Perfil Constitucional dos Tributos Estaduais (CF 1988). Leis Complementares de Interesse para os Tributos Estaduais. LC 87/96, LC 24/75, LC 116/03.
ICMS – LC 87/96. Hipóteses de incidência, momento da ocorrência do fato gerador, local da operação e da prestação.
ICMS – LC 87/96. Diferimento, imunidade, isenção, não incidência, contribuinte.
ICMS – LC 87/96. Responsável, base de cálculo, alíquota. Estabelecimento.
ICMS – LC 87/96. Crédito fiscal, apuração e pagamento do imposto. Suspensão, transferência de saldo credor, compensação, restituição.
ICMS – LC 87/96. Substituição tributária
ICMS - Inscrição, documentos fiscais, livros fiscais, guias informativas, equipamento emissor de cupom fiscal, equipamento de processamento eletrônico de dados, regimes especiais e demais obrigações do contribuinte e de terceiros.
ICMS e o Simples Nacional – LC 123/06
ITCMD. Tópicos de sucessão aplicáveis ao tributo.
ITCMD. CTN, doutrina e jurisprudência.
IPVA. CTN, doutrina e Jurisprudência.
Taxas e Contribuição de Melhoria, CTN, doutrina e Jurisprudência. Revisão com questões de ICMS, ITCMD e IPVA.
Processo Administrativo Tributário Revisão com questões de ICMS, ITCMD e IPVA.
Simulado com 50 questões resolvidas.
Rumo ao dia da Prova: Resumo com os principais itens da matéria.