Direito Constitucional - Teoria e Exercícios - Auditor de Controle Externo - Conhecimentos Básicos - TCDF

Direito Constitucional - Aula Demonstrativa - Aula já disponível

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.

Direito Constitucional - 01 - Aula já disponível

3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos,

Direito Constitucional - 02 - Aula já disponível

3 Direitos e garantias fundamentais: Direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos. 11 Direitos e garantias fundamentais; direitos e deveres individuais difusos e coletivos; direitos sociais.

Direito Constitucional - 03 - Aula já disponível

3 Direitos e garantias fundamentais. Remédios constitucionais.

Direito Constitucional - 04 - Aula já disponível

4 Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

Direito Constitucional - 05 - Aula já disponível

5 Administração pública: disposições gerais; servidores públicos.

Direito Constitucional - 06 - Aula já disponível

6 Poder Executivo: Presidente, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado; atribuições e responsabilidades; poder regulamentar e medidas provisórias.

Direito Constitucional - 07 - Aula já disponível

7 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; comissões parlamentares de inquérito.

Direito Constitucional - 08 - Aula já disponível

Processo legislativo.

Direito Constitucional - 09 - Aula já disponível

8 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça: composição e competências.

Direito Constitucional - 10 - Aula já disponível

9 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; advocacia pública; defensoria pública.

Direito Constitucional - 11 - Aula já disponível

2.1 Controle de constitucionalidade das leis. 2.2 Emenda, reforma e revisão constitucional. 2.3 Ação direta de inconstitucionalidade. 2.4 Ação declaratória de constitucionalidade. – PARTE I

Direito Constitucional - 12 - Aula já disponível

2.1 Controle de constitucionalidade das leis. 2.2 Emenda, reforma e revisão constitucional. 2.3 Ação direta de inconstitucionalidade. 2.4 Ação declaratória de constitucionalidade. – PARTE II

Direito Constitucional - 13 - Aula já disponível

10 Finanças Públicas: normas gerais; orçamento público. 12 Ordem econômica e financeira; atividade econômica do Estado; princípios das atividades econômicas, propriedades da ordem econômica.

Atualização - Aula já disponível

Direitos e Garantias Fundamentais - Atualização

Atualização - Sigilo Bancário - Aula já disponível