Direito Tributário - Itens 1 a 25 - Receita Federal - AFRFB



INFORMAÇÕES GERAIS DO CURSO

  • Professor: Ricardo Wermelinger
  • Período: 02/05/2016 a 31/08/2016
  • Curso de acordo com o edital mais recente
  • LIBERAÇÃO DE ACESSO IMEDIATA APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
  • Vendas até: 31/08/2016
  • Acesso ao Curso até: 28/02/2017

FORMAS DE PAGAMENTO

  • Pagamento à vista

    Boleto Bancário R$ 140,00
    Depósito Bancário R$ 140,00
    BB Office Banking R$ 140,00

  • Pagamento Parcelado

    1 X Sem juros R$ 140,00
    2 X Sem juros R$ 70,00
    3 X Sem juros R$ 46,67
    4 X Sem juros R$ 35,00
    5 X Sem juros R$ 28,00
    6 X Sem juros R$ 23,33
    7 X Sem juros R$ 20,00
    8 X Sem juros R$ 17,50
    9 X Sem juros R$ 15,56
    10 X Sem juros R$ 14,00
    11 X Sem juros R$ 12,73
    12 X Sem juros R$ 11,67
De: R$ 182,00
R$ 140,00
12x de 11,67 sem juros

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula Demonstrativa - Aula já disponível

Roteiro de Construção de uma aula

Aula 01 - Aula já disponível

PDF + VÍDEO - Competência Tributária. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. Imunidades. Princípios Constitucionais Tributários. Conceito e Classificação dos Tributos.

Aula 02 - Aula já disponível

PDF + VÍDEO - Legislação Tributária. Constituição Emendas à Constituição. Leis Complementares. Leis Ordinárias. Leis Delegadas. Medidas Provisórias. Tratados Internacionais. Decretos. Resoluções Decretos Legislativos Convênios Normas Complementares. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.

Aula 03 - Aula já disponível

PDF + VÍDEO - Obrigação Tributária Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio Tributário.

Aula 04 - Aula já disponível

PDF + VÍDEO - Responsabilidade Tributária. Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.

Aula 05 - Aula já disponível

PDF + VÍDEO - Crédito Tributário. Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de Lançamento. Hipóteses de alteração do lançamento.

Aula 06 - Aula já disponível

PDF + VÍDEO - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades. Extinção do Crédito Tributário. Modalidades. Pagamento Indevido. Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.

Aula 07 - Aula já disponível

PDF + VÍDEO - Tributos de Competência da União. Imposto sobre a Importação. Imposto sobre a Exportação. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Imposto sobre Produtos Industrializados. Imposto sobre Operações Financeiras.

Aula 08 - Aula já disponível

PDF + VÍDEO - Contribuições Sociais. Contribuição para o Pis/Pasep. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art.11 da Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e as instituídas a título de substituição. Contribuições por lei devidas a terceiros (art.3º, § 1º, da Lei n. 11.457, de 16 de março de 2007). Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico.

Aula 09 - Aula já disponível

PDF + VÍDEO - Tributos de Competência dos Estados. Tributos de Competência dos Municípios.

Aula 10 - Aula já disponível

PDF + VÍDEO - Simples. Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas.

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