Direitos Humanos - Teoria e Exercícios - Regular - AFT, Polícia FederaL, DEPEN e PRF

Aula 0 - Demonstrativa - Aula já disponível

Introdução.

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Aula 1 - Aula já disponível

Teoria geral dos direitos humanos. Caracteres e fundamentação. Evolução histórica dos direitos humanos.

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Aula 2 - Aula já disponível

Conceitos de cidadania e estado democrático de direito na Constituição. Direitos humanos na Constituição Federal (I)

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Aula 3 - Aula já disponível

Direitos humanos na Constituição Federal (II).

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Aula 4 - Aula já disponível

Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais. Política nacional de direitos humanos. Programas nacionais de direitos humanos.

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Aula 5 - Aula já disponível

Globalização e direitos humanos. Universalismo e relativismo cultural. Fundamentos dos direitos humanos.

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Aula 6 - Aula já disponível

A proteção internacional dos direitos humanos. As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana. A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.

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Aula 7 - Aula já disponível

Sistemas de proteção internacional dos direitos humanos. Sistema global de proteção dos direitos humanos. Sistema interamericano de direitos humanos. Sistema Interamericano de direitos humanos.

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Aula 8 - Aula já disponível

Estrutura jurídica: Conceitos básicos de Direito Internacional – Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional Humanitário. Poderes: captura; detenção; uso da força e de armas de fogo (práticas de tiro). Para grupos vulneráveis: mulheres; crianças e adolescentes; vítimas da criminalidade e do abuso de poder;

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Aula 9 - Aula já disponível

Aplicações da perspectiva sociológica a temas e problemas contemporâneos da sociedade brasileira: a questão da igualdade jurídica e dos direitos de cidadania, o pluralismo jurídico, acesso à justiça. Práticas judiciárias e policiais no espaço público. Administração institucional de conflitos no espaço público.

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Aula 10 - Aula já disponível

1 Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948).

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Aula 11 - Aula já disponível

4 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNHD-3), Decreto º 7.037/2009 e alterações.

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Aula 12 - Aula já disponível

4 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNHD-3), Decreto º 7.037/2009 e alterações. 3 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. AULA 14 – 5 Política Nacional de Participação Social (Decreto nº 8.243/2014). 6 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64 da Lei de Execução Penal). 7 Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução Penal). 8 Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal). AULA 15 - 9 Globalização e direitos humanos. 10 As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana. 10.1 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados. 11. A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. 12 Aplicações da perspectiva sociológica a temas e problemas contemporâneos da sociedade brasileira: a questão da igualdade jurídica e dos direitos de cidadania, o pluralismo jurídico, acesso à justiça. AULA 16 - 13. Práticas judiciárias e policiais no espaço público. 14 Administração institucional de conflitos no espaço público.

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Aula 13 - Aula já disponível

Aula Extra 1

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Aula 14 - Aula já disponível

Aula Extra 2

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Aula 15 - Aula já disponível

Aula Extra 3

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