Direito Processual Civil Para Auditor – Área: Procuradoria, Área: Admin – Espec: Direito - Área: Fisc – Espec: Direito do TCE/PA - Teoria e Exercícios (de acordo com o Novo CPC - Lei 13.105/2015)

1 Lei no 13.105/2015 – Novo Codigo de Processo Civil. 1.1 Normas processuais civis. 1.2 Funcao jurisdicional. 1.3 Acao. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e caracteristicas. 1.3.2Condicoes da acao. 1.3.3 Classificacao. 1.4 Pressupostos processuais. 1.5 Preclusao. 1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatoria. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessao das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsorcio. 1.8 Intervencao de terceiros. 1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministerio Publico. 1.11 Advocacia Publica. 1.12 Defensoria publica. 1.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos. 1.13.4 Comunicacao dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuicao e registro. 1.13.7 Valor da causa. 1.14 Tutela provisoria. 1.14.1. Tutela de urgencia. 1.14.2 Disposicoes gerais. 1.15 Formacao, suspensao e extincao do processo. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposicoes Gerais. 1.16.3 Peticao inicial. 1.16.4 Improcedencia liminar do pedido. 1.16.5 Audiencia de conciliacao ou de mediacao. 1.16.6 Contestacao, reconvencao e revelia. 1.16.7 Audiencia de instrucao e julgamento. 1.16.8 Providencias preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo. 1.16.10 Provas. 1.16.11 Sentenca e coisa julgada. 1.16 Processos nos tribunais e meios de impugnacao das decisoes judiciais. 1.17 Mandado de seguranca. 1.18 Acao popular. 1.19 Acao civil publica. 1.20 Acao de improbidade administrativa. 1.26 Reclamacao constitucional. 1.27. Sumulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justica.