Descentralização x Desconcentração
8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. 6 Princípios básicos da administração.
5 Poderes da administração: vinculado, discricionário hierárquico, disciplinar e regulamentar.
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição.
4.3 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades.
7 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.
9 Controle da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo.
6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 6.3 Improbidade administrativa: sanções penais e civis — Lei nº 8.429/1992 e alterações.
9 Responsabilização da administração. 9.4 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano.
4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.4 Lei nº 8.112/1990 e alterações (1ª parte).
4.4 Lei nº 8.112/1990 e alterações (2ª parte).
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos,
3 Direitos e garantias fundamentais. Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 3.2 Direitos Fundamentais do Trabalho na Constituição de 1988. 3.2.1 Sistema Estatal de Proteção.
3 Direitos e garantias fundamentais. Remédios constitucionais.
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
7.3 Processo legislativo.
8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências. 3.2.2 Inspeção do Trabalho. 3.2.3 Justiça do Trabalho
8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências. 3.2.2 Inspeção do Trabalho. 3.2.3 Justiça do Trabalho
Direitos e Garantias Fundamentais - Atualização
Papéis de trabalho.
Normas brasileiras para o exercício da auditoria interna: independência, competência profissional, âmbito do trabalho, execução do trabalho e administração do órgão de auditoria interna.
Objetivos, técnicas e procedimentos de auditoria: planejamento dos trabalhos. Programas de auditoria.
Normas relativas à execução dos trabalhos. Testes de auditoria. Revisão analítica. Entrevista. Conferência de cálculo. Confirmação. Interpretação das informações. Observação.
Amostragem estatística em auditoria. Procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis.
Normas relativas à opinião do auditor. Relatórios e pareceres de auditoria. Operacionalidade. Eventos ou transações subsequentes.
Auditoria no setor público federal. Finalidades e objetivos da auditoria governamental. Abrangência de atuação. Formas e tipos.
Economia do trabalho. Conceitos básicos e definições. População e força de trabalho. População economicamente ativa e sua composição: empregados, subempregos e desempregados. Rotatividade da Mão-de-obra. Indicadores do mercado de trabalho. Mercado de trabalho formal e informal.
Definições Básicas inerentes à oferta e à demanda por trabalho. Oferta de trabalho: a decisão de trabalhar e a opção renda x lazer; a curva de oferta de trabalho; elasticidades da oferta. (Teoria do Consumidor)
Oferta de trabalho: a decisão de trabalhar e a opção renda x lazer, a curva de oferta de trabalho, elasticidades da oferta. O equilíbrio no mercado de trabalho. Os diferenciais de salário.
O mercado de trabalho. Demanda por trabalho – parte 1
O mercado de trabalho. Demanda por trabalho – parte 2 – Os modelos não competitivos; as decisões de emprego das empresas.
Introdução à Microeconomia
3. Os diferenciais de salário. Diferenciação compensatória.
Teoria do Capital Humano
Consolidação das Leis do Trabalho − CLT - Títulos I e Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e distinção. Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu . Empregado e empregador (conceito e caracterização). Poderes do empregador no contrato de trabalho. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Responsabilidade solidária.
Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e características. Alteração do contrato de trabalho. Alteração unilateral e bilateral. O jus variandi . Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Caracterização e distinção.
Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Rescisão indireta. Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. Indenização. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Formas de estabilidade. Despedida e reintegração de empregado estável.
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado. Trabalho noturno e trabalho extraordinário. Sistema de compensação de horas. 13 Salário mínimo. Irredutibilidade e garantia.
Férias. Direito a férias e sua duração. Concessão e época das férias. Remuneração e abono de férias. Salário e remuneração. Conceito e distinções. Composição do salário. Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do salário. 13º salário. Equiparação salarial. Princípio da igualdade de salário. Desvio de função. FGTS. Prescrição e decadência
Direito coletivo do trabalho. Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical). Organização sindical. Conceito de categoria. Categoria diferenciada. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Direito de greve e serviços essenciais. Comissões de conciliação prévia. Renúncia e transação.
Combate ao trabalho infantil e às condições análogas à de escravidão. Regulamento da Inspeção do Trabalho. Lei nº 10.593/2002. Lei nº 11.890/2008. Decreto nº 4.552/2002. Trabalho Doméstico. Trabalho Portuário. Aprendizagem Profissional. Lei nº 10.097/2000. Decreto nº 5.598/2005. Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho.
CIPA. Atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho do menor.Proteção ao trabalho da mulher. Proteção ao trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Licença maternidade.
Questões objetivas e questões discursivas. Bizu de Prova.
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Fontes do Direito do Trabalho
Seguridade Social: Origem e evolução no Brasil; conceituação; organização; princípios constitucionais. Legislação Previdenciária: Conteúdo. Fontes e Autonomia.
Regime Geral da Previdência Social (RGPS): Beneficiário. Microempreendedor individual.
RGPS - CUSTEIO (Normas constitucionais, contribuições dos segurados e conceito previdenciário de empresa e empregador doméstico)
RGPS - Custeio ( Receitas das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes)
Salário de Contribuição (SC): Conceito, Parcelas Integrantes e Excluídas, Limites Mínimo e Máximo. Enquadramento, Proporcionalidade e Reajustamento
Filiação, inscrição e Plano de Benefícios da Previdência Social: Períodos de Carência (PC).Salário de Benefício (SB), Renda Mensal do Benefício (RMB), Reajustamento do Valor do Benefício.
Planos de Benefícios da Previdência Social: Espécies de Benefícios e Prestações, Disposições Gerais e Específicas. Contagem Recíproca do Tempo de Contribuição (Lei n.º 8.213/1991)
Legislação Acidentária. Moléstia profissional. Lei n.º 8.212/1991 e Lei 8.213/1991.
NR 02 e NR 03
NR 04
NR 07
NR 09
NR 15 e NR 16
NR 17
NR 18 e NR 08
NR 12
NR 24 e NR 35
NR 33 e NR 36
Convenções da OIT
NR 05
CPC 00 Pronunciamento conceitual Básico CFC 1374/11. Componentes patrimoniais e de resultado.
Lei nº. 6.404/1976, suas alterações e legislação complementar. Princípios de contabilidade. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais.
Contas patrimoniais e de resultado. Apuração de resultados. Plano de contas. Funções e estrutura das contas. Destinação de resultado.
Avaliação e contabilização de itens patrimoniais. CPC 46 Valor Justo CPC 12 Ajuste a Valor Presente.
Avaliação e contabilização de itens patrimoniais. Instrumentos Financeiros. CPC 01 Redução ao Valor Recuperável de Ativos.
Avaliação e contabilização de resultado de investimentos societários no país.
Avaliação e contabilização de estoques. O caso dos tributos recuperáveis.
Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária, pelos princípios fundamentais da contabilidade e pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). CPC 26 Apresentação das Demonstrações Balanço patrimonial. Demonstração do resultado do exercício.
Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária, pelos princípios fundamentais da contabilidade e pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). Demonstração do valor adicionado.
Fusão, cisão e incorporação de empresas. Consolidação de demonstrações contábeis.
Análise econômico-financeira. Indicadores de liquidez. Indicadores de rentabilidade. Indicadores de lucratividade. Análise vertical e horizontal. Efeitos inflacionários sobre o patrimônio das empresas.
Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). CPC 06 Arrendamento Mercantil CPC 07 Subvenção Governamental CPC 08 Custos de Transação e Prêmios
Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). CPC 04 Intangível CPC 27 Imobilizado CPC 16 Estoques
Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). CPC 24 Eventos Subsequentes CPC 30 Receitas CPC 02 Efeitos da Variação Cambial CPC 28 Investimentos
Sistemas de custos e informações gerenciais.
Custos para avaliação de estoques. Custos para tomada de decisões.
Estudo da Relação Custo versus Volume versus Lucro.
Rumo ao dia da Prova: Resumo com os principais itens do edital.