Fontes do Direito do Trabalho
Conceito, fontes e princípios do Direito do Trabalho
Interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho
Relação de Trabalho e Relação de Emprego
Empregado e Empregador
Contrato de Trabalho. Conceito. Elementos. Características e Modalidades.
Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho.
Terminação do Contrato de Trabalho. Justa Causa. Despedida Indireta. Aviso Prévio.
Direitos Constitucionais do Trabalho
Duração do Trabalho
Remuneração e Salário. Equiparação Salarial. Férias.
Estabilidade e Garantia de Emprego. FGTS. Proteção ao Trabalho da Mulher. Proteção ao Trabalho do Menor.
Insalubridade e Periculosidade. Prescrição e Decadência.
Comissões de Conciliação Prévia
Direito Coletivo do Trabalho
Direito de Greve. Abuso. Limites. Lockout.