Direito Eleitoral. Conceito e Fontes.
Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Introdução. Organização da justiça eleitoral: composição do TSE e dos TREs.
Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Introdução. Organização da justiça eleitoral: composição do TSE e dos TREs. – Parte 2.
Organização da justiça eleitoral: competência do TSE e dos TREs; – Parte 1.
Organização da justiça eleitoral: competência do TSE e dos TREs; – Parte 2.
Juízes e Juntas Eleitorais. – Parte 1.
Juízes e Juntas Eleitorais. – Parte 2.
Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Introdução (art. 1 ao 11). - Parte 1
Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Introdução (art. 1 ao 11). - Parte 2
Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores): arts. 2º; 3º; 15 a 22; 24 e 25. – Parte 1.
Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores): arts. 2º; 3º; 15 a 22; 24 e 25. – Parte 2.
Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores): Disposições preliminares; Da organização e funcionamento dos partidos políticos (Da criação e do registro dos partidos políticos; Da filiação partidária; Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos); Das finanças e contabilidade dos partidos (Da prestação de contas); Do acesso gratuito ao rádio e à televisão. – Parte 1.
Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores): Disposições preliminares; Da organização e funcionamento dos partidos políticos (Da criação e do registro dos partidos políticos; Da filiação partidária; Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos); Das finanças e contabilidade dos partidos (Da prestação de contas); Do acesso gratuito ao rádio e à televisão. – Parte 2.
Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores): Disposições gerais; Das coligações; Das convenções para a escolha de candidatos; Do registro de candidatos; - Parte 1.
Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores): Disposições gerais; Das coligações; Das convenções para a escolha de candidatos; Do registro de candidatos; - Parte 2.
Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais; Da prestação de contas; - Parte 1.
Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais; Da prestação de contas; - Parte 2.
– Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores); Da propaganda eleitoral em geral; Da propaganda eleitoral na imprensa; Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão; Do direito de resposta; Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos; Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Disposições finais. Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores. Parte 1.
– Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores); Da propaganda eleitoral em geral; Da propaganda eleitoral na imprensa; Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão; Do direito de resposta; Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos; Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Disposições finais. Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores. Parte 2.
Resolução TSE nº 21.538/2003 e alterações posteriores. – Parte 1.
Resolução TSE nº 21.538/2003 e alterações posteriores. – Parte 2.
Das Eleições; Disposições Várias: Das Garantias Eleitorais; - Parte 1.
Das Eleições; Disposições Várias: Das Garantias Eleitorais; - Parte 2.
Dos recursos; - Parte 1.
Dos recursos; - Parte 2.