,00
    11 X Sem juros R$ 10,91
    12 X Sem juros R$ 10,00
De: R$ 156,00
R$ 120,00
12x de 10,00 sem juros

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula 01 - Aula já disponível

Seguridade Social: - origem e evolução legislativa no Brasil; - conceituação e organização - princípios.

Aula 02 - Aula já disponível

Legislação Previdenciária: Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração.

Aula 03 - Aula já disponível

Regime Geral de Previdência Social: Segurados obrigatórios - Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características. Trabalhadores excluídos do Regime Geral. Filiação e inscrição. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado;

Aula 04 - Aula já disponível

Plano de Benefícios da Previdência Social: Beneficiários; Espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas; Períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios; Recurso das decisões administrativas.

Aula 05 - Aula já disponível

Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União, contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes

Aula 06 - Aula já disponível

Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional.

Aula 07 - Aula já disponível

Salário de contribuição: conceito; parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.

Aula 08 - Aula já disponível

Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social: competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil; obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Decadência e prescrição.

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