Concordância nominal: regra geral, casos especiais.
Concordância verbal: regra geral, sujeito simples, sujeito composto, casos especiais.
Regência: verbal e nominal.
Crase: processos práticos para identificação da crase, casos proibitivos e casos facultativos.
Emprego das classes das palavras
Colocação pronominal: próclise, mesóclise e ênclise.
Verbo: conjugações importantes, vozes, emprego de tempos e modos..
Sintaxe da oração
Pontuação
Ortografia oficial
Significação de palavras
Compreensão e interpretação de texto
Sentido próprio e figurado das palavras
Sinônimos e antônimos
A Amazônia como manancial de água. Usinas de Belo Monte e Tucuruí.
Questão agrária na Amazônia. Exploração das riquezas minerais. A nova fronteira agrícola na Amazônia. Movimentos sociais na Amazônia.
Aspectos econômicos e sociais dos principais municípios do Pará: Belém, Ananindeua, Castanhal, Tucuruí, Marabá, Altamira, Santarém e Breves.
Transportes do Estado do Pará: Rodoviário, aeroviário, fluviais. A pecuária no Pará. Lei Kandir e seus impactos na economia paraense.
Ecologia: Impactos ambientais, reservas e parques ecológicos. Desenvolvimento do oeste paraense e as reservas indígenas.
Direitos e Garantias Fundamentais - Parte 1
Direitos e Garantias Fundamentais - Parte 2
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Administração Pública (Militares) e Noções da Constituição do Pará.
Direito Administrativo: Princípios
Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Direito Administrativo: conceito e fontes.
Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios; administração direta e indireta;
Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; responsabilidade civil, criminal e administrativa;
Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatório; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
A lei penal no tempo, A lei penal no espaço.
Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade.
Imputabilidade penal. Concurso de pessoas.
Crimes contra a Administração Pública.
Crimes contra a Administração Pública. - Parte 02
Crimes contra a pessoa
Crimes contra o patrimônio.
Abuso de autoridade (Lei n° 4.898/65).
Noções Introdutórias
Inquérito policial, notitias criminis. Ação penal, espécies.
Jurisdição, competência.
Prova (artigos 158 a 184 do CPP).
Prisão em flagrante. Prisão preventiva.
Prisão temporária (Lei n° 7.960/89). Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos;
Lei 9.099/95. Habeas Corpus.
Direito Penal Militar - Noções Introdutórias
Aplicabilidade da lei
Do crime - Parte 01
Do crime - Parte 02
Noções Introdutórias e Princípios
Polícia judiciária militar, inquérito policial militar, ação penal militar e seu exercício
juiz, auxiliares e partes do processo, denúncia
competência da justiça militar estadual, medidas preventivas e assecuratórias, processo de deserção de oficial e de praças, processo de crime de insubmissão, habeas corpus.
Exercícios
Introdução aos Direitos Humanos.
Direito Internacional e Direitos Humanos;
Declaração Universal dos Direitos Humanos;
Pacto de São José da Costa Rica;
Pacto de São José da Costa Rica - Parte 2.
Portaria interministerial (Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) no- 4.226, de 31 de dezembro de 2010.
Noções Gerais de Direitos Humanos - Tópicos Relevantes.
Lei Estadual 5.251/85 e alterações; Lei Complementar Estadual nº 053/06; Lei Estadual 6.833/2006; Decreto-lei 667/69; Decreto Federal nº 88.777/83.
Lei Estadual 5.251/85 - Parte 1.
Lei Estadual 5.251/85 - Parte 2.
Lei Estadual 5.251/85 - Parte 3.
Lei Estadual 5.251/85 - Parte 4.
Lei Estadual 5.251/85 - Parte 5.
Lei Estadual 5.251/85 - Parte 6.
Lei Complementar Estadual nº 053/06 - Parte 1.
Lei Complementar Estadual nº 053/06 - Parte 2.
Lei Complementar Estadual nº 053/06 - Parte 3.
Lei Complementar Estadual nº 053/06 - Parte 4.
Lei Estadual 6.833/2006 - Parte 1.
Lei Estadual 6.833/2006 - Parte 2.
Lei Estadual 6.833/2006 - Parte 3.
Lei Estadual 6.833/2006 - Parte 4.
Lei Estadual 6.833/2006 - Parte 5.
Lei Estadual 6.833/2006 - Parte 6.
Decreto-lei 667/69
Decreto Federal nº 88.777/83