Direito Processual Civil em Teoria e Exercícios de acordo com o Novo CPC (Lei 13.105/2015) - Analista e Técnico - Tribunais, Ministério Público, Defensorias
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O Ministério Público no processo civil individual e coletivo. Inquérito civil. Termo de ajustamento de conduta. Conflitos de Atribuição;
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Teoria geral da prova. Provas em espécie.
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Petição inicial. Respostas do réu. Partes. Capacidade e legitimação. Substituição processual.
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Sentença e coisa julgada;
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Processo de conhecimento. Formação, suspensão e extinção do processo de conhecimento.
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Procedimento comum e procedimentos especiais no CPC e na legislação extravagante. Tutela de urgência. Tutela de evidência. Tutela provisória; Jurisdição voluntária. Disposições gerais. Procedimento comum da jurisdição voluntária. Interdição. Tutela e curatela. Inventário e partilha. Testamentos e codicilos. Herança jacente;
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Execução forçada. Processo de execução. Ação executiva. Disposições gerais. Formação, suspensão e extinção do processo de execução. Títulos judiciais e extrajudiciais. Liquidação. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de alimentos. Execução civil de sentença penal. Execução coletiva; Recursos. Teoria Geral dos Recursos. Reexame necessário. Recursos em espécie;
Descrição do Curso | Direito Processual Civil em Teoria e Exercícios de acordo com o Novo CPC (Lei 13.105/2015) - Analista e Técnico - Tribunais, Ministério Público, Defensorias
Direito Processual Civil - Jurisdição. Órgãos auxiliares da Justiça. O juiz. Competência; Ação. Teoria Geral da Ação. Condições da ação. Conexão e continência. Concurso e cumulação de ações; Processo. Princípios processuais constitucionais. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais. Atos Processuais (forma, lugar e tempo). Prazos. Preclusões; Petição inicial. Respostas do réu. Partes. Capacidade e legitimação. Substituição processual. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Suspeição e impedimento. Teoria geral da prova. Provas em espécie. Sentença e coisa julgada; Vícios dos atos processuais e suas consequências. Nulidades processuais; Processo de conhecimento. Formação, suspensão e extinção do processo de conhecimento. Procedimento comum e procedimentos especiais no CPC e na legislação extravagante. Tutela de urgência. Tutela de evidência. Tutela provisória; O Ministério Público no processo civil individual e coletivo. Inquérito civil. Termo de ajustamento de conduta. Conflitos de Atribuição; Jurisdição voluntária. Disposições gerais. Procedimento comum da jurisdição voluntária. Interdição. Tutela e curatela. Inventário e partilha. Testamentos e codicilos. Herança jacente; Execução forçada. Processo de execução. Ação executiva. Disposições gerais. Formação, suspensão e extinção do processo de execução. Títulos judiciais e extrajudiciais. Liquidação. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de alimentos. Execução civil de sentença penal. Execução fiscal. Execução coletiva; Recursos. Teoria Geral dos Recursos. Reexame necessário. Recursos em espécie; Tutela cautelar. Disposições gerais. Procedimento cautelar comum; Aspectos processuais do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) e Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15); Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/2006, Resolução TJ/OE 16/2009 e alterações).