Introdução.
Teoria geral dos direitos humanos. Caracteres e fundamentação. Evolução histórica dos direitos humanos.
Conceitos de cidadania e estado democrático de direito na Constituição. Direitos humanos na Constituição Federal (I)
Direitos humanos na Constituição Federal (II).
Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais. Política nacional de direitos humanos. Programas nacionais de direitos humanos.
Globalização e direitos humanos. Universalismo e relativismo cultural. Fundamentos dos direitos humanos.
A proteção internacional dos direitos humanos. As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana. A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.
Sistemas de proteção internacional dos direitos humanos. Sistema global de proteção dos direitos humanos. Sistema interamericano de direitos humanos. Sistema Interamericano de direitos humanos.
Estrutura jurídica: Conceitos básicos de Direito Internacional – Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional Humanitário. Poderes: captura; detenção; uso da força e de armas de fogo (práticas de tiro). Para grupos vulneráveis: mulheres; crianças e adolescentes; vítimas da criminalidade e do abuso de poder;
Aplicações da perspectiva sociológica a temas e problemas contemporâneos da sociedade brasileira: a questão da igualdade jurídica e dos direitos de cidadania, o pluralismo jurídico, acesso à justiça. Práticas judiciárias e policiais no espaço público. Administração institucional de conflitos no espaço público.
1 Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948).
4 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNHD-3), Decreto º 7.037/2009 e alterações.
4 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNHD-3), Decreto º 7.037/2009 e alterações. 3 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. AULA 14 – 5 Política Nacional de Participação Social (Decreto nº 8.243/2014). 6 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64 da Lei de Execução Penal). 7 Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução Penal). 8 Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal). AULA 15 - 9 Globalização e direitos humanos. 10 As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana. 10.1 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados. 11. A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. 12 Aplicações da perspectiva sociológica a temas e problemas contemporâneos da sociedade brasileira: a questão da igualdade jurídica e dos direitos de cidadania, o pluralismo jurídico, acesso à justiça. AULA 16 - 13. Práticas judiciárias e policiais no espaço público. 14 Administração institucional de conflitos no espaço público.
Aula Extra 1
Aula Extra 2
Aula Extra 3