Morfossintaxe do verbo
Revisão morfossintática
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação
Sintaxe da oração e do período
Concordância e regência verbal
Concordância e regência nominal. Crase
Pontuação
Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual
Ortografia oficial. Acentuação gráfica
Redação de correspondência oficial
Aula demonstrativa. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e Intranet (Parte I).
Conceitos de proteção e segurança da informação. Vírus, worms e outros tipos de malware.
Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de apresentações: ambiente Microsoft Office 2013.
Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos: ambiente Microsoft Office 2013.
Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de planilhas: ambiente Microsoft Office 2013.
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e Intranet (Parte II).
Internet Explorer versões 9 e 11.
Correio eletrônico (webmail e Mozilla Thunderbird).
Bônus => Hardware.
Bônus => Software.
Bônus=> Sistemas operacionais: Windows XP/7. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas.
Bônus =>Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de apresentações: ambiente LibreOffice versão 4.1 ou superiores. Foco: Impress.
Bônus=> Redes de Computadores.
Bônus=>Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de planilhas: ambiente LibreOffice versão 4.1 ou superiores. Foco: Calc.
Bônus => Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos: ambiente LibreOffice versão 4.1 ou superiores. Foco: Writer.
Simulado final no aulão ao vivo com bizus (dicas quentes para a prova!). Horário: 19h.
Aula 1 - Teoria do Direito Constitucional.
Aula 3 - Direitos e Garantias Fundamentais - parte 1
Aula 4 - Direitos e Garantias Fundamentais - parte 2
Aula 5 - Organização do Estado
Aula 6 - Poder Legislativo
Aula 7 - Processo Legislativo
Aula 8 - Poder Executivo. Funções Essenciais à Justiça
Aula 9 - Poder Judiciário
Aula 1 - Teoria do Direito Constitucional.
Poder Constituinte e Princípios Fundamentais.
Aula extra - Administração Pública
DIREITO ELEITORAL: Conceito e fontes.
Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Introdução. Organização da justiça eleitoral: composição do TSE e dos TREs. Parte 1.
Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Introdução. Organização da justiça eleitoral: composição do TSE e dos TREs. – Parte 2.
Organização da justiça eleitoral: competência do TSE e dos TREs; Juízes e Juntas Eleitorais. – Parte 1.
Organização da justiça eleitoral: competência do TSE e dos TREs; Juízes e Juntas Eleitorais. – Parte 2.
Juízes e Juntas Eleitorais. – Parte 1.
Juízes e Juntas Eleitorais. – Parte 2.
Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Introdução (art. 1 ao 11). - Parte 1
Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Introdução (art. 1 ao 11). - Parte 2
Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores): arts. 2º; 3º; 15 a 22; 24 e 25. – Parte 1.
Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores): arts. 2º; 3º; 15 a 22; 24 e 25. – Parte 2.
Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores): Disposições preliminares; Da organização e funcionamento dos partidos políticos (Da criação e do registro dos partidos políticos; Da filiação partidária; Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos); Das finanças e contabilidade dos partidos (Da prestação de contas); Do acesso gratuito ao rádio e à televisão. – Parte 1.
Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores): Disposições preliminares; Da organização e funcionamento dos partidos políticos (Da criação e do registro dos partidos políticos; Da filiação partidária; Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos); Das finanças e contabilidade dos partidos (Da prestação de contas); Do acesso gratuito ao rádio e à televisão. – Parte 2.
Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores): Disposições gerais; Das coligações; Das convenções para a escolha de candidatos; Do registro de candidatos; - Parte 1.
Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores): Disposições gerais; Das coligações; Das convenções para a escolha de candidatos; Do registro de candidatos; - Parte 2
Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais; Da prestação de contas; - Parte 1.
Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores); Da propaganda eleitoral em geral; Da propaganda eleitoral na imprensa; Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão; Do direito de resposta; Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos; Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Disposições finais. Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores. Parte 2.
Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores); Da propaganda eleitoral em geral; Da propaganda eleitoral na imprensa; Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão; Do direito de resposta; Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos; Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Disposições finais. Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores. Parte 1.
Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores); Da propaganda eleitoral em geral; Da propaganda eleitoral na imprensa; Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão; Do direito de resposta; Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos; Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Disposições finais. Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores. Parte 2.
Resolução TSE nº 21.538/2003 e alterações posteriores. – Parte 1.
Resolução TSE nº 21.538/2003 e alterações posteriores. – Parte 2
Das Eleições; Disposições Várias: Das Garantias Eleitorais; - Parte 1.
Das Eleições; Disposições Várias: Das Garantias Eleitorais; - Parte 2.
Dos recursos; - Parte 1.
Dos recursos; - Parte 2.
Princípios básicos da administração.
Poderes administrativos.
Administração pública: Organização administrativa (administração direta e indireta, entidades paraestatais).
Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e invalidação.
Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992). Processo Administrativo na Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999).
Licitação: conceito, finalidades, dispensa, inexigibilidade e modalidades. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e espécies.
Responsabilidade Civil da Administração.
Agentes públicos.
Lei n. 8.112. Introdução. Disposições Preliminares: Cargo Público, Servidor e Proibição de Prestação de Serviços Gratuitos.
Lei n. 8.112. Provimento. Vacância. Remoção. Redistribuição. Substituição. Adendo sobre Regime Jurídico Único.
Lei n. 8.112. Direitos e Vantagens do Servidor Público: Vencimento e Remuneração, Vantagens, Férias, Licenças e Afastamentos.
Lei n. 8.112: Regime Disciplinar: Deveres e Proibições, Acumulação, Responsabilidades e Penalidades.
Lei n. 8.112. Parte I: Processo Administrativo Disciplinar. Parte II: Seguridade Social de Servidor.
Lei n. 9.784. Parte I: Disposições Gerais. Princípios. Direitos e Deveres dos Administrados. Competência. Impedimentos. Suspeição. Parte II: Comunicação dos Atos. Instrução Processual. Dever de Decidir. Motivação. Extinção Processual.
Lei n. 9.784: Anulação, Revogação e Convalidação. Recurso Administrativo. Revisão. Prazos. Sanções.
Lei n. 8.429. Parte I: Disposições Gerais. Atos de Improbidade Administrativa. Parte II: Penas. Declaração de Bens. Procedimento Administrativo e Processo Judicial. Crime. Perda da Função Pública e Suspensão de Direitos Políticos. Independência das Sanções. Prescrição.
Lei n. 11.416: Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.
Administração Pública: poderes e deveres do administrador público; o uso e o abuso de poder. Poderes Administrativos: vinculado; discricionário; hierárquico; disciplinar; regulamentar; e de polícia.
Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
Administração Pública: Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
O paradigma do cliente na gestão pública
Excelência nos serviços públicos. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. Gestão de resultados na produção de serviços públicos
Gestão da Qualidade.
Gestão de processos
Gestão de Projetos.
Planejamento Estratégico.
Comportamento Organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança.
Comportamento Organizacional: desempenho
Competência interpessoal. Gestão por competência.
Gerenciamento de conflitos. Clima e cultura organizacional.
Administração de Recursos Materiais: funções e objetivos da administração de materiais; classificação e especificação de materiais.
Orçamento Público: conceitos e princípios.
Orçamento-programa. Ciclo Orçamentário: elaboração, aprovação, execução e avaliação. Descentralização de Créditos.
O Orçamento na Constituição da República de 1988. Processo de Planejamento-Orçamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Créditos adicionais. Crédito Especial.
Conceituação, Classificação e Despesas Públicas. Regime de Adiantamento (Suprimento de Fundos). Restos a Pagar. Despesas de Exercícios Anteriores.
Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): definições, limites e controle das despesas com pessoal; restos a pagar e relatórios de gestão fiscal. Dívida Pública.
Introdução.
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 1
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 2
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 3
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 4
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 5.
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 6.
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 7.
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 8.
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 9.
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 10.
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 11.
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 12.
Organização da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006 e suas alterações). – Parte 1.
Organização da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006 e suas alterações). – Parte 2.
Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP - Portaria TRE-SP nº 214/2015. – Parte 1..
Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP - Portaria TRE-SP nº 214/2015. – Parte 2...
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e alterações posteriores): Disposições Preliminares. Dos Direitos Fundamentais: Do Direito ao Trabalho. – Parte 1. Art. 1-9 e 34-38..
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e alterações posteriores): Disposições Preliminares. Dos Direitos Fundamentais: Do Direito ao Trabalho. – Parte 2. Art. 1-9 e 34-38..
Professor: Marcelo Camacho - Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o período de 2016-2021: Resolução TRE-SP nº 367/2016: Contexto e breve Resumo da Metodologia; Mapa Estratégico; Perspectivas: Descrição dos Macrodesafios. Disponível em: http://www.tre-sp.jus.br/arquivos/resolucao-tre-sp-367-2016-plano-estrategico-tre-sp-para-o-periodo-de-2016-a-2021/view
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Pessoas Naturais
Das Pessoas Jurídicas. Disposições gerais. Do Domicílio.
Das Diferentes Classes de Bens. Dos bens considerados em si mesmos (dos bens imóveis; dos bens móveis). Dos bens públicos.
Dos Contratos em Geral.
Das Várias Espécies de Contrato. Da compra e venda. Da locação de coisas. Da prestação de serviço.
Aula Demonstrativa
Processo de Conhecimento. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Procedimento comum (parte 2)
Do cumprimento da Sentença.
Execução fiscal: execução de multa eleitoral (competência e procedimento). Cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública (Lei nº 6.830/1980 e alterações posteriores).
Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009 e alterações posteriores).
Noções Introdutórias
Aplicabilidade da Lei Penal - Aplicável aos Crimes Previstos no Edital
Do Crime - Parte 01
Do Crime - Parte 02
Da imputabilidade penal.
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral;
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral; Dos crimes contra a administração da Justiça.
Das Penas: Das espécies de pena. Da Ação penal.
Noções Introdutórias
Do Inquérito policial. Da ação penal.
Do interrogatório do acusado; Das testemunhas; Dos documentos; Da busca e da apreensão.
Da prisão e da liberdade provisória.
Dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001).
Dos recursos em geral: disposições gerais; do recurso em sentido estrito; da apelação; do habeas corpus e seu processo.