Direito Constitucional - Delegado - Polícia Civil - PE

Aula 0 - Aula já disponível

Conceito, objeto, elementos e classificações da Constituição. Supremacia da Constituição;

Aula 1 - Aula já disponível

Poder constituinte. Fundamentos do poder constituinte. Poder constituinte originário e derivado. Poder constituinte decorrente. Reforma e revisão constitucionais. Limitação do poder de revisão. Emendas à Constituição. Poder constituinte e revolução. Interpretação constitucional; História das Constituições. Aplicabilidade das normas constitucionais. Neoconstitucionalismo

Aula 2 - Aula já disponível

Direitos e Deveres Individuais (1ª parte), Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro;

Aula 3 - Aula já disponível

Direitos e Deveres Individuais (2ª parte);

Aula 4 - Aula já disponível

Direitos Sociais, Direitos de Nacionalidade, Direitos Políticos, Partidos Políticos;

Aula 5 - Aula já disponível

Direitos Sociais, Direitos de Nacionalidade, Direitos Políticos, Partidos Políticos;

Aula 6 - Aula já disponível

Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos.

Aula 7 - Aula já disponível

Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Organização dos poderes no Estado. Mecanismos de freios e contrapesos. Comissões parlamentares de inquérito.

Aula 8 - Aula já disponível

Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos;

Aula 9 - Aula já disponível

Poder executivo. Forma e sistema de governo. Chefia de Estado e chefia de governo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República;

Aula 10 - Aula já disponível

Poder Judiciário Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Aula 11 - Aula já disponível

Poder Judiciário (2ª Parte) e Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (2ª Parte);

Aula 12 - Aula já disponível

Controle de constitucionalidade. Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: por ação e por omissão.

Aula 13 - Aula já disponível

Aula 13- Ordem Social

Aula 14 - Aula já disponível

Sistema Tributário

Aula 15 - Aula já disponível

Ordem Social.

Aula 16 - Aula já disponível

Aula 17 - Aula já disponível

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