Princípios
Princípios do Processo do Trabalho
Organização e Funcionamento da Justiça do Trabalho
Conceito, princípios e Fontes do Processo do Trabalho. Princípios do Novo CPC.
Organização da Justiça do Trabalho. Serviços Auxiliares. Ministério Público do Trabalho.
Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho.
Atos, Termos e Prazos. Custas.
Partes e Procuradores. Nulidades.
Ação Trabalhista. Processo e Procedimento. Do procedimento ordinário e sumaríssimo.
Provas. Razões Finais. Sentença e Coisa Julgada.
Liquidação de sentença. Execução no Processo do Trabalho.
Das exceções. Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
Recursos no Processo do Trabalho. Parte Geral.
Ação Rescisória e Mandado de Segurança.
Inquérito Para Apuração de Falta Grave.
Petição Inicial. Emenda. Aditamento. Indeferimento. Ação Trabalhista. Processo e Procedimento. Do procedimento ordinário e sumaríssimo.
Recursos Em Espécie
Alterações em face do Novo CPC, parte 01 e 02