Direitos Humanos - Teoria e Exercícios - Regular - AFT, Polícia FederaL, DEPEN e PRF



INFORMAÇÕES GERAIS DO CURSO

  • Professor: Ricardo Gomes
  • Período: 16/12/2016 a 31/03/2017
  • Curso de acordo com o edital mais recente
  • LIBERAÇÃO DE ACESSO IMEDIATA APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
  • Vendas até: 31/03/2017
  • Acesso ao Curso até: 30/09/2017

FORMAS DE PAGAMENTO

  • Pagamento à vista

    Boleto Bancário R$ 204,00
    Depósito Bancário R$ 204,00
    BB Office Banking R$ 204,00

  • Pagamento Parcelado

    1 X Sem juros R$ 204,00
    2 X Sem juros R$ 102,00
    3 X Sem juros R$ 68,00
    4 X Sem juros R$ 51,00
    5 X Sem juros R$ 40,80
    6 X Sem juros R$ 34,00
    7 X Sem juros R$ 29,14
    8 X Sem juros R$ 25,50
    9 X Sem juros R$ 22,67
    10 X Sem juros R$ 20,40
    11 X Sem juros R$ 18,55
    12 X Sem juros R$ 17,00
De: R$ 265,20
R$ 204,00
12x de 17,00 sem juros

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula 0 - Demonstrativa - Aula já disponível

Introdução.

Aula 1 - Data Prevista: 16/12/2016

Teoria geral dos direitos humanos. Caracteres e fundamentação. Evolução histórica dos direitos humanos.

Aula 2 - Data Prevista: 23/12/2016

Conceitos de cidadania e estado democrático de direito na Constituição. Direitos humanos na Constituição Federal (I)

Aula 3 - Data Prevista: 30/12/2016

Direitos humanos na Constituição Federal (II).

Aula 4 - Data Prevista: 06/01/2017

Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais. Política nacional de direitos humanos. Programas nacionais de direitos humanos.

Aula 5 - Data Prevista: 13/01/2017

Globalização e direitos humanos. Universalismo e relativismo cultural. Fundamentos dos direitos humanos.

Aula 6 - Data Prevista: 20/01/2017

A proteção internacional dos direitos humanos. As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana. A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.

Aula 7 - Data Prevista: 27/01/2017

Sistemas de proteção internacional dos direitos humanos. Sistema global de proteção dos direitos humanos. Sistema interamericano de direitos humanos. Sistema Interamericano de direitos humanos.

Aula 8 - Data Prevista: 03/02/2017

Estrutura jurídica: Conceitos básicos de Direito Internacional – Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional Humanitário. Poderes: captura; detenção; uso da força e de armas de fogo (práticas de tiro). Para grupos vulneráveis: mulheres; crianças e adolescentes; vítimas da criminalidade e do abuso de poder;

Aula 9 - Data Prevista: 10/02/2017

Aplicações da perspectiva sociológica a temas e problemas contemporâneos da sociedade brasileira: a questão da igualdade jurídica e dos direitos de cidadania, o pluralismo jurídico, acesso à justiça. Práticas judiciárias e policiais no espaço público. Administração institucional de conflitos no espaço público.

Aula 10 - Data Prevista: 17/02/2017

1 Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948).

Aula 11 - Data Prevista: 24/02/2017

4 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNHD-3), Decreto º 7.037/2009 e alterações.

Aula 12 - Data Prevista: 03/03/2017

4 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNHD-3), Decreto º 7.037/2009 e alterações. 3 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. AULA 14 – 5 Política Nacional de Participação Social (Decreto nº 8.243/2014). 6 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64 da Lei de Execução Penal). 7 Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução Penal). 8 Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal). AULA 15 - 9 Globalização e direitos humanos. 10 As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana. 10.1 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados. 11. A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. 12 Aplicações da perspectiva sociológica a temas e problemas contemporâneos da sociedade brasileira: a questão da igualdade jurídica e dos direitos de cidadania, o pluralismo jurídico, acesso à justiça. AULA 16 - 13. Práticas judiciárias e policiais no espaço público. 14 Administração institucional de conflitos no espaço público.

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