Legislação Indigenista - FUNAI



INFORMAÇÕES GERAIS DO CURSO

  • Professor: Ricardo Gomes
  • Período: 10/05/2016 a 07/08/2016
  • Curso de acordo com o edital mais recente
  • LIBERAÇÃO DE ACESSO IMEDIATA APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
  • Vendas até: 07/08/2016
  • Acesso ao Curso até: 07/02/2017

FORMAS DE PAGAMENTO

  • Pagamento à vista

    Boleto Bancário R$ 104,00
    Depósito Bancário R$ 104,00
    BB Office Banking R$ 104,00

  • Pagamento Parcelado

    1 X Sem juros R$ 104,00
    2 X Sem juros R$ 52,00
    3 X Sem juros R$ 34,67
    4 X Sem juros R$ 26,00
    5 X Sem juros R$ 20,80
    6 X Sem juros R$ 17,33
    7 X Sem juros R$ 14,86
    8 X Sem juros R$ 13,00
    9 X Sem juros R$ 11,56
    10 X Sem juros R$ 10,40
    11 X Sem juros R$ 9,45
    12 X Sem juros R$ 8,67

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula 0 - Legislação FUNAI - Aula já disponível

Introdução.

Aula 1 - Legislação FUNAI - Aula já disponível

1. Lei nº. 5.371, de 05 de dezembro de 1967. 2. Lei nº. 6.001, de 19 de dezembro de 1973.

Aula 2 - Legislação FUNAI - Aula já disponível

3. Convenção nº. 169 da Organização Internacional do Trabalho, sobre Povos Indígenas e Tribais, de 27 de junho de 1989, ratificada no Brasil em 2002 e promulgada em 2004. 4. Decreto Presidencial nº. 26, de 04 de fevereiro de 1991. 5. Decreto Presidencial nº. 1.775, de 08 de janeiro de 1996. 6. Portaria do Ministério da Justiça nº. 14, de 09 de janeiro de 1996.

Aula 3 - Legislação FUNAI - Aula já disponível

7. Decreto Presidencial nº. 3.108, de 30 de junho de 1999. 8. Decreto Presidencial nº. 3.156, de 27 de agosto de 1999. 9. Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 13 de setembro de 2007.

Aula 4 - Legislação FUNAI - Aula já disponível

10. Decreto Presidencial nº. 7.056, de 28 de dezembro de 2009. 11. Portaria do Ministério da Justiça nº. 2.498, de 31 de outubro de 2011.

Aula 5 - Legislação FUNAI - Aula já disponível

12. Decreto Presidencial nº. 7.747, de 05 de junho de 2012.

Aula 6 - Legislação FUNAI - Aula já disponível

13. Portaria da Presidência da Funai nº. 1.733, de 27 de dezembro de 2012 – Parte 1.

Aula 7 - Legislação FUNAI - Aula já disponível

13. Portaria da Presidência da Funai nº. 1.733, de 27 de dezembro de 2012 – Parte 2.

Aula 8 - Legislação FUNAI - Aula já disponível

13. Portaria da Presidência da Funai nº. 1.733, de 27 de dezembro de 2012 – Parte 3. 14. Decreto Presidencial nº. 8.593, de 17 de dezembro de 2015.

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