Seguridade Social: Origem e evolução no Brasil; conceituação; organização; princípios constitucionais. Legislação Previdenciária: Conteúdo. Fontes e Autonomia.
Regime Geral da Previdência Social (RGPS): Beneficiário. Microempreendedor individual.
RGPS - CUSTEIO (Normas constitucionais, contribuições dos segurados e conceito previdenciário de empresa e empregador doméstico)
RGPS - Custeio ( Receitas das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes)
Salário de Contribuição (SC): Conceito, Parcelas Integrantes e Excluídas, Limites Mínimo e Máximo. Enquadramento, Proporcionalidade e Reajustamento
Filiação, inscrição e Plano de Benefícios da Previdência Social: Períodos de Carência (PC).Salário de Benefício (SB), Renda Mensal do Benefício (RMB), Reajustamento do Valor do Benefício.
Planos de Benefícios da Previdência Social: Espécies de Benefícios e Prestações, Disposições Gerais e Específicas. Contagem Recíproca do Tempo de Contribuição (Lei n.º 8.213/1991)
Legislação Acidentária. Moléstia profissional. Lei n.º 8.212/1991 e Lei 8.213/1991.