Morfossintaxe do verbo
Revisão morfossintática
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação
Sintaxe da oração e do período
Concordância e regência verbal
Concordância e regência nominal. Crase
Pontuação
Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual
Ortografia oficial. Acentuação gráfica
Redação de correspondência oficial
Apresentação da professora e do curso. Aula Inaugural – Proposta do curso e questões de demonstração sobre Internet e Intranet (Parte I).
Conceitos de proteção e segurança da informação. Vírus, worms e outros tipos de malware.
Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de apresentações: ambiente Microsoft Office 2013.
Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos: ambiente Microsoft Office 2013.
Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de planilhas: ambiente Microsoft Office 2013.
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e Intranet (Parte II).
Internet Explorer versões 9 e 11.
Correio eletrônico (webmail e Mozilla Thunderbird).
Bônus => Hardware.
Bônus => Software
Sistemas operacionais: Windows XP/7. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas.
Bônus =>Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de apresentações: ambiente LibreOffice versão 4.1 ou superiores. Foco: Impress.
Bônus => Redes de computadores.
Bônus => Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos: ambiente LibreOffice versão 4.1 ou superiores. Foco: Writer.
Bônus=>Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de planilhas: ambiente LibreOffice versão 4.1 ou superiores. Foco: Calc.
Simulado final no aulão ao vivo com bizus (dicas quentes para a prova!). Horário: 19h.
Direito Eleitoral. Conceito e Fontes.
Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Introdução. Organização da justiça eleitoral: composição do TSE e dos TREs.
Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Introdução. Organização da justiça eleitoral: composição do TSE e dos TREs. – Parte 2.
Organização da justiça eleitoral: competência do TSE e dos TREs; – Parte 1.
Organização da justiça eleitoral: competência do TSE e dos TREs; – Parte 2.
Juízes e Juntas Eleitorais. – Parte 1.
Juízes e Juntas Eleitorais. – Parte 2.
Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Introdução (art. 1 ao 11). - Parte 1
Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Introdução (art. 1 ao 11). - Parte 2
Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores): arts. 2º; 3º; 15 a 22; 24 e 25. – Parte 1.
Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores): arts. 2º; 3º; 15 a 22; 24 e 25. – Parte 2.
Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores): Disposições preliminares; Da organização e funcionamento dos partidos políticos (Da criação e do registro dos partidos políticos; Da filiação partidária; Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos); Das finanças e contabilidade dos partidos (Da prestação de contas); Do acesso gratuito ao rádio e à televisão. – Parte 1.
Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores): Disposições preliminares; Da organização e funcionamento dos partidos políticos (Da criação e do registro dos partidos políticos; Da filiação partidária; Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos); Das finanças e contabilidade dos partidos (Da prestação de contas); Do acesso gratuito ao rádio e à televisão. – Parte 2.
Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores): Disposições gerais; Das coligações; Das convenções para a escolha de candidatos; Do registro de candidatos; - Parte 1.
Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores): Disposições gerais; Das coligações; Das convenções para a escolha de candidatos; Do registro de candidatos; - Parte 2.
Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais; Da prestação de contas; - Parte 1.
Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais; Da prestação de contas; - Parte 2.
– Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores); Da propaganda eleitoral em geral; Da propaganda eleitoral na imprensa; Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão; Do direito de resposta; Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos; Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Disposições finais. Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores. Parte 1.
– Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores); Da propaganda eleitoral em geral; Da propaganda eleitoral na imprensa; Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão; Do direito de resposta; Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos; Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Disposições finais. Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores. Parte 2.
Resolução TSE nº 21.538/2003 e alterações posteriores. – Parte 1.
Resolução TSE nº 21.538/2003 e alterações posteriores. – Parte 2.
Das Eleições; Disposições Várias: Das Garantias Eleitorais; - Parte 1.
Das Eleições; Disposições Várias: Das Garantias Eleitorais; - Parte 2.
Dos recursos; - Parte 1.
Dos recursos; - Parte 2.
Aula 1 - Teoria do Direito Constitucional - parte 1
Aula 2 - Teoria do Direito Constitucional - parte 2. Princípios Fundamentais.
Aula 3 - Direitos e Garantias Fundamentais - parte 1
Aula 4 - Direitos e Garantias Fundamentais - parte 2
Aula 5 - Organização do Estado
Aula 6 - Poder Legislativo
Aula 7 - Processo Legislativo
Aula 8 - Poder Executivo. Funções Essenciais à Justiça.
Aula 9 - Poder Judiciário
Aula 10 - Controle de Constitucionalidade - parte 1
Aula 11 - Controle de Constitrucionalidade - parte 2
Aula Demonstrativa
Aula extra - Administração Pública
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Das Pessoas Naturais. Da personalidade e da capacidade. Dos direitos da personalidade.
Das Pessoas Jurídicas. Disposições Gerais. Do Domicílio.
Das Diferentes Classes de Bens. Dos bens considerados em si mesmos (dos bens imóveis; dos bens móveis). Dos bens públicos.
Dos Fatos Jurídicos. 1ª Parte – Prescrição e Decadência.
Fato Jurídico. 2ª Parte – Atos Jurídicos Lícitos. Negócio Jurídico.
Ato Ilícito. Responsabilidade Civil.
Direito das Obrigações. Das modalidades das Obrigações. Das obrigações de dar. Das obrigações de fazer. Das obrigações de não fazer. Do Adimplemento e Extinção das Obrigações. Do pagamento. Do Inadimplemento das Obrigações.
Dos Contratos em Geral.
Das Várias Espécies de Contrato. Da compra e venda. Da doação. Da locação de coisas. Do empréstimo. Da prestação de serviço. Da empreitada. Do seguro (disposições gerais; do seguro de dano).
Direito das Coisas. Da Posse. Da Propriedade: Da propriedade em geral (Disposições preliminares). Da aquisição da propriedade imóvel. Da aquisição pelo registro do título. Da perda da propriedade.
Aula Demonstrativa
Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas.
Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites.
Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação. Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno Valor
Recursos em espécie. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Recursos nos Tribunais Superiores. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Repercussão geral. Recursos repetitivos. Embargos de Divergência.
Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.
Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos.
Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo.
Ações Civis Constitucionais. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data. Ação de Improbidade Administrativa. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
Meios de impugnação à sentença. Teoria dos Recursos. Precedentes. Eficácia vinculante e Súmula vinculante. IAC. IAI. Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e exequatur a carta rogatória. Ação rescisória. IRDR. Reclamação.
Complemento
Princípios básicos da administração pública.
Conceito e fontes do direito administrativo. Poderes Administrativos.
Administração pública: organização administrativa (administração direta e indireta, entidades paraestatais).
Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e invalidação. Serviços públicos: conceito, classificação e requisitos. Serviço público centralizado e descentralizado.
Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992). Processo Administrativo na Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999).
Controle administrativo, legislativo e judiciário. Responsabilidade Civil da Administração.
Licitação: conceito, finalidades, princípios, modalidades, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, revogação, anulação e sanções. Registro de preços. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades, interpretação, espécies, cláusulas necessárias, garantias, alteração, execução, inexecução e rescisão.
Domínio Público: conceito, classificação e administração. Aquisição de bens pela administração. Alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos.
Agentes públicos.
Direito Penal - Noções Introdutórias
Da aplicação da lei penal.
Do Crime - Parte 01
Do Crime - Parte 02
Da imputabilidade penal. Do concurso de pessoas. Extinção da Punibilidade
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral;
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral; Dos crimes contra a administração da Justiça.
Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental. Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965)
Das Penas: Das espécies de pena; Da cominação das penas; Dos efeitos da condenação. Da Ação penal.
Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual.
Do Inquérito policial. Da ação penal.
Da competência.
Da prova: Do exame de corpo de delito e das perícias em geral;
Do interrogatório do acusado; Das testemunhas; Dos documentos; Da busca e da apreensão.
Da prisão e da liberdade provisória.
Do Juiz, do Ministério Público, Do acusado e defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
Das citações e intimações. Do habeas corpus e seu processo.
Da sentença. Das nulidades.
Dos recursos em geral: disposições gerais; do recurso em sentido estrito; da apelação;
Lei n. 8.112. Introdução. Disposições Preliminares: Cargo Público, Servidor e Proibição de Prestação de Serviços Gratuitos.
Lei n. 8.112. Provimento. Vacância. Remoção. Redistribuição. Substituição. Adendo sobre Regime Jurídico Único.
Lei n. 8.112. Direitos e Vantagens do Servidor Público: Vencimento e Remuneração, Vantagens, Férias, Licenças e Afastamentos.
Lei n. 8.112: Regime Disciplinar: Deveres e Proibições, Acumulação, Responsabilidades e Penalidades.
Lei n. 8.112. Parte I: Processo Administrativo Disciplinar. Parte II: Seguridade Social de Servidor.
Lei n. 9.784. Parte I: Disposições Gerais. Princípios. Direitos e Deveres dos Administrados. Competência. Impedimentos. Suspeição. Parte II: Comunicação dos Atos. Instrução Processual. Dever de Decidir. Motivação. Extinção Processual.
Lei n. 9.784: Anulação, Revogação e Convalidação. Recurso Administrativo. Revisão. Prazos. Sanções.
Lei n. 8.429. Parte I: Disposições Gerais. Atos de Improbidade Administrativa. Parte II: Penas. Declaração de Bens. Procedimento Administrativo e Processo Judicial. Crime. Perda da Função Pública e Suspensão de Direitos Políticos. Independência das Sanções. Prescrição.
Lei n. 11.416: Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.
Introdução.
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 1
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 2
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 3
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 4
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 5.
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 6.
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 7.
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 8.
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 9.
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 10.
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 11.
Regimento Interno do TRE/SP – Parte 12.
Organização da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006 e suas alterações). – Parte 1.
Organização da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006 e suas alterações). – Parte 2.
Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP - Portaria TRE-SP nº 214/2015. – Parte 1..
Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP - Portaria TRE-SP nº 214/2015. – Parte 2..
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e alterações posteriores): Disposições Preliminares. Dos Direitos Fundamentais: Do Direito ao Trabalho. – Parte 1. Art. 1-9 e 34-38...
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e alterações posteriores): Disposições Preliminares. Dos Direitos Fundamentais: Do Direito ao Trabalho. – Parte 2. Art. 1-9 e 34-38...
Professor: Marcelo Camacho - Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o período de 2016-2021: Resolução TRE-SP nº 367/2016: Contexto e breve Resumo da Metodologia; Mapa Estratégico; Perspectivas: Descrição dos Macrodesafios. Disponível em: http://www.tre-sp.jus.br/arquivos/resolucao-tre-sp-367-2016-plano-estrategico-tre-sp-para-o-periodo-de-2016-a-2021/view.
Administração Pública: poderes e deveres do administrador público; o uso e o abuso de poder. Poderes Administrativos: vinculado; discricionário; hierárquico; disciplinar; regulamentar; e de polícia.
Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
Administração Pública: Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
O paradigma do cliente na gestão pública
Excelência nos serviços públicos. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. Gestão de resultados na produção de serviços públicos
Gestão da Qualidade.
Gestão de processos
Gestão de Projetos.
Planejamento Estratégico.
Comportamento Organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança.
Comportamento Organizacional: desempenho
Competência interpessoal. Gestão por competência.
Gerenciamento de conflitos. Clima e cultura organizacional.