Atos de Ofício - Oficial de Apoio Judicial - TJ/MG

INFORMAÇÕES GERAIS DO CURSO

Professor: Ricardo Gomes
Período: 07/05/2016 a 01/09/2016
Curso de acordo com o edital mais recente
LIBERAÇÃO DE ACESSO IMEDIATA APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

Vendas até: 01/09/2016
Acesso ao Curso até: 28/02/2017

FORMAS DE PAGAMENTO

Pagamento à vista

	Boleto Bancário	R$ 104,00
	Depósito Bancário	R$ 104,00
	BB Office Banking	R$ 104,00

Pagamento Parcelado

1 X	Sem juros	R$ 104,00
2 X	Sem juros	R$ 52,00
3 X	Sem juros	R$ 34,67

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Atos de Ofício - Oficial de Apoio Judicial - TJ/MG - Prof: Ricardo Gomes

Aula 0 - Atos de Ofício - Aula já disponível

Introdução.

Aula 1 - Atos de Ofício - Aula já disponível

1. Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos; exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação.

Aula 2 - Atos de Ofício - Aula já disponível

2. Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos. 3. Atos do juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão. 4. Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça.

Aula 3 - Atos de Ofício - Aula já disponível

5. Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação. 6. Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm em recessos.

Aula 4 - Atos de Ofício - Aula já disponível

7. Apensamento de autos: procedimento; requisitos da execução provisória. 8. Autos suplementares: sobre obrigatoriedade, peças e guarda. 9. Custas e emolumentos. 10. Distribuição de feitos: critérios para distribuição e escala de valores, ações que não dependem de distribuição.

Aula 5 - Atos de Ofício - Aula já disponível

11. Condição a ser observada para a distribuição de petição inicial; exceção. 12. Distribuição de feitos por dependência: conceito e casos em que ocorre.

Aula 6 - Atos de Ofício - Aula já disponível

13. Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis. Dos atos processuais. Do pedido. Das citações e intimações. Da revelia. Da conciliação e do juízo arbitral. Da instrução e julgamento. Da resposta do réu. Das provas. Da sentença. Dos embargos de declaração. Da extinção do processo sem julgamento do mérito. Do cumprimento de sentença. Das despesas e honorários.

Aula 7 - Atos de Ofício - Aula já disponível

14. Procedimentos nos Juizados Especiais Criminais. Da competência e dos atos processuais. Da fase preliminar. Do procedimento sumaríssimo. Da execução. Das despesas processuais.

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