Direito Processual Civil - AJAJ - TRF 2ª Região



INFORMAÇÕES GERAIS DO CURSO

  • Professor: Anderson Noronha
  • Período: 12/08/2016 a 31/10/2016
  • Curso de acordo com o edital mais recente
  • LIBERAÇÃO DE ACESSO IMEDIATA APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
  • Vendas até: 31/10/2016
  • Acesso ao Curso até: 29/04/2017

FORMAS DE PAGAMENTO

  • Pagamento à vista

    Boleto Bancário R$ 110,00
    Depósito Bancário R$ 110,00
    BB Office Banking R$ 110,00

  • Pagamento Parcelado

    1 X Sem juros R$ 110,00
    2 X Sem juros R$ 55,00
    3 X Sem juros R$ 36,67

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula 00 - Direito Processual Civil - Aula já disponível

Jurisdição. Princípios da jurisdição. Características principais da jurisdição. Equivalentes jurisdicionais.

Aula 01 - Direito Processual Civil - Aula já disponível

Espécies de Jurisdição. Ação. Elementos da ação. Partes. Pedido. Causa de pedir. Condições da ação. Interesse de agir. Legitimidade. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações.

Aula 02 - Direito Processual Civil - Aula já disponível

Processo. Conceito, Natureza Jurídica. Procedimento. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais. Princípios processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Preclusão.

Aula 03 - Direito Processual Civil - Aula já disponível

Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios. Limites da Jurisdição.

Aula 04 - Direito Processual Civil - Aula já disponível

Das partes e dos procuradores. Da capacidade processual, da legitimação, da representação e da substituição processual. Dos Procuradores. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. Do Ministério Público.

Aula 05 - Direito Processual Civil - Aula já disponível

Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros (Assistência. Denunciação da Lide. Chamamento ao Processo. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae). Organização Judiciária Federal e Estadual. Da Competência interna. Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Conexão e continência.

Aula 06 - Direito Processual Civil - Aula já disponível

Do juiz. Dos deveres do juiz. Da responsabilidade do juiz. Da parcialidade do juiz (impedimento e suspeição). Dos auxiliares da justiça. Escrivão e Chefe de Secretaria. Oficial de Justiça. Responsabilidade do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça. Perito. Depositário e Administrador. Intérprete e Tradutor. Conciliadores e Mediadores Judiciais.

Aula 07 - Direito Processual Civil - Aula já disponível

Dos atos processuais. Forma dos atos processuais. Tempo e Lugar dos atos processuais. Prazos. Comunicações dos atos processuais. Cartas. Citação. Intimações. Nulidades dos atos processuais. Da formação, suspensão e extinção do processo.

Aula 08 - Direito Processual Civil - Aula já disponível

Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.

Aula 09 - Direito Processual Civil - Aula já disponível

Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas.

Aula 10 - Direito Processual Civil - Aula já disponível

Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Remessa Necessária. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento

Aula 11 - Direito Processual Civil - Aula já disponível

Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.

Aula 12 - Direito Processual Civil - Aula já disponível

Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Embargos de Divergência.

Aula 13 - Direito Processual Civil - Aula já disponível

Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência.

Aula 14 - Direito Processual Civil - Aula já disponível

Procedimentos Especiais: Ação de Consignação e Pagamento. Ações Possessórias. Restauração dos Autos.

Aula 15 - Direito Processual Civil - Aula já disponível

Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009). Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985).

Aula 16 - Direito Processual Civil - Aula já disponível

Lei do Processo Judicial Eletrônico (Lei nº 11.419/2006). Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001 e Lei nº 9.099/1995). Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980). Regimento de Custas da Justiça Federal (Lei nº 9.289/1996)

Aula Extra - Edital vs aulas anteriores. Cooperação Internacional e Notificação - Aula já disponível

Edital e aulas anteriores, Cooperação Internacional e Notificação

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