Aula Demonstrativa
3. Gestão Estratégica e Planejamento Estratégico. 2. Escolas do Pensamento Estratégico: prescritivas, descritivas e escola de configuração; aplicações contemporâneas.
1. Estratégia Organizacional: evolução histórica; conceitos básicos; interpretações da gestão e do planejamento estratégicos.
4. Análise SWOT e Balanced Scorecard. 5. Estratégias Competitivas e sua Sustentabilidade.
6. Gestão Estratégica e Administração Pública: administração pública orientada para a gestão por resultados; indicadores e medição de desempenho;
6. Gestão Estratégica e Administração Pública: visão estratégica da administração pública no Brasil; o conceito de governança corporativa aplicado ao setor público
Contabilidade Pública: Conceito, Objeto, Objetivo, Regime e Campo de Aplicação. Princípios de Contabilidade sob a Perspectiva do Setor Público. A Nova Contabilidade Pública no Brasil. Aspectos Orçamentário, Patrimonial e Fiscal. Sistema de Contabilidade Federal.
Receita: Conceito e Classificações. Receita sob o enfoque Orçamentário e Patrimonial Receita Intraorçamentária. Codificação da Natureza da Receita. Estágios da Receita. Fonte e destinação de recursos. Deduções e restituição de receitas. Renúncia de Receita.
Despesa: Conceito e Classificações. Despesa sob o enfoque Orçamentário e Patrimonial. Natureza da Despesa. Classificação Institucional, Funcional e Estrutura Programática. Estágios da Despesa. Tipos de empenho.
Restos a Pagar: Definição, Limitações para Inscrição, Escrituração e Controle, Prazo de Validade, Cancelamento. Despesas de Exercícios Anteriores.
Dívida Ativa: aspectos orçamentário e patrimonial, competência para inscrição. Créditos Orçamentários Adicionais.
Regime de Adiantamento ou Suprimento de Fundos. Conta Única.
Fundeb. Parcerias Público-Privadas (PPP). Consórcios Públicos. Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Precatórios em Regime Especial.
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: conceito, estrutura, subsistemas contábeis e natureza da informação. Contas contábeis: classificação e teoria das contas. Escrituração e lançamentos. Sistema de Informação de Custos SIAFI.
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (Lei nº 4.320/64 e MCASP). Balanço Orçamentário.
Balanço Financeiro.
Balanço Patrimonial.
Variações Patrimoniais. Demonstração das Variações Patrimoniais.
Demonstração dos Fluxos de Caixa. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Notas Explicativas. Balancete. Consolidação das Contas Públicas.
Avaliação de itens patrimoniais: Ativos e Passivos. Depreciação, amortização e exaustão. Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Transações sem Contraprestação.
Tópicos da LRF – Parte I Conceitos e Amplitude da LRF. Execução Orçamentária e Cumprimento de Metas. Receita Pública: Previsão e Arrecadação. Despesa Pública: Geração. Despesa Obrigatória de Caráter Continuado. Despesa Total com Pessoal: conceito, apuração, limites e controle. Despesa com a Seguridade Social. Transferências Voluntárias. Destinação de Recursos ao Setor Privado. Dívida e Endividamento: conceitos, limites, vedações e recondução. Operações de crédito e antecipação de receita. Operações com o Banco Central. Garantia e contragarantia. Gestão patrimonial: disponibilidades de caixa, preservação do patrimônio público, empresas controladas.
Tópicos da LRF – Parte II Transparência da Gestão Fiscal. Escrituração e Consolidação. Anexos Fiscais da LDO: Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais. Demonstrativos Fiscais: Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Relatório de Gestão Fiscal. Controle, Fiscalização e Prestação de Contas. Controle Interno e Controle Externo. Exceções previstas na LRF para pequenos municípios.
Introdução ao Estudo das Licitações + Princípios Básicos (início).
Lei n. 8.666: Princípios Básicos (Continuação); Sigilo na Apresentação de Propostas; Adjudicação Compulsória ao Vencedor; e Objeto da Licitação.
Lei n. 8.666: Exceções Legais ao Dever de Licitar (Licitação Dispensada; Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação).
Lei n. 8.666: Fases Interna e Externa das Licitações.
Lei n. 8.666: Modalidades. Tipos de licitação. Obras e serviços.
Lei n. 8.666: Compras. Sistema de Registro de Preços (inclusive Decreto n. 7.892, de 2013). Aspectos Penais da Lei n. 8.666.
Lei n. 8.666: Fiscalização de Contratos. Aspectos Orçamentários e Financeiros dos Contratos. Contratos Administrativos. Anulação e Revogação de Licitação; Recursos Administrativos.
Lei n. 8.666: Aspectos Penais da Lei n. 8.666; e Sistema de Registro de Preços (inclusive Decreto n. 7.892, de 2013).
Pregão: Lei n. 10.520, de 2002, Decreto n. 3.555, de 2000, e Decreto n. 5.450, de 2005.
Convênios (Parte 01): Decreto n. 6.170, de 2007, e Portaria Interministerial MP/MF/CGU n. 507/2011.
Convênios (Parte 02): Decreto n. 6.170, de 2007, Portaria Interministerial MP/MF/CGU no 507/2011.
Exercícios de Fixação da Instrução Normativa n. 2, de 2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e suas atualizações, e do Enunciado n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho.
Exercícios de Fixação sobre IN SICAF n. 02/2010, da Portaria Normativa SLTI/MP n. 27/2010, e do Decreto n. 6.204/2007.
Simulado Comentado (Atenção: esta aula será gratuita)!
Lei nº 8.112/90 – Introdução.
– Lei nº 8.112/90 – Parte 1.
– Lei nº 8.112/90 – Parte 2.
– Lei nº 8.112/90 – Parte 3.
– Lei nº 8.112/90 – Parte 4.
– Lei nº 8.112/90 – Parte 5.