Consolidação das Leis do Trabalho − CLT - Títulos I e Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e distinção. Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu . Empregado e empregador (conceito e caracterização). Poderes do empregador no contrato de trabalho. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Responsabilidade solidária.
Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e características. Alteração do contrato de trabalho. Alteração unilateral e bilateral. O jus variandi . Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Caracterização e distinção.
Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Rescisão indireta. Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. Indenização. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Formas de estabilidade. Despedida e reintegração de empregado estável.
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado. Trabalho noturno e trabalho extraordinário. Sistema de compensação de horas. 13 Salário mínimo. Irredutibilidade e garantia.
Férias. Direito a férias e sua duração. Concessão e época das férias. Remuneração e abono de férias. Salário e remuneração. Conceito e distinções. Composição do salário. Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do salário. 13º salário. Equiparação salarial. Princípio da igualdade de salário. Desvio de função. FGTS. Prescrição e decadência
Direito coletivo do trabalho. Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical). Organização sindical. Conceito de categoria. Categoria diferenciada. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Direito de greve e serviços essenciais. Comissões de conciliação prévia. Renúncia e transação.
Combate ao trabalho infantil e às condições análogas à de escravidão. Regulamento da Inspeção do Trabalho. Lei nº 10.593/2002. Lei nº 11.890/2008. Decreto nº 4.552/2002. Trabalho Doméstico. Trabalho Portuário. Aprendizagem Profissional. Lei nº 10.097/2000. Decreto nº 5.598/2005. Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho.
CIPA. Atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho do menor.Proteção ao trabalho da mulher. Proteção ao trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Licença maternidade.
Questões objetivas e questões discursivas. Bizu de Prova.
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Fontes do Direito do Trabalho