Apresentação do curso. Introdução ao Controle. Gravação ao vivo no dia 26/06 às 14h00.
Gravação ao vivo no dia 04/07 às 19h30. Disponibilização no site no dia 05/07 1. Controle da Administração Pública: conceito; abrangência. 2. Sistema de controle externo. 3. Controle externo no Brasil.
Gravação ao vivo no dia 18/07 às 19h30. Disponibilização no site no dia 19/07 6. Controle de constitucionalidade e os Tribunais de Contas. 9. Controles externo e interno na Constituição Federal. 4. Regras constitucionais sobre controle externo: fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
Gravação ao vivo no dia 25/07 às 19h30. Disponibilização no site no dia 26/07 5. Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. 7. Poder Legislativo e os Tribunais de Contas. 8. Controle interno e os Tribunais de Contas.
Gravação ao vivo no dia 01/08 às 19h30. Disponibilização no site no dia 02/08 10. Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro: Lei Orgânica do TCMRJ. Regimento Interno do TCMRJ. Sanções aplicáveis pelo TCMRJ (Lei Municipal no 3.714/03).
Material acessório da Aula 04, e compilado do Decreto Lei 200/1967
- aulas gravadas ao vivo;
- teoria + exercício;
- assista às aulas quantas vezes quiser;
- banca: IBFC
- carga horária: 10 horas