Direito Eleitoral - AJAJ - TRE/SP
INFORMAÇÕES GERAIS DO CURSO
- Professor: Ricardo Gomes
- Período: 10/06/2016 a 30/10/2016
- Curso de acordo com o edital mais recente
- LIBERAÇÃO DE ACESSO IMEDIATA APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
- Vendas até: 30/10/2016
- Acesso ao Curso até: 28/04/2017
FORMAS DE PAGAMENTO
-
Pagamento à vista
Boleto Bancário R$ 120,00 
Depósito Bancário R$ 120,00 
BB Office Banking R$ 120,00 -
Pagamento Parcelado
1 X Sem juros R$ 120,00 2 X Sem juros R$ 60,00 3 X Sem juros R$ 40,00 4 X Sem juros R$ 30,00
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Direito Eleitoral - AJAJ - TRE/SP - Prof: Ricardo Gomes
Aula 0 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível
Direito Eleitoral. Conceito e Fontes.
Aula 1 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível
Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Introdução. Organização da justiça eleitoral: composição do TSE e dos TREs.
Aula 2 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível
Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Introdução. Organização da justiça eleitoral: composição do TSE e dos TREs. – Parte 2.
Aula 3 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível
Organização da justiça eleitoral: competência do TSE e dos TREs; – Parte 1.
Aula 4 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível
Organização da justiça eleitoral: competência do TSE e dos TREs; – Parte 2.
Aula 5 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível
Juízes e Juntas Eleitorais. – Parte 1.
Aula 6 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível
Juízes e Juntas Eleitorais. – Parte 2.
Aula 7 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível
Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Introdução (art. 1 ao 11). - Parte 1
Aula 8 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível
Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Introdução (art. 1 ao 11). - Parte 2
Aula 9 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível
Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores): arts. 2º; 3º; 15 a 22; 24 e 25. – Parte 1.
Aula 10 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível
Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores): arts. 2º; 3º; 15 a 22; 24 e 25. – Parte 2.
Aula 11 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível
Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores): Disposições preliminares; Da organização e funcionamento dos partidos políticos (Da criação e do registro dos partidos políticos; Da filiação partidária; Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos); Das finanças e contabilidade dos partidos (Da prestação de contas); Do acesso gratuito ao rádio e à televisão. – Parte 1.
Aula 12 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível
Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores): Disposições preliminares; Da organização e funcionamento dos partidos políticos (Da criação e do registro dos partidos políticos; Da filiação partidária; Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos); Das finanças e contabilidade dos partidos (Da prestação de contas); Do acesso gratuito ao rádio e à televisão. – Parte 2.
Aula 13 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível
Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores): Disposições gerais; Das coligações; Das convenções para a escolha de candidatos; Do registro de candidatos; - Parte 1.
Aula 14 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível
Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores): Disposições gerais; Das coligações; Das convenções para a escolha de candidatos; Do registro de candidatos; - Parte 2.
Aula 15 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível
Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais; Da prestação de contas; - Parte 1.
Aula 16 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível
Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais; Da prestação de contas; - Parte 2.
Aula 17 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível
– Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores); Da propaganda eleitoral em geral; Da propaganda eleitoral na imprensa; Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão; Do direito de resposta; Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos; Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Disposições finais. Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores. Parte 1.
Aula 18 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível
– Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores); Da propaganda eleitoral em geral; Da propaganda eleitoral na imprensa; Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão; Do direito de resposta; Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos; Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Disposições finais. Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores. Parte 2.
Aula 19 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível
Resolução TSE nº 21.538/2003 e alterações posteriores. – Parte 1.
Aula 20 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível
Resolução TSE nº 21.538/2003 e alterações posteriores. – Parte 2.
Aula 21 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível
Das Eleições; Disposições Várias: Das Garantias Eleitorais; - Parte 1.
Aula 22 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível
Das Eleições; Disposições Várias: Das Garantias Eleitorais; - Parte 2.
Aula 23 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível
Dos recursos; - Parte 1.
Aula 24 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível
Dos recursos; - Parte 2.
Aula EXTRA 1 - EXERCÍCIOS - Aula já disponível
Aula EXTRA 2 - EXERCÍCIOS - Aula já disponível