Pacote - Delegado - Polícia Civil - PE

Aula 1 - Aula já disponível

Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente.

Aula 2 - Aula já disponível

1Conceitos importâncias e divisões da Medicina Legal. 2 Corpo de Delito, perícia e peritos em Medicina Legal. 3 Documentos Médico-Legais.

Aula 3 - Aula já disponível

Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. Principais métodos de identificação.

Aula 4 - Aula já disponível

Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia.

Aula 5 - Aula já disponível

6 Conceito e diagnóstico da morte. 6.1 Fenômenos cadavéricos. 6.2 Cronotanatognose, comoriência e promoriência. 6.3 Exumação. 6.4 Causa jurídica da morte. 6.5 Morte súbita e morte suspeita.

Aula 6 - Aula já disponível

Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química.

Aula 7 - Aula já disponível

7 Exame de locais de crime. 7.1 Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez.

Aula 8 - Aula já disponível

8 Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual. 10 Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido.

Aula 9 - Aula já disponível

11 Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. 11.1 Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental. 12 Aspectos médico legais do testemunho, da confissão e da acareação.

Aula 10 - Aula já disponível

Aspectos médico-legais das lesões corporais e dos maustratos a menores e idosos.

Aula 0 - Criminologia - Aula já disponível

Conceito e Noções de Criminologia. Métodos: empirismo e interdisciplinaridade.

Aula 1 - Criminologia - Aula já disponível

Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social.

Aula 2 - Criminologia - Aula já disponível

Modelos teóricos da criminologia. Teorias sociológicas.

Aula 3 - Criminologia - Aula já disponível

Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. Prevenção primária. Prevenção secundária. Prevenção terciária. Modelos de reação ao crime.

Aula 4 - Criminologia - Aula já disponível

Funções da criminologia. Criminologia e política criminal. Direito penal.

Aula 5 - Criminologia - Aula já disponível

Simulado

Aula 0 - Aula já disponível

Apresentação do Curso.

Aula 1 - Aula já disponível

1 Constituição do Estado de Pernambuco, e suas alterações (apenas os arts. 101-105). 2 Lei nº 6.425/1972 (artigos: 2º; 4º; 25, §§1º, 2º e 3º; 30, incisos I a V; 31, incisos I a XLVIII; 32; 33; 34, incisos I a III e V a VII; 35, inciso I a V e parágrafo único; 36; 37; 47; 48; 49, inciso I a XI; 50 e 51), e suas alterações.

Aula 2 - Aula já disponível

3 Lei nº 6.123/1968 (apenas disposições principais). 4 Lei Complementar nº 317/2015.

Aula Demonstrativa - Aula já disponível

Noções Introdutórias

Aula 1 - Aula já disponível

3 A lei penal.

Aula 2 - Aula já disponível

Teoria Geral do Crime - Parte 01

Aula 3 - Aula já disponível

Teoria Geral do Crime - Parte 02

Aula 4 - Aula já disponível

Concurso de Pessoas / Imputabilidade Penal / Extinção da Punibilidade

Aula 5 - Aula já disponível

Crimes contra a Administração Pública - Parte 01

Aula 6 - Aula já disponível

Crimes contra a Administração Pública - Parte 02

Aula 7 - Aula já disponível

Crimes contra a Pessoa

Aula 8 - Aula já disponível

Crimes contra o Patrimônio

Aula 9 - Aula já disponível

Crimes contra a fé pública.

Aula 10 - Aula já disponível

6.3 Crimes contra a propriedade imaterial. 6.4 Crimes contra a propriedade intelectual. 6.5 Crimes contra a organização do trabalho. 6.6 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos6.8 Crimes contra a família. 6.9 Crimes contra a incolumidade pública. 6.10 Crimes contra a paz pública.

Aula 11 - Aula já disponível

Teoria da Pena

Aula Demonstrativa - Aula já disponível

Noções Introdutórias

Aula 1 - Aula já disponível

Inquérito Policial / Ação Penal

Aula 2 - Aula já disponível

Jurisdição e Competência

Aula 3 - Aula já disponível

Provas - Parte 01

Aula 4 - Aula já disponível

Provas - Parte 02

Aula 5 - Aula já disponível

Prisão e Fiança

Aula 6 - Aula já disponível

Sujeitos Processuais

Aula 7 - Aula já disponível

Citação / Intimação / Notificação

Aula 8 - Aula já disponível

Juizados Especiais / Habeas Corpus

Aula 9 - Aula já disponível

Sentença / Ação Civil / Questões e processos incidentes

Aula 10 - Aula já disponível

Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

Aula 1 - Estatuto do desarmamento - Aula já disponível

Estatuto do Desarmamento - Prof André Macedo

Aula 2 - Crimes hediondos - Aula já disponível

Crimes hediondos - Prof. Leandro Igrejas

Aula 3 - Abuso de Autoridade - Aula já disponível

Abuso de autoridade - Prof. Leandro Igrejas

Aula 4 - ECA - Aula já disponível

Estatuto da Criança e do Adolescente - Prof André Macedo

Aula 5 - Estatuto do Idoso - Aula já disponível

Estatuto do Idoso - Prof Leandro Igrejas

Aula 14 - Drogas - Aula já disponível

Lei de Drogas - Prof André Macedo

Aula 7 - Preconceito - Aula já disponível

Preconceito - Prof Leandro Igrejas

Aula 8 - Lavagem de dinheiro - Aula já disponível

Lavagem de dinheiro - Prof André Macedo

Aula 9 - Tortura - Aula já disponível

Tortura - Prof André Macedo

Aula 10 - Crime Organizado - Aula já disponível

Crime Organizado - Prof André Macedo

Aula 11 - Lei Maria da Penha - Aula já disponível

Lei Maria da Penha - Prof Leandro Igrejas

Aula 12 - Meio Ambiente - Aula já disponível

Meio Ambiente - Prof André Macedo

Aula 13 - CTB - Aula já disponível

Código de trânsito brasileiro - Prof André Macedo

Aula 06 - CPDC - Aula já disponível

Proteção e defesa do consumidor - Prof André Macedo

Aula 15 - Dir Humanos - Aula já disponível

Direitos Humanos - Prof André Macedo

Aula 16 - Ordem Tributária - Aula já disponível

Ordem tributária - Prof André Macedo

Aula 0 - Aula já disponível

Conceito, objeto, elementos e classificações da Constituição. Supremacia da Constituição;

Aula 1 - Aula já disponível

Poder constituinte. Fundamentos do poder constituinte. Poder constituinte originário e derivado. Poder constituinte decorrente. Reforma e revisão constitucionais. Limitação do poder de revisão. Emendas à Constituição. Poder constituinte e revolução. Interpretação constitucional; História das Constituições. Aplicabilidade das normas constitucionais. Neoconstitucionalismo

Aula 2 - Aula já disponível

Direitos e Deveres Individuais (1ª parte), Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro;

Aula 3 - Aula já disponível

Direitos e Deveres Individuais (2ª parte);

Aula 4 - Aula já disponível

Direitos Sociais, Direitos de Nacionalidade, Direitos Políticos, Partidos Políticos;

Aula 5 - Aula já disponível

Direitos Sociais, Direitos de Nacionalidade, Direitos Políticos, Partidos Políticos;

Aula 6 - Aula já disponível

Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos.

Aula 7 - Aula já disponível

Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Organização dos poderes no Estado. Mecanismos de freios e contrapesos. Comissões parlamentares de inquérito.

Aula 8 - Aula já disponível

Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos;

Aula 9 - Aula já disponível

Poder executivo. Forma e sistema de governo. Chefia de Estado e chefia de governo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República;

Aula 10 - Aula já disponível

Poder Judiciário Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Aula 11 - Aula já disponível

Poder Judiciário (2ª Parte) e Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (2ª Parte);

Aula 12 - Aula já disponível

Controle de constitucionalidade. Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: por ação e por omissão.

Aula 13 - Aula já disponível

Aula 13- Ordem Social

Aula 14 - Aula já disponível

Sistema Tributário

Aula 15 - Aula já disponível

Ordem Social.

Aula 16 - Aula já disponível

Aula 17 - Aula já disponível

Questões CESPE

Aula 01 - Aula já disponível

1 Conceito e fontes do direito administrativo. 1.1 Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo. 1.2 Princípios da Administração Pública. 16 Regime jurídico-administrativo. 16.1 Conceito. 16.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 16.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública.16.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

Aula 02 - Aula já disponível

15.1 Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. 15.2 Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 2 Administração Pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 3 Administração indireta e entidades paralelas. 17 Agências reguladoras.

Aula 03 - Aula já disponível

19 Poderes e deveres da administração pública. 19.1 Poder regulamentar. 19.2 Dever de agir. 19.3 Dever de eficiência. 19.4 Dever de probidade. 19.5 Dever de prestação de contas. 19.6 Uso e abuso do poder. 19.7 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia.

Aula 04 - Aula já disponível

: 4 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.3 Atos administrativos em espécie. 4.4 O silêncio no direito administrativo. 4.5 Cassação. 4.6 Revogação e anulação. 4.7 Processo administrativo. 4.8 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 4.9 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.10 Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo. 4.11 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 4.12 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 4.13 Atos administrativos gerais e individuais. 4.14 Atos administrativos vinculados e discricionários. 4.15 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 4.16 Ato administrativo inexistente. 4.17 Teoria das nulidades no direito administrativo. 4.18 Atos administrativos nulos e anuláveis. 4.19 Vícios do ato administrativo. 4.20 Teoria dos motivos determinantes. 4.21 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.

Aula 05 - Aula já disponível

18 Processo administrativo. 18.1 Lei nº 9.784/1999.

Aula 06 - Aula já disponível

9 Licitações: modalidades e procedimentos. 22 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 23 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 24 Modalidades. 25 Tipos. 26 Procedimento. 27 Anulação e revogação.

Aula 07 - Aula já disponível

: 10 Contratos administrativos. 11 Convênios e consórcios administrativos.

Aula 08 - Aula já disponível

6 Serviços públicos: regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público. 20 Lei nº 8.987/1995. 21 Lei nº 11.079/2004 (parceria público-privada). 21.1 Disposições doutrinárias. 21.2 Conceito. 21.3 Delegação: concessão, permissão e autorização.

Aula 09 - Aula já disponível

8 Bens públicos. 8.1 Regime jurídico. 8.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 8.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.

Aula 10 - Aula já disponível

12 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo. 14 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 15 Administração pública.

Aula 11 - Aula já disponível

28 Improbidade administrativa.

Aula 12 - Aula já disponível

7 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. 7.1 Intervenção do Estado no domínio econômico.

Aula 13 - Aula já disponível

13 Agentes públicos: espécies e classificação. 13.1 Cargo, emprego e função públicos. 13.2 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 13.3 Responsabilidade civil, penal e administrativa.

Aula 14 - Aula já disponível

Processo Administrativo Disciplinar

Aula Demonstrativa - Aula já disponível

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Aula 01 - Aula já disponível

Pessoa natural. Personalidade. Domicílio e residência.

Aula 02 - Aula já disponível

Pessoa jurídica. Personalidade. Domicílio.

Aula 03 - Aula já disponível

Bens. Diferentes classes de bens.

Aula 04 - Aula já disponível

Fato Jurídico. 1ª Parte – Prescrição e Decadência.

Aula 05 - Aula já disponível

Fato Jurídico. 2ª Parte – Atos Jurídicos Lícitos. Negócio Jurídico.

Aula 06 - Aula já disponível

Ato Ilícito. Responsabilidade Civil. Teoria da culpa e do risco.

Aula 07 - Aula já disponível

Direito das Coisas. Posse. Classificação, aquisição, efeitos e perda. Propriedade: aquisição e perda da propriedade. Direito real sobre coisa alheia.

Aula Demonstrativa - Aula já disponível

Empresa (atividade). Empresário Individual (Parte I).

Aula 01 - Aula já disponível

Parte I: Empresário Individual (Parte II). Profissional Intelectual. Empresário Irregular. Registro Empresarial (Inscrição). Estabelecimento. Prepostos. Escrituração. Propriedade Industrial. Parte II: Direito Empresarial: Origem; Evolução Histórica; Autonomia; Fontes; Características. Distinção entre Teoria da Empresa e Teoria dos Atos de Comércio.

Aula 02 - Aula já disponível

Nome Empresarial. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Teoria Geral do Direito Societário: Conceito de Sociedade (Empresária e Simples). Classificações de Sociedades. Personalização da Sociedade. Sociedades Não Personificadas: Sociedade em Comum; Sociedade em Conta de Participação. Sociedade Personificada.

Aula 03 - Aula já disponível

Sociedade Simples. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade Limitada.

Aula 04 - Aula já disponível

Lei das SA: Sociedade Anônima e Sociedade em Comandita por Ações.

Aula 05 - Aula já disponível

Desconsideração da Personalidade Jurídica. Liquidação. Responsabilidade dos Sócios. Sociedades Dependentes de Autorização. Sociedades Coligadas. Transformações Societárias: Transformação; Incorporação; Fusão; e Cisão.

Aula 06 - Aula já disponível

Lei de Recuperações e Falências (Parte I).

Aula 07 - Aula já disponível

Lei de Recuperações e Falências (Parte II).

Aula 08 - Aula já disponível

Parte I: Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Atributos Gerais. Disposições do Código Civil. Aceite; Aval; Endosso; Protesto. Parte II: Títulos de Crédito em Leis Especiais: Letra de Câmbio; Integração das Leis Uniformes de Genebra no Direito Brasileiro; Nota Promissória; Cheque; e Duplicata.

Aula 09 - Aula já disponível

Parte I: Sistema Financeiro Nacional: Constituição; Competência das Entidades Integrantes; Instituições Financeiras Públicas e Privadas; Sistema Financeiro da Habitação. Parte II: Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras.

Aula 10 - Aula já disponível

Aula Bônus: Simulado Didático com 40 questões comentadas. Atenção: esta aula será gratuita!

Aula Demonstrativa - Aula já disponível

Programação dos estudos - Roteiro de Construção de uma aula

Aula 01 - Aula já disponível

1 O Estado e o poder de tributar. 2 Direito tributário: conceito e princípios. 3 Tributo: conceito e espécies. 9 Sistema Tributário Nacional. 9.1 Princípios gerais. 9.2 Limitações ao poder de tributar. 10 Os tributos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Aula 02 - Aula já disponível

4 O Código Tributário Nacional. 5 Normas gerais de direito tributário. 6 Obrigação tributária. 6.1 Conceito e espécies. 6.2 Fato gerador (hipótese de incidência). 6.3 Sujeitos ativo e passivo. 6.4 Solidariedade. 6.5 Capacidade tributária. 6.6 Domicílio tributário.

Aula 03 - Aula já disponível

7 Crédito tributário. 7.1 Conceito. 7.2 Natureza. 7.3 Lançamento. 7.4 Revisão. 7.5 Suspensão, extinção e exclusão. 7.6 Prescrição e decadência. 7.7 Repetição do indébito. 8 Responsabilidade tributária. 8.1 Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. 8.2 Solidariedade e sucessão. 8.3 Responsabilidade pessoal e de terceiros. 8.4 Responsabilidade supletiva.

Aula 04 - Aula já disponível

11 Processo judicial tributário. 11.1 Execução fiscal. 11.1.1 Exceção de preexecutividade. 11.1.2 Embargos do executado. 11.2 Ação anulatória de débito fiscal. 12 Do ilícito tributário: ilícito administrativo tributário, ilícito penal tributário, crimes contra a ordem tributária

AULA DEMO - Aula já disponível

Princípios do Direito Ambiental

AULA 1 - Aula já disponível

Constituição Federal e o meio ambiente. Direito Ambiental

AULA 2 - Aula já disponível

A legislação brasileira florestal

AULA 3 - Aula já disponível

A legislação brasileira de unidades de conservação

AULA 4 - Aula já disponível

Poder de Polícia Ambiental. Crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente

AULA 5 - Aula já disponível

Licenciamento ambiental e Lei Complementar n.º 14/2011

AULA 6 - PNMA - Aula já disponível

Política Nacional de Meio Ambiente

AULA 7 - Aula já disponível

Legislação e tratados para a proteção às espécies ameaçadas. Biossegurança e controle de Organismos Geneticamente Modificados

Aula 0 - Aula já disponível

Introdução.

Aula 1 - Aula já disponível

1 Lei Federal nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Introdução.

Aula 2 - Aula já disponível

1.2 Órgãos da justiça eleitoral. 1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 1.2.2 Tribunais Regionais Eleitorais.

Aula 3 - Aula já disponível

1.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições.

Aula 4 - Aula já disponível

1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão.

Aula 5 - Aula já disponível

2 Lei Federal nº 9.504/1997. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Coligações. 2.3 Convenções para escolha de candidatos. 2.4 Registro de candidatos. 2.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.

Aula 6 - Aula já disponível

3 Lei Federal nº 9.096/1995. 3.1 Disposições preliminares. 3.2 Filiação partidária.

Aula 7 - Aula já disponível

4 Resolução do TSE nº 21.538/2003. 4.1 Alistamento eleitoral. 4.2 Transferência de domicílio eleitoral. 4.3 Segunda via da inscrição. 4.4 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 4.5 Formulário de atualização da situação do eleitor. 4.6 Título eleitoral. 4.7 Acesso às informações constantes do cadastro. 4.8 Restrição de direitos políticos. 4.9 Revisão do eleitorado. 4.10 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005)

aula 8 - Aula já disponível

Aula 1 - Aula já disponível

Aula 2 - Aula já disponível

Aula 0 - Demonstrativa - Aula já disponível