Direito Eleitoral - AJAJ - TRE/SP

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Direito Eleitoral. Conceito e Fontes.

Aula 1 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível

Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Introdução. Organização da justiça eleitoral: composição do TSE e dos TREs.

Aula 2 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível

Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Introdução. Organização da justiça eleitoral: composição do TSE e dos TREs. – Parte 2.

Aula 3 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível

Organização da justiça eleitoral: competência do TSE e dos TREs; – Parte 1.

Aula 4 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível

Organização da justiça eleitoral: competência do TSE e dos TREs; – Parte 2.

Aula 5 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível

Juízes e Juntas Eleitorais. – Parte 1.

Aula 6 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível

Juízes e Juntas Eleitorais. – Parte 2.

Aula 7 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível

Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Introdução (art. 1 ao 11). - Parte 1

Aula 8 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível

Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Introdução (art. 1 ao 11). - Parte 2

Aula 9 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível

Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores): arts. 2º; 3º; 15 a 22; 24 e 25. – Parte 1.

Aula 10 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível

Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores): arts. 2º; 3º; 15 a 22; 24 e 25. – Parte 2.

Aula 11 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível

Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores): Disposições preliminares; Da organização e funcionamento dos partidos políticos (Da criação e do registro dos partidos políticos; Da filiação partidária; Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos); Das finanças e contabilidade dos partidos (Da prestação de contas); Do acesso gratuito ao rádio e à televisão. – Parte 1.

Aula 12 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível

Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores): Disposições preliminares; Da organização e funcionamento dos partidos políticos (Da criação e do registro dos partidos políticos; Da filiação partidária; Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos); Das finanças e contabilidade dos partidos (Da prestação de contas); Do acesso gratuito ao rádio e à televisão. – Parte 2.

Aula 13 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível

Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores): Disposições gerais; Das coligações; Das convenções para a escolha de candidatos; Do registro de candidatos; - Parte 1.

Aula 14 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível

Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores): Disposições gerais; Das coligações; Das convenções para a escolha de candidatos; Do registro de candidatos; - Parte 2.

Aula 15 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível

Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais; Da prestação de contas; - Parte 1.

Aula 16 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível

Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais; Da prestação de contas; - Parte 2.

Aula 17 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível

– Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores); Da propaganda eleitoral em geral; Da propaganda eleitoral na imprensa; Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão; Do direito de resposta; Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos; Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Disposições finais. Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores. Parte 1.

Aula 18 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível

– Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores); Da propaganda eleitoral em geral; Da propaganda eleitoral na imprensa; Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão; Do direito de resposta; Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos; Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Disposições finais. Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores. Parte 2.

Aula 19 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível

Resolução TSE nº 21.538/2003 e alterações posteriores. – Parte 1.

Aula 20 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível

Resolução TSE nº 21.538/2003 e alterações posteriores. – Parte 2.

Aula 21 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível

Das Eleições; Disposições Várias: Das Garantias Eleitorais; - Parte 1.

Aula 22 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível

Das Eleições; Disposições Várias: Das Garantias Eleitorais; - Parte 2.

Aula 23 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível

Dos recursos; - Parte 1.

Aula 24 - Direito Eleitoral - TRE/SP - Aula já disponível

Dos recursos; - Parte 2.

Aula EXTRA 1 - EXERCÍCIOS - Aula já disponível

Aula EXTRA 2 - EXERCÍCIOS - Aula já disponível