Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente.
1Conceitos importâncias e divisões da Medicina Legal. 2 Corpo de Delito, perícia e peritos em Medicina Legal. 3 Documentos Médico-Legais.
Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. Principais métodos de identificação.
Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia.
6 Conceito e diagnóstico da morte. 6.1 Fenômenos cadavéricos. 6.2 Cronotanatognose, comoriência e promoriência. 6.3 Exumação. 6.4 Causa jurídica da morte. 6.5 Morte súbita e morte suspeita.
Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química.
7 Exame de locais de crime. 7.1 Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez.
8 Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual. 10 Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido.
11 Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. 11.1 Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental. 12 Aspectos médico legais do testemunho, da confissão e da acareação.
Aspectos médico-legais das lesões corporais e dos maustratos a menores e idosos.
Conceito e Noções de Criminologia. Métodos: empirismo e interdisciplinaridade.
Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social.
Modelos teóricos da criminologia. Teorias sociológicas.
Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. Prevenção primária. Prevenção secundária. Prevenção terciária. Modelos de reação ao crime.
Funções da criminologia. Criminologia e política criminal. Direito penal.
Simulado
Apresentação do Curso.
1 Constituição do Estado de Pernambuco, e suas alterações (apenas os arts. 101-105). 2 Lei nº 6.425/1972 (artigos: 2º; 4º; 25, §§1º, 2º e 3º; 30, incisos I a V; 31, incisos I a XLVIII; 32; 33; 34, incisos I a III e V a VII; 35, inciso I a V e parágrafo único; 36; 37; 47; 48; 49, inciso I a XI; 50 e 51), e suas alterações.
3 Lei nº 6.123/1968 (apenas disposições principais). 4 Lei Complementar nº 317/2015.
Noções Introdutórias
3 A lei penal.
Teoria Geral do Crime - Parte 01
Teoria Geral do Crime - Parte 02
Concurso de Pessoas / Imputabilidade Penal / Extinção da Punibilidade
Crimes contra a Administração Pública - Parte 01
Crimes contra a Administração Pública - Parte 02
Crimes contra a Pessoa
Crimes contra o Patrimônio
Crimes contra a fé pública.
6.3 Crimes contra a propriedade imaterial. 6.4 Crimes contra a propriedade intelectual. 6.5 Crimes contra a organização do trabalho. 6.6 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos6.8 Crimes contra a família. 6.9 Crimes contra a incolumidade pública. 6.10 Crimes contra a paz pública.
Teoria da Pena
Noções Introdutórias
Inquérito Policial / Ação Penal
Jurisdição e Competência
Provas - Parte 01
Provas - Parte 02
Prisão e Fiança
Sujeitos Processuais
Citação / Intimação / Notificação
Juizados Especiais / Habeas Corpus
Sentença / Ação Civil / Questões e processos incidentes
Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
Estatuto do Desarmamento - Prof André Macedo
Crimes hediondos - Prof. Leandro Igrejas
Abuso de autoridade - Prof. Leandro Igrejas
Estatuto da Criança e do Adolescente - Prof André Macedo
Estatuto do Idoso - Prof Leandro Igrejas
Lei de Drogas - Prof André Macedo
Preconceito - Prof Leandro Igrejas
Lavagem de dinheiro - Prof André Macedo
Tortura - Prof André Macedo
Crime Organizado - Prof André Macedo
Lei Maria da Penha - Prof Leandro Igrejas
Meio Ambiente - Prof André Macedo
Código de trânsito brasileiro - Prof André Macedo
Proteção e defesa do consumidor - Prof André Macedo
Direitos Humanos - Prof André Macedo
Ordem tributária - Prof André Macedo
Conceito, objeto, elementos e classificações da Constituição. Supremacia da Constituição;
Poder constituinte. Fundamentos do poder constituinte. Poder constituinte originário e derivado. Poder constituinte decorrente. Reforma e revisão constitucionais. Limitação do poder de revisão. Emendas à Constituição. Poder constituinte e revolução. Interpretação constitucional; História das Constituições. Aplicabilidade das normas constitucionais. Neoconstitucionalismo
Direitos e Deveres Individuais (1ª parte), Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro;
Direitos e Deveres Individuais (2ª parte);
Direitos Sociais, Direitos de Nacionalidade, Direitos Políticos, Partidos Políticos;
Direitos Sociais, Direitos de Nacionalidade, Direitos Políticos, Partidos Políticos;
Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos.
Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Organização dos poderes no Estado. Mecanismos de freios e contrapesos. Comissões parlamentares de inquérito.
Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos;
Poder executivo. Forma e sistema de governo. Chefia de Estado e chefia de governo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República;
Poder Judiciário Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Poder Judiciário (2ª Parte) e Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (2ª Parte);
Controle de constitucionalidade. Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: por ação e por omissão.
Aula 13- Ordem Social
Sistema Tributário
Ordem Social.
Questões CESPE
1 Conceito e fontes do direito administrativo. 1.1 Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo. 1.2 Princípios da Administração Pública. 16 Regime jurídico-administrativo. 16.1 Conceito. 16.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 16.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública.16.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
15.1 Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. 15.2 Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 2 Administração Pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 3 Administração indireta e entidades paralelas. 17 Agências reguladoras.
19 Poderes e deveres da administração pública. 19.1 Poder regulamentar. 19.2 Dever de agir. 19.3 Dever de eficiência. 19.4 Dever de probidade. 19.5 Dever de prestação de contas. 19.6 Uso e abuso do poder. 19.7 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia.
: 4 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.3 Atos administrativos em espécie. 4.4 O silêncio no direito administrativo. 4.5 Cassação. 4.6 Revogação e anulação. 4.7 Processo administrativo. 4.8 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 4.9 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.10 Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo. 4.11 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 4.12 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 4.13 Atos administrativos gerais e individuais. 4.14 Atos administrativos vinculados e discricionários. 4.15 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 4.16 Ato administrativo inexistente. 4.17 Teoria das nulidades no direito administrativo. 4.18 Atos administrativos nulos e anuláveis. 4.19 Vícios do ato administrativo. 4.20 Teoria dos motivos determinantes. 4.21 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.
18 Processo administrativo. 18.1 Lei nº 9.784/1999.
9 Licitações: modalidades e procedimentos. 22 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 23 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 24 Modalidades. 25 Tipos. 26 Procedimento. 27 Anulação e revogação.
: 10 Contratos administrativos. 11 Convênios e consórcios administrativos.
6 Serviços públicos: regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público. 20 Lei nº 8.987/1995. 21 Lei nº 11.079/2004 (parceria público-privada). 21.1 Disposições doutrinárias. 21.2 Conceito. 21.3 Delegação: concessão, permissão e autorização.
8 Bens públicos. 8.1 Regime jurídico. 8.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 8.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.
12 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo. 14 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 15 Administração pública.
28 Improbidade administrativa.
7 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. 7.1 Intervenção do Estado no domínio econômico.
13 Agentes públicos: espécies e classificação. 13.1 Cargo, emprego e função públicos. 13.2 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 13.3 Responsabilidade civil, penal e administrativa.
Processo Administrativo Disciplinar
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Pessoa natural. Personalidade. Domicílio e residência.
Pessoa jurídica. Personalidade. Domicílio.
Bens. Diferentes classes de bens.
Fato Jurídico. 1ª Parte – Prescrição e Decadência.
Fato Jurídico. 2ª Parte – Atos Jurídicos Lícitos. Negócio Jurídico.
Ato Ilícito. Responsabilidade Civil. Teoria da culpa e do risco.
Direito das Coisas. Posse. Classificação, aquisição, efeitos e perda. Propriedade: aquisição e perda da propriedade. Direito real sobre coisa alheia.
Empresa (atividade). Empresário Individual (Parte I).
Parte I: Empresário Individual (Parte II). Profissional Intelectual. Empresário Irregular. Registro Empresarial (Inscrição). Estabelecimento. Prepostos. Escrituração. Propriedade Industrial. Parte II: Direito Empresarial: Origem; Evolução Histórica; Autonomia; Fontes; Características. Distinção entre Teoria da Empresa e Teoria dos Atos de Comércio.
Nome Empresarial. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Teoria Geral do Direito Societário: Conceito de Sociedade (Empresária e Simples). Classificações de Sociedades. Personalização da Sociedade. Sociedades Não Personificadas: Sociedade em Comum; Sociedade em Conta de Participação. Sociedade Personificada.
Sociedade Simples. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade Limitada.
Lei das SA: Sociedade Anônima e Sociedade em Comandita por Ações.
Desconsideração da Personalidade Jurídica. Liquidação. Responsabilidade dos Sócios. Sociedades Dependentes de Autorização. Sociedades Coligadas. Transformações Societárias: Transformação; Incorporação; Fusão; e Cisão.
Lei de Recuperações e Falências (Parte I).
Lei de Recuperações e Falências (Parte II).
Parte I: Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Atributos Gerais. Disposições do Código Civil. Aceite; Aval; Endosso; Protesto. Parte II: Títulos de Crédito em Leis Especiais: Letra de Câmbio; Integração das Leis Uniformes de Genebra no Direito Brasileiro; Nota Promissória; Cheque; e Duplicata.
Parte I: Sistema Financeiro Nacional: Constituição; Competência das Entidades Integrantes; Instituições Financeiras Públicas e Privadas; Sistema Financeiro da Habitação. Parte II: Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras.
Aula Bônus: Simulado Didático com 40 questões comentadas. Atenção: esta aula será gratuita!
Programação dos estudos - Roteiro de Construção de uma aula
1 O Estado e o poder de tributar. 2 Direito tributário: conceito e princípios. 3 Tributo: conceito e espécies. 9 Sistema Tributário Nacional. 9.1 Princípios gerais. 9.2 Limitações ao poder de tributar. 10 Os tributos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
4 O Código Tributário Nacional. 5 Normas gerais de direito tributário. 6 Obrigação tributária. 6.1 Conceito e espécies. 6.2 Fato gerador (hipótese de incidência). 6.3 Sujeitos ativo e passivo. 6.4 Solidariedade. 6.5 Capacidade tributária. 6.6 Domicílio tributário.
7 Crédito tributário. 7.1 Conceito. 7.2 Natureza. 7.3 Lançamento. 7.4 Revisão. 7.5 Suspensão, extinção e exclusão. 7.6 Prescrição e decadência. 7.7 Repetição do indébito. 8 Responsabilidade tributária. 8.1 Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. 8.2 Solidariedade e sucessão. 8.3 Responsabilidade pessoal e de terceiros. 8.4 Responsabilidade supletiva.
11 Processo judicial tributário. 11.1 Execução fiscal. 11.1.1 Exceção de preexecutividade. 11.1.2 Embargos do executado. 11.2 Ação anulatória de débito fiscal. 12 Do ilícito tributário: ilícito administrativo tributário, ilícito penal tributário, crimes contra a ordem tributária
Princípios do Direito Ambiental
Constituição Federal e o meio ambiente. Direito Ambiental
A legislação brasileira florestal
A legislação brasileira de unidades de conservação
Poder de Polícia Ambiental. Crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente
Licenciamento ambiental e Lei Complementar n.º 14/2011
Política Nacional de Meio Ambiente
Legislação e tratados para a proteção às espécies ameaçadas. Biossegurança e controle de Organismos Geneticamente Modificados
1 Lei Federal nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Introdução.
1.2 Órgãos da justiça eleitoral. 1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 1.2.2 Tribunais Regionais Eleitorais.
1.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições.
1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão.
2 Lei Federal nº 9.504/1997. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Coligações. 2.3 Convenções para escolha de candidatos. 2.4 Registro de candidatos. 2.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.
3 Lei Federal nº 9.096/1995. 3.1 Disposições preliminares. 3.2 Filiação partidária.
4 Resolução do TSE nº 21.538/2003. 4.1 Alistamento eleitoral. 4.2 Transferência de domicílio eleitoral. 4.3 Segunda via da inscrição. 4.4 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 4.5 Formulário de atualização da situação do eleitor. 4.6 Título eleitoral. 4.7 Acesso às informações constantes do cadastro. 4.8 Restrição de direitos políticos. 4.9 Revisão do eleitorado. 4.10 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005)