Pacote - Teoria e Exercícios - Analista de Finanças e Controle - Área: Prevenção da Corrupção e Ouvidoria - CGU
Ciência Política - Gestão Pública - Teoria e Exercícios - Analista de Finanças e Controle - Área: Prevenção da Corrupção e Ouvidoria - CGU
Aula 0 - Aula Demonstrativa - Aula já disponível
Aula Demonstrativa - Presidencialismo
Aula 01 - Conceitos básicos - Aula já disponível
1. Conceitos básicos da ciência política: consenso; conflito; política; poder; autoridade; dominação; legitimidade.
Aula 02 - Temas centrais - Aula já disponível
2. Temas centrais da teoria política clássica: constituição e manutenção da ordem política; contrato social; demarcação das esferas pública e privada; repartição de poderes. 3. Conceitos de Estado, sociedade e mercado
Aula 03 - Democracia - Aula já disponível
4. Teorias da democracia.
Aula 04- Federalismo - Aula já disponível
8. Pacto federativo e relações intergovernamentais no Brasil. 7. Presidencialismo e dinâmica de relacionamento entre os poderes no Brasil.
Aula 05 - Governança e Governabilidade - Aula já disponível
5. Representação política, governabilidade e governança. 6. Política e administração pública. 9. Mecanismos de intermediação de interesses e articulação entre estado e sociedade.
Aula 06 - Ciclo das políticas públicas - Aula já disponível
10. Políticas Públicas: formação de agenda, formulação e processo decisório, implementação e avaliação. 11. Controle, transparência e accountability na execução de políticas públicas. 14. Processo de acompanhamento/monitoramento e avaliação de políticas públicas: atores, estratégias, instrumentos e problemas
Aula 07 - Participação Social e novos arranjos institucionais - Aula já disponível
12. Setor público e sociedade civil na gestão políticas públicas. 13. Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
Direitos Humanos - Cidadania - Teoria e Exercícios - Analista de Finanças e Controle - Área: Prevenção da Corrupção e Ouvidoria - CGU
Aula Demonstrativa - CGU - Direitos Humanos - Aula já disponível
Introdução aos Direitos Humanos.
Aula 1 - CGU - Direitos Humanos - Aula já disponível
1. Evolução histórica dos Direitos Humanos: Fundamentos; Características; Princípios.
Aula 2 - CGU - Direitos Humanos - Aula já disponível
2. Direitos humanos; Garantias e direitos constitucionais.
Aula 3 - CGU - Direitos Humanos - Aula já disponível
3. Princípios. 4. Democracia e sociedade: As delimitações do poder Estatal; Representação e participação social política.
Aula 4 - CGU - Direitos Humanos - Aula já disponível
5. Organizações da sociedade civil; Ouvidorias públicas. 6. Legislação: Pacto de São José da Costa Rica; Normas Constitucionais;
Aula 5 - CGU - Direitos Humanos - Aula já disponível
Lei nº 12.527/2011 – Parte 1.
Aula 6 - CGU - Direitos Humanos - Aula já disponível
Lei nº 12.527/2011 – Parte 2.
Aula 7 - CGU - Direitos Humanos - Aula já disponível
Lei nº 12.288/2010; Lei nº 11.340/2006;
Aula 8 - CGU - Direitos Humanos - Aula já disponível
Lei nº 10.741/2003; Lei nº 10.048/2000; Lei nº 9.867/1999; Lei nº 9.507/1997; Lei nº 7.853/1989;
Aula 9 - CGU - Direitos Humanos - Data Prevista: 09/11/2016
Lei nº 7.347/1985; Lei nº 4.717/1965;
Aula 10 - CGU - Direitos Humanos - Data Prevista: 16/11/2016
Decreto nº 840/1991; Decreto nº 99.710/1990; Decreto nº 40/1991.
Responsabilização de Pessoas Jurídicas pela prática de Atos Ilícitos - Teoria e Exercícios - Analista de Finanças e Controle - Área: Prevenção da Corrupção e Ouvidoria – CGU
Aula Demonstrativa - CGU - Responsabilização de PJ - Correição - Aula já disponível
Introdução à Responsabilização de Pessoas Jurídicas.
Aula 1 - CGU - Responsabilização de PJ - Correição - Aula já disponível
1. Responsabilidade penal, administrativa e civil da pessoa jurídica: modelos de determinação de responsabilidade, sanções, dificuldades na responsabilização penal de pessoas jurídicas. 2. Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e da anterioridade. Lei penal no tempo e no espaço. 3. Crime. Conceito.
Aula 2 - CGU - Responsabilização de PJ - Correição - Aula já disponível
4. Crimes contra a Administração Pública: dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral e Dos Crimes contra as Finanças Públicas. 5. Crimes relativos à licitação (Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993).
Aula 3 - CGU - Responsabilização de PJ - Correição - Data Prevista: 09/11/2016
6. Lei da Lavagem de Dinheiro (Lei no 9.613, de 03 de março de 1998).
Aula 4 - CGU - Responsabilização de PJ - Correição - Data Prevista: 16/11/2016
7.Princípios e Garantias Constitucionais do processo penal. Repercussão na esfera administrativa da sentença penal. Prova emprestada: possibilidade de utilização no processo administrativo de prova constituída no processo penal.
Aula 5 - CGU - Responsabilização de PJ - Correição - Data Prevista: 23/11/2016
8. Da Pessoa Natural: Da Personalidade e da Capacidade, Dos Direitos da Personalidade. 9. Da Pessoa Jurídica. Classificação. Representação e Responsabilidade. 10. Do Domicílio.
Aula 6 - CGU - Responsabilização de PJ - Correição - Data Prevista: 01/12/2016
11. Princípios Constitucionais do Processo Civil: princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos: princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural.
Aula 7 - CGU - Responsabilização de PJ - Correição - Data Prevista: 08/12/2016
12.Teoria geral da prova.
Aula 8 - CGU - Responsabilização de PJ - Correição - Data Prevista: 15/12/2016
13. Mecanismos e afirmação de valores éticos nas empresas privadas: códigos de conduta, políticas de difusão de valores, controle interno e auditoria. Noções gerais de legislações estrangeiras que tratam do tema: Foreign Corrupt Practices Act e United Kingdom Bribery Act. Responsabilidade dos administradores de sociedades empresariais.
Relações Internacionais - Teoria e Exercícios - Analista de Finanças e Controle - Área: Prevenção da Corrupção e Ouvidoria - CGU
Aula 00 - Data Prevista: 11/08/2016
Demonstrativa. Apresentação do Curso. Relações internacionais: conceitos básicos, atores, processos, instituições. Teorias das Relações Internacionais
Aula 01 - Data Prevista: 05/09/2016
Teorias das Relações Internacionais.
Aula 02 - Data Prevista: 12/09/2016
Direito Internacional Público (DIP): fundamento de validade da norma jurídica internacional; Direito internacional e direito interno. Sujeitos de Direito Internacional
Aula 03 - Data Prevista: 19/09/2016
Normas internacionais: costumes, Tratados Internacionais, atos unilaterais do Estado, decisões de organizações internacionais, normas imperativas (jus cogens). Tratados Internacionais: celebração, entrada em vigor, reservas e efeitos, extinção.
Aula 04 - Data Prevista: 26/09/2016
Responsabilidade internacional do Estado.
Aula 05 - Data Prevista: 03/10/2016
Organizações internacionais: origem, conceito e características.
Aula 06 - Data Prevista: 10/10/2016
Organização das Nações Unidas (ONU).
Aula 07 - Data Prevista: 17/10/2016
Organização Mundial do Comércio (OMC)
Aula 08 - Data Prevista: 24/10/2016
MERCOSUL e suas normativas.
Aula 09 - Data Prevista: 31/10/2016
UNASUL: estrutura, acordos e instituições.
Aula 10 - Data Prevista: 07/11/2016
Cooperação jurídica internacional em matéria penal
Aula 11 - Data Prevista: 14/11/2016
Sistema Financeiro Internacional e sua regulação.
Aula 12 - Data Prevista: 21/11/2016
Convenções Internacionais contra a Corrupção. Mecanismos de Acompanhamento da Implementação das Convenções Internacionais contra a Corrupção.
Aula 13 - Data Prevista: 28/11/2016
Investimentos públicos em ações de cooperação internacional: supervisão, controle e monitoramento.
Aula 14 - Data Prevista: 05/12/2016
Política externa brasileira: evolução recente, processo decisório, relações com o Poder Legislativo. Política Externa Brasileira: orçamento e seu controle.