Legislação Tributária Municipal - Teoria e Exercícios - Regular
INFORMAÇÕES GERAIS DO CURSO
- Professor: Marcelo Seco
- Período: 13/11/2016 a 31/01/2017
- Curso de acordo com o edital mais recente
- LIBERAÇÃO DE ACESSO IMEDIATA APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
- Vendas até: 31/01/2017
- Acesso ao Curso até: 30/07/2017
FORMAS DE PAGAMENTO
-
Pagamento à vista
Boleto Bancário R$ 153,00 
Depósito Bancário R$ 153,00 
BB Office Banking R$ 153,00 -
Pagamento Parcelado
1 X Sem juros R$ 153,00 2 X Sem juros R$ 76,50 3 X Sem juros R$ 51,00 4 X Sem juros R$ 38,25 5 X Sem juros R$ 30,60
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Legislação Tributária Municipal - Teoria e Exercícios - Regular
Aula Demonstrativa - Legislação Tributária Municipal todos os Fiscos - Aula já disponível
Perfil Constitucional dos Tributos Municipais (CF 1988). Leis Complementares de Interesse para os Tributos Municipais.
Aula 01 - Legislação Tributária Municipal todos os Fiscos - Aula já disponível
ISS – LC 116/03 - Obrigação Principal. Incidência e Fato Gerador. Não Incidência. Isenção. Contribuintes. Responsáveis.
Aula 02 - Legislação Tributária Municipal todos os Fiscos - Aula já disponível
ISS – LC 116/03 - Local da Prestação de Serviço. Base de Cálculo. Alíquotas. Arbitramento. Estimativa. Lançamento. Obrigações Acessórias. Sociedades Uniprofissionais.
Aula 03 - Legislação Tributária Municipal todos os Fiscos - Aula já disponível
ISS e o Simples Nacional - LC 123/06.
Aula 04 - Legislação Tributária Municipal todos os Fiscos - Aula já disponível
IPTU – CTN, doutrina e jurisprudência - Obrigação Principal. Incidência e Fato Gerador. Isenção. Contribuintes e Responsáveis. Base de Cálculo. Alíquotas. Lançamento. Obrigações Acessórias.
Aula 05 - Legislação Tributária Municipal todos os Fiscos - Aula já disponível
ITBI – CTN, doutrina e jurisprudência - Obrigação Principal. Incidência e Fato Gerador. Não Incidência. Isenção. Contribuintes e Responsáveis. Base de Cálculo e Alíquotas. Lançamento. Obrigações Acessórias.
Aula 06 - Legislação Tributária Municipal todos os Fiscos - Aula já disponível
Taxa de Limpeza. Contribuição para custeio da Iluminação Pública. Contribuição de Melhoria. CTN, doutrina e jurisprudência.
Aula 07 - Legislação Tributária Municipal todos os Fiscos - Aula já disponível
Procedimento Administrativo Tributário. Revisão com questões de ISS, ITBI e IPTU.
Aula 08 - Legislação Tributária Municipal todos os Fiscos - Aula já disponível
Simulado com 50 questões resolvidas.
Aula 09 - Legislação Tributária Municipal todos os Fiscos - Aula já disponível
Rumo ao dia da Prova: Resumo com os principais itens da matéria.