Legislação Tributária Estadual - Teoria e Exercícios - Regular
INFORMAÇÕES GERAIS DO CURSO
- Professor: Marcelo Seco
- Período: 27/05/2016 a 31/10/2016
- Curso de acordo com o edital mais recente
- LIBERAÇÃO DE ACESSO IMEDIATA APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
- Vendas até: 31/10/2016
- Acesso ao Curso até: 29/04/2017
FORMAS DE PAGAMENTO
-
Pagamento à vista
Boleto Bancário R$ 221,00 
Depósito Bancário R$ 221,00 
BB Office Banking R$ 221,00 -
Pagamento Parcelado
1 X Sem juros R$ 221,00 2 X Sem juros R$ 110,50 3 X Sem juros R$ 73,67 4 X Sem juros R$ 55,25 5 X Sem juros R$ 44,20 6 X Sem juros R$ 36,83 7 X Sem juros R$ 31,57
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Legislação Tributária Estadual - Teoria e Exercícios - Regular - Prof: Marcelo Seco
Aula Demonstrativa - Legislação Tributária Estadual qualquer Fisco - Aula já disponível
Perfil Constitucional dos Tributos Estaduais (CF 1988). Leis Complementares de Interesse para os Tributos Estaduais. LC 87/96, LC 24/75, LC 116/03.
Aula 01 - Legislação Tributária Estadual qualquer Fisco - Aula já disponível
ICMS – LC 87/96. Hipóteses de incidência, momento da ocorrência do fato gerador, local da operação e da prestação.
Aula 02 - Legislação Tributária Estadual qualquer Fisco - Aula já disponível
ICMS – LC 87/96. Diferimento, imunidade, isenção, não incidência, contribuinte.
Aula 03 - Legislação Tributária Estadual qualquer Fisco - Aula já disponível
ICMS – LC 87/96. Responsável, base de cálculo, alíquota. Estabelecimento.
Aula 04 - Legislação Tributária Estadual qualquer Fisco - Aula já disponível
ICMS – LC 87/96. Crédito fiscal, apuração e pagamento do imposto. Suspensão, transferência de saldo credor, compensação, restituição.
Aula 05 - Legislação Tributária Estadual qualquer Fisco - Aula já disponível
ICMS – LC 87/96. Substituição tributária
Aula 06 - Legislação Tributária Estadual qualquer Fisco - Aula já disponível
ICMS - Inscrição, documentos fiscais, livros fiscais, guias informativas, equipamento emissor de cupom fiscal, equipamento de processamento eletrônico de dados, regimes especiais e demais obrigações do contribuinte e de terceiros.
Aula 07 - Legislação Tributária Estadual qualquer Fisco - Aula já disponível
ICMS e o Simples Nacional – LC 123/06
Aula 08 - Legislação Tributária Estadual qualquer Fisco - Aula já disponível
ITCMD. Tópicos de sucessão aplicáveis ao tributo.
Aula 09 - Legislação Tributária Estadual qualquer Fisco - Aula já disponível
ITCMD. CTN, doutrina e jurisprudência.
Aula 10 - Legislação Tributária Estadual qualquer Fisco - Aula já disponível
IPVA. CTN, doutrina e Jurisprudência.
Aula 11 - Legislação Tributária Estadual qualquer Fisco - Aula já disponível
Taxas e Contribuição de Melhoria, CTN, doutrina e Jurisprudência. Revisão com questões de ICMS, ITCMD e IPVA.
Aula 12 - Legislação Tributária Estadual qualquer Fisco - Aula já disponível
Processo Administrativo Tributário Revisão com questões de ICMS, ITCMD e IPVA.
Aula 13 - Legislação Tributária Estadual qualquer Fisco - Aula já disponível
Simulado com 50 questões resolvidas.
Aula 14 - Legislação Tributária Estadual qualquer Fisco - Aula já disponível
Rumo ao dia da Prova: Resumo com os principais itens da matéria.