Pacote - Delegado - Polícia Civil - PE
INFORMAÇÕES GERAIS DO CURSO
- Professores: Julio Ponte , Carlos Bandeira , Ricardo Wermelinger , Giancarlo Chelotti , Pedro Ivo , Rodrigo Duarte , Vitor Cruz , Edson Marques , Lauro Escobar , Ricardo Gomes , André Macedo , Leandro Igrejas
- Período: 11/04/2016 a 19/06/2016
- Curso de acordo com o edital mais recente
- LIBERAÇÃO DE ACESSO IMEDIATA APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
- Vendas até: 19/06/2016
- Acesso ao Curso até: 16/12/2016
FORMAS DE PAGAMENTO
-
Pagamento à vista
Boleto Bancário R$ 786,00 
Depósito Bancário R$ 786,00 
BB Office Banking R$ 786,00 -
Pagamento Parcelado
1 X Sem juros R$ 786,00 2 X Sem juros R$ 393,00 3 X Sem juros R$ 262,00 4 X Sem juros R$ 196,50 5 X Sem juros R$ 157,20 6 X Sem juros R$ 131,00 7 X Sem juros R$ 112,29 8 X Sem juros R$ 98,25 9 X Sem juros R$ 87,33 10 X Sem juros R$ 78,60 11 X Sem juros R$ 71,45 12 X Sem juros R$ 65,50
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Medicina Legal - Delegado - Polícia Civil - PE - Prof: Geraldo Miranda
Aula 1 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente.
Aula 2 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
1Conceitos importâncias e divisões da Medicina Legal. 2 Corpo de Delito, perícia e peritos em Medicina Legal. 3 Documentos Médico-Legais.
Aula 3 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. Principais métodos de identificação.
Aula 4 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia.
Aula 5 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
6 Conceito e diagnóstico da morte. 6.1 Fenômenos cadavéricos. 6.2 Cronotanatognose, comoriência e promoriência. 6.3 Exumação. 6.4 Causa jurídica da morte. 6.5 Morte súbita e morte suspeita.
Aula 6 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química.
Aula 7 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
7 Exame de locais de crime. 7.1 Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez.
Aula 8 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
8 Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual. 10 Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido.
Aula 9 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
11 Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. 11.1 Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental. 12 Aspectos médico legais do testemunho, da confissão e da acareação.
Aula 10 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Aspectos médico-legais das lesões corporais e dos maustratos a menores e idosos.
Criminologia - Delegado - Polícia Civil - PE - Prof: Julio Ponte
Aula 0 - Criminologia - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Conceito e Noções de Criminologia. Métodos: empirismo e interdisciplinaridade.
Aula 1 - Criminologia - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social.
Aula 2 - Criminologia - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Modelos teóricos da criminologia. Teorias sociológicas.
Aula 3 - Criminologia - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. Prevenção primária. Prevenção secundária. Prevenção terciária. Modelos de reação ao crime.
Aula 4 - Criminologia - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Funções da criminologia. Criminologia e política criminal. Direito penal.
Aula 5 - Criminologia - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Simulado
Legislação Estadual - Delegado - Polícia Civil - PE - Prof: Ricardo Gomes
Aula 0 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Apresentação do Curso.
Aula 1 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
1 Constituição do Estado de Pernambuco, e suas alterações (apenas os arts. 101-105). 2 Lei nº 6.425/1972 (artigos: 2º; 4º; 25, §§1º, 2º e 3º; 30, incisos I a V; 31, incisos I a XLVIII; 32; 33; 34, incisos I a III e V a VII; 35, inciso I a V e parágrafo único; 36; 37; 47; 48; 49, inciso I a XI; 50 e 51), e suas alterações.
Aula 2 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
3 Lei nº 6.123/1968 (apenas disposições principais). 4 Lei Complementar nº 317/2015.
Direito Penal - Delegado - Polícia Civil - PE - Prof: Pedro Ivo
Aula Demonstrativa - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Noções Introdutórias
Aula 1 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
3 A lei penal.
Aula 2 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Teoria Geral do Crime - Parte 01
Aula 3 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Teoria Geral do Crime - Parte 02
Aula 4 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Concurso de Pessoas / Imputabilidade Penal / Extinção da Punibilidade
Aula 5 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Crimes contra a Administração Pública - Parte 01
Aula 6 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Crimes contra a Administração Pública - Parte 02
Aula 7 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Crimes contra a Pessoa
Aula 8 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Crimes contra o Patrimônio
Aula 9 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Crimes contra a fé pública.
Aula 10 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
6.3 Crimes contra a propriedade imaterial. 6.4 Crimes contra a propriedade intelectual. 6.5 Crimes contra a organização do trabalho. 6.6 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos6.8 Crimes contra a família. 6.9 Crimes contra a incolumidade pública. 6.10 Crimes contra a paz pública.
Aula 11 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Teoria da Pena
Direito Processual Penal - Delegado - Polícia Civil - PE - Prof: Pedro Ivo
Aula Demonstrativa - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Noções Introdutórias
Aula 1 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Inquérito Policial / Ação Penal
Aula 2 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Jurisdição e Competência
Aula 3 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Provas - Parte 01
Aula 4 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Provas - Parte 02
Aula 5 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Prisão e Fiança
Aula 6 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Sujeitos Processuais
Aula 7 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Citação / Intimação / Notificação
Aula 8 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Juizados Especiais / Habeas Corpus
Aula 9 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Sentença / Ação Civil / Questões e processos incidentes
Aula 10 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
Legislação Extravagante - Delegado - Polícia Civil - PE - Prof: André Macedo, Leandro Igrejas
Aula 1 - Estatuto do desarmamento - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Estatuto do Desarmamento - Prof André Macedo
Aula 2 - Crimes hediondos - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Crimes hediondos - Prof. Leandro Igrejas
Aula 3 - Abuso de Autoridade - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Abuso de autoridade - Prof. Leandro Igrejas
Aula 4 - ECA - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Estatuto da Criança e do Adolescente - Prof André Macedo
Aula 5 - Estatuto do Idoso - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Estatuto do Idoso - Prof Leandro Igrejas
Aula 14 - Drogas - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Lei de Drogas - Prof André Macedo
Aula 7 - Preconceito - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Preconceito - Prof Leandro Igrejas
Aula 8 - Lavagem de dinheiro - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Lavagem de dinheiro - Prof André Macedo
Aula 9 - Tortura - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Tortura - Prof André Macedo
Aula 10 - Crime Organizado - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Crime Organizado - Prof André Macedo
Aula 11 - Lei Maria da Penha - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Lei Maria da Penha - Prof Leandro Igrejas
Aula 12 - Meio Ambiente - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Meio Ambiente - Prof André Macedo
Aula 13 - CTB - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Código de trânsito brasileiro - Prof André Macedo
Aula 06 - CPDC - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Proteção e defesa do consumidor - Prof André Macedo
Aula 15 - Dir Humanos - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Direitos Humanos - Prof André Macedo
Aula 16 - Ordem Tributária - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Ordem tributária - Prof André Macedo
Direito Constitucional - Delegado - Polícia Civil - PE - Prof: Rodrigo Duarte, Vitor Cruz
Aula 0 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Conceito, objeto, elementos e classificações da Constituição. Supremacia da Constituição;
Aula 1 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Poder constituinte. Fundamentos do poder constituinte. Poder constituinte originário e derivado. Poder constituinte decorrente. Reforma e revisão constitucionais. Limitação do poder de revisão. Emendas à Constituição. Poder constituinte e revolução. Interpretação constitucional; História das Constituições. Aplicabilidade das normas constitucionais. Neoconstitucionalismo
Aula 2 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Direitos e Deveres Individuais (1ª parte), Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro;
Aula 3 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Direitos e Deveres Individuais (2ª parte);
Aula 4 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Direitos Sociais, Direitos de Nacionalidade, Direitos Políticos, Partidos Políticos;
Aula 5 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Direitos Sociais, Direitos de Nacionalidade, Direitos Políticos, Partidos Políticos;
Aula 6 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos.
Aula 7 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Organização dos poderes no Estado. Mecanismos de freios e contrapesos. Comissões parlamentares de inquérito.
Aula 8 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos;
Aula 9 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Poder executivo. Forma e sistema de governo. Chefia de Estado e chefia de governo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República;
Aula 10 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Poder Judiciário Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aula 11 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Poder Judiciário (2ª Parte) e Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (2ª Parte);
Aula 12 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Controle de constitucionalidade. Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: por ação e por omissão.
Aula 13 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Aula 13- Ordem Social
Aula 14 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Sistema Tributário
Aula 15 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Ordem Social.
Aula 16 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Aula 17 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Questões CESPE
Direito Administrativo - Delegado - Polícia Civil - PE - Prof: Edson Marques, Ricardo Gomes
Aula 01 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
1 Conceito e fontes do direito administrativo. 1.1 Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo. 1.2 Princípios da Administração Pública. 16 Regime jurídico-administrativo. 16.1 Conceito. 16.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 16.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública.16.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
Aula 02 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
15.1 Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. 15.2 Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 2 Administração Pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 3 Administração indireta e entidades paralelas. 17 Agências reguladoras.
Aula 03 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
19 Poderes e deveres da administração pública. 19.1 Poder regulamentar. 19.2 Dever de agir. 19.3 Dever de eficiência. 19.4 Dever de probidade. 19.5 Dever de prestação de contas. 19.6 Uso e abuso do poder. 19.7 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia.
Aula 04 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
: 4 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.3 Atos administrativos em espécie. 4.4 O silêncio no direito administrativo. 4.5 Cassação. 4.6 Revogação e anulação. 4.7 Processo administrativo. 4.8 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 4.9 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.10 Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo. 4.11 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 4.12 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 4.13 Atos administrativos gerais e individuais. 4.14 Atos administrativos vinculados e discricionários. 4.15 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 4.16 Ato administrativo inexistente. 4.17 Teoria das nulidades no direito administrativo. 4.18 Atos administrativos nulos e anuláveis. 4.19 Vícios do ato administrativo. 4.20 Teoria dos motivos determinantes. 4.21 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.
Aula 05 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
18 Processo administrativo. 18.1 Lei nº 9.784/1999.
Aula 06 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
9 Licitações: modalidades e procedimentos. 22 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 23 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 24 Modalidades. 25 Tipos. 26 Procedimento. 27 Anulação e revogação.
Aula 07 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
: 10 Contratos administrativos. 11 Convênios e consórcios administrativos.
Aula 08 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
6 Serviços públicos: regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público. 20 Lei nº 8.987/1995. 21 Lei nº 11.079/2004 (parceria público-privada). 21.1 Disposições doutrinárias. 21.2 Conceito. 21.3 Delegação: concessão, permissão e autorização.
Aula 09 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
8 Bens públicos. 8.1 Regime jurídico. 8.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 8.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.
Aula 10 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
12 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo. 14 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 15 Administração pública.
Aula 11 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
28 Improbidade administrativa.
Aula 12 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
7 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. 7.1 Intervenção do Estado no domínio econômico.
Aula 13 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
13 Agentes públicos: espécies e classificação. 13.1 Cargo, emprego e função públicos. 13.2 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 13.3 Responsabilidade civil, penal e administrativa.
Aula 14 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Processo Administrativo Disciplinar
Direito Civil - Delegado - Polícia Civil - PE - Prof: Lauro Escobar
Aula Demonstrativa - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Aula 01 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Pessoa natural. Personalidade. Domicílio e residência.
Aula 02 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Pessoa jurídica. Personalidade. Domicílio.
Aula 03 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Bens. Diferentes classes de bens.
Aula 04 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Fato Jurídico. 1ª Parte – Prescrição e Decadência.
Aula 05 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Fato Jurídico. 2ª Parte – Atos Jurídicos Lícitos. Negócio Jurídico.
Aula 06 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Ato Ilícito. Responsabilidade Civil. Teoria da culpa e do risco.
Aula 07 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Direito das Coisas. Posse. Classificação, aquisição, efeitos e perda. Propriedade: aquisição e perda da propriedade. Direito real sobre coisa alheia.
Direito Empresarial (Comercial) - Delegado - Polícia Civil - PE - Prof: Carlos Bandeira
Aula Demonstrativa - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Empresa (atividade). Empresário Individual (Parte I).
Aula 01 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Parte I: Empresário Individual (Parte II). Profissional Intelectual. Empresário Irregular. Registro Empresarial (Inscrição). Estabelecimento. Prepostos. Escrituração. Propriedade Industrial. Parte II: Direito Empresarial: Origem; Evolução Histórica; Autonomia; Fontes; Características. Distinção entre Teoria da Empresa e Teoria dos Atos de Comércio.
Aula 02 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Nome Empresarial. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Teoria Geral do Direito Societário: Conceito de Sociedade (Empresária e Simples). Classificações de Sociedades. Personalização da Sociedade. Sociedades Não Personificadas: Sociedade em Comum; Sociedade em Conta de Participação. Sociedade Personificada.
Aula 03 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Sociedade Simples. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade Limitada.
Aula 04 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Lei das SA: Sociedade Anônima e Sociedade em Comandita por Ações.
Aula 05 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Desconsideração da Personalidade Jurídica. Liquidação. Responsabilidade dos Sócios. Sociedades Dependentes de Autorização. Sociedades Coligadas. Transformações Societárias: Transformação; Incorporação; Fusão; e Cisão.
Aula 06 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Lei de Recuperações e Falências (Parte I).
Aula 07 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Lei de Recuperações e Falências (Parte II).
Aula 08 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Parte I: Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Atributos Gerais. Disposições do Código Civil. Aceite; Aval; Endosso; Protesto. Parte II: Títulos de Crédito em Leis Especiais: Letra de Câmbio; Integração das Leis Uniformes de Genebra no Direito Brasileiro; Nota Promissória; Cheque; e Duplicata.
Aula 09 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Parte I: Sistema Financeiro Nacional: Constituição; Competência das Entidades Integrantes; Instituições Financeiras Públicas e Privadas; Sistema Financeiro da Habitação. Parte II: Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras.
Aula 10 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Aula Bônus: Simulado Didático com 40 questões comentadas. Atenção: esta aula será gratuita!
Direito Tributário - Delegado - Polícia Civil - PE - Prof: Ricardo Wermelinger
Aula Demonstrativa - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Programação dos estudos - Roteiro de Construção de uma aula
Aula 01 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
1 O Estado e o poder de tributar. 2 Direito tributário: conceito e princípios. 3 Tributo: conceito e espécies. 9 Sistema Tributário Nacional. 9.1 Princípios gerais. 9.2 Limitações ao poder de tributar. 10 Os tributos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Aula 02 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
4 O Código Tributário Nacional. 5 Normas gerais de direito tributário. 6 Obrigação tributária. 6.1 Conceito e espécies. 6.2 Fato gerador (hipótese de incidência). 6.3 Sujeitos ativo e passivo. 6.4 Solidariedade. 6.5 Capacidade tributária. 6.6 Domicílio tributário.
Aula 03 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
7 Crédito tributário. 7.1 Conceito. 7.2 Natureza. 7.3 Lançamento. 7.4 Revisão. 7.5 Suspensão, extinção e exclusão. 7.6 Prescrição e decadência. 7.7 Repetição do indébito. 8 Responsabilidade tributária. 8.1 Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. 8.2 Solidariedade e sucessão. 8.3 Responsabilidade pessoal e de terceiros. 8.4 Responsabilidade supletiva.
Aula 04 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
11 Processo judicial tributário. 11.1 Execução fiscal. 11.1.1 Exceção de preexecutividade. 11.1.2 Embargos do executado. 11.2 Ação anulatória de débito fiscal. 12 Do ilícito tributário: ilícito administrativo tributário, ilícito penal tributário, crimes contra a ordem tributária
Direito Ambiental - Delegado - Polícia Civil - PE - Prof: Giancarlo Chelotti
AULA DEMO - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Princípios do Direito Ambiental
AULA 1 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Constituição Federal e o meio ambiente. Direito Ambiental
AULA 2 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
A legislação brasileira florestal
AULA 3 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
A legislação brasileira de unidades de conservação
AULA 4 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Poder de Polícia Ambiental. Crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente
AULA 5 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Licenciamento ambiental e Lei Complementar n.º 14/2011
AULA 6 - PNMA - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Política Nacional de Meio Ambiente
AULA 7 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Legislação e tratados para a proteção às espécies ameaçadas. Biossegurança e controle de Organismos Geneticamente Modificados
Direito Eleitoral - Delegado - Polícia Civil - PE - Prof: Ricardo Gomes
Aula 0 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Introdução.
Aula 1 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
1 Lei Federal nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Introdução.
Aula 2 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
1.2 Órgãos da justiça eleitoral. 1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 1.2.2 Tribunais Regionais Eleitorais.
Aula 3 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
1.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições.
Aula 4 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão.
Aula 5 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
2 Lei Federal nº 9.504/1997. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Coligações. 2.3 Convenções para escolha de candidatos. 2.4 Registro de candidatos. 2.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.
Aula 6 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
3 Lei Federal nº 9.096/1995. 3.1 Disposições preliminares. 3.2 Filiação partidária.
Aula 7 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
4 Resolução do TSE nº 21.538/2003. 4.1 Alistamento eleitoral. 4.2 Transferência de domicílio eleitoral. 4.3 Segunda via da inscrição. 4.4 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 4.5 Formulário de atualização da situação do eleitor. 4.6 Título eleitoral. 4.7 Acesso às informações constantes do cadastro. 4.8 Restrição de direitos políticos. 4.9 Revisão do eleitorado. 4.10 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005)
aula 8 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Direitos Humanos - Teoria e Exercícios - Delegado - Polícia Civil - PE - Prof: Ricardo Gomes
Aula 1 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Aula 2 - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
Aula 0 - Demonstrativa - AULAS JÁ DISPONÍVEIS
