Pacote - Técnico - TCM/RJ

Aula Demonstrativa - Aula já disponível

Aula 1 - Teoria do Direito Constitucional - Aula já disponível

Teoria do Direito Constitucional

Aula 2 - Teoria de Direito Constitucional - parte 2 - Aula já disponível

Poder Constituinte. Interpretação das Normas. Princípios Constitucionais

Aula 3 - Direitos e Garantias Fundamentais - Parte 1 - Aula já disponível

Direitos e Garantias Fundamentais - Parte 1

Aula 4 - Direitos e Garantias Fundamentais - Parte 2 - Aula já disponível

Direitos e Garantias Fundamentais - Parte 2

Aula 05 - Organização do Estado - Aula já disponível

Organização do Estado

Aula 06 - Poder Legislativo - Aula já disponível

Poder Legislativo

Aula 07 - Processo Legislativo - Aula já disponível

Processo Legislativo

Aula 08 - Poder Executivo e Funções Essenciais à Justiça - Aula já disponível

Poder Executivo e Funções Essenciais à Justiça

Aula 09 - Poder Judiciário - Aula já disponível

Poder Judiciário

Aula 10 - Controle de Constitucionalidade - Parte 1 - Aula já disponível

Controle de Constitucionalidade - Parte 1

Aula 11 - Controle de Constitucionalidade - Parte 2 - Aula já disponível

Controle de Constitucionalidade - Parte 2

Aula 12 - Defesa do Estado e das instituições democráticas. Ordem Econômica e Financeira. - Aula já disponível

Defesa do Estado e das instituições democráticas. Ordem Econômica e Financeira.

Aula 13 - Ordem Social - Aula já disponível

Ordem Social

Adendo - Conceito de Estado de Direito e orientações sobre a Constituição Estadual e Lei Orgânica. - Aula já disponível

Conceito de Estado de Direito e orientações sobre a Constituição Estadual e Lei Orgânica.

Aula Demonstrativa - Aula já disponível

Ortografia oficial e acentuação gráfica

Aula 01 - Aula já disponível

Estrutura e formação de palavras

Aula 02 - Aula já disponível

Verbos, pronomes, conjunções, preposições

Aula 03 - Aula já disponível

Regência e crase

Aula 04 - Aula já disponível

Análise morfossintática dos termos da oração

Aula 05 - Aula já disponível

Análise sintático-semântica de orações

Aula 06 - Aula já disponível

Pontuação

Aula 07 - Aula já disponível

Concordância (casos de flexão nominal e verbal)

Aula 08 - Aula já disponível

Compreensão e interpretação de texto. Semântica. Linguagem figurada

Aula 09 - Aula já disponível

Tipologia textual. Discurso (direto, indireto e indireto livre). Funções da linguagem

Aula 10 - Aula já disponível

Redação de correspondências oficiais

Aula 1 - Ciências da Administração TCM/RJ - Aula já disponível

Administração: conceito e importância. Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle.

Aula 2 - Ciências da Administração TCM/RJ - Aula já disponível

Teorias da administração (PARTE 1) – Teorias da Administração Científica, Clássica, das Relações Humanas e Burocrática.

Aula 3 - Ciências da Administração TCM/RJ - Aula já disponível

Teorias da administração (PARTE 2) – Teorias Estruturalista, Neoclássica, Geral dos Sistemas, Comportamental, do Desenvolvimento Organizacional e Contingencial. Gestão por resultados.

Aula 4 - Ciências da Administração TCM/RJ - Aula já disponível

Gestão de processos.

Aula 5 - Ciências da Administração TCM/RJ - Aula já disponível

Gestão de projetos

Aula 6 - Ciências da Administração TCM/RJ - Aula já disponível

Gestão do desempenho

Aula 7 - Ciências da Administração TCM/RJ - Aula já disponível

Gestão Estratégica

Aula 8 - Ciências da Administração TCM/RJ - Aula já disponível

Mudança, inovação e cultura organizacional. Clima organizacional

Aula 9 - Ciências da Administração TCM/RJ - Aula já disponível

Modelos de gestão de pessoas. Gestão de pessoas por competências. Processos de gestão de pessoas.

Aula 10 - Ciências da Administração TCM/RJ - Aula já disponível

Treinamento, desenvolvimento e gestão do conhecimento

Aula 11 - Ciências da Administração TCM/RJ - Aula já disponível

Administração de materiais – com ênfase em: Responsabilidades e Atribuições da Adm. de Materiais. A Gestão e Controle de Estoque (PARTE 1)

Aula 12 - Ciências da Administração TCM/RJ - Aula já disponível

A Gestão e Controle de Estoque (PARTE 2)

Aula 13 - Ciências da Administração TCM/RJ - Aula já disponível

A Gestão e Controle de Estoque (PARTE 3)

Aula 14 - Ciências da Administração TCM/RJ - Aula já disponível

Administração dos Serviços de Compras. Função de Compras. Seleção de Fornecedores. Cuidados ao Comprar.

Aula demonstrativa - Ciências da Administração - Aula já disponível

Aula 01 - Aula já disponível

Lógica sentencial e de primeira ordem. (Parte 1)

Aula 02 - Aula já disponível

Lógica sentencial e de primeira ordem. (Parte 2)

Aula 03 - Aula já disponível

Contagem: princípio aditivo e multiplicativo. Arranjo. Permutação. Combinação simples e com repetição.

Aula 04 - Aula já disponível

Probabilidade

Aula 05 - Aula já disponível

Raciocínio Matemático

Aula Demonstrativa - Aula já disponível

Aula Demonstrativa - AFO - Aula já disponível

Orçamento público. Conceito, espécies e natureza jurídica. Princípios orçamentários.

Aula 01 - AFO - Aula já disponível

O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. Formas e dimensões da intervenção da administração na economia.

Aula 02 - AFO - Aula já disponível

Orçamento público e sua evolução. Orçamento como instrumento do planejamento governamental. Sistema e processo de orçamentação. Leis orçamentárias. Espécies e tramitação legislativa. Programação e execução orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução. Fiscalização financeira e orçamentária. Sistemas de informações.

Aula 03 - AFO - Aula já disponível

O orçamento público no Brasil. Direito financeiro. Conceito e objeto. Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. Normas gerais e orçamento. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas. Alterações orçamentárias. Créditos ordinários e adicionais.

Aula 04 - AFO - Aula já disponível

Receita pública. Conceito, ingresso e receitas. Classificação das receitas públicas. Categorias, fontes e estágios. Dívida ativa da União de natureza tributária e não tributária.

Aula 05 - AFO - Aula já disponível

Despesa pública. Categorias e estágios. Conceito e classificação de despesa pública. Disciplina constitucional dos precatórios. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida flutuante e fundada. Suprimento de fundos. Lei nº 4.320/64.

Aula 06 - AFO - Aula já disponível

Lei de responsabilidade fiscal. Planejamento. Receita pública. Despesa pública. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Dívida e endividamento. Gestão patrimonial. Transparência, controle e fiscalização. Disposições preliminares, finais e transitórias.

Aula 07 - AFO - Aula já disponível

Crédito público. Conceito e classificação de crédito público. Natureza jurídica. Controle, fiscalização e prestação de contas. Dívida pública.

Aula 01 - Aula já disponível

Normas constitucionais sobre controle externo (1a parte)

Aula 02 - Aula já disponível

Normas constitucionais sobre controle externo (2a parte)

Aula 03 - Aula já disponível

Competências legais e regimentais do TCM-RJ

Aula 04 - Aula já disponível

Organização do TCM-RJ

Aula 05 - Aula já disponível

Lei Orgânica e Regimento Interno do TCM-RJ

Aula 06 - Aula já disponível

Revisão Geral

Aula Demonstrativa - Aula já disponível

Breve introdução ao Controle Externo

Aula 01 - Direito Administrativo - Aula já disponível

3. Organização administrativa. 3.1 Conceito de Administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 3.3 Órgão público: conceito e classificação. 3.4 Administração direta e indireta. 3.5 Autarquias. Autarquias especiais. Agências Executivas e Agências reguladoras. 3.6 Fundações públicas. 3.7 Empresas públicas. 3.8 Sociedades de economia mista. 4.6 Administração direta e Administração indireta.

Aula 02 - Direito Administrativo - Aula já disponível

3.9 Entidades paraestatais.

Aula 03 - Direito Administrativo - Aula já disponível

1 Objeto do direito administrativo. 1.1 Fontes do direito administrativo. 1.2. Conceito. 2. Regime jurídico-administrativo. 2.1 Princípios do direito administrativo. 2.2 Princípios da Administração pública.

Aula 04 - Direito Administrativo - Aula já disponível

7 Poderes da Administração pública. 7.1 Hierarquia; poder hierárquico. 7.2 Poder normativo. Poder regulamentar. Regulação. 7.3 Poder disciplinar. 7.4 Poder de polícia. 7.5 Polícia judiciária e polícia administrativa. 7.6. Liberdades públicas e poder de polícia. 7.7 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 7.8 Limites e atributos do poder de polícia.

Aula 05 - Direito Administrativo - Aula já disponível

5 Atos administrativos. 5.1 Conceitos, requisitos, elementos, atributos, pressupostos e classificação. 5.2 Atos administrativos em espécie. 5.3 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. 5.4 Fatos da administração pública: atos da Administração pública e fatos administrativos. 5.4.1 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 5.5 O silêncio no direito administrativo. 5.6 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 5.7 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 5.8 Atos administrativos gerais e individuais. 5.9 Atos administrativos vinculados e discricionários. 5.10 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 5.11 Ato administrativo inexistente. 5.12 Teoria das nulidades no direito administrativo. 5.13 Atos administrativos nulos e anuláveis. 5.14 Vícios do ato administrativo. 5.15 Teoria dos motivos determinantes. 5.16 Cassação, revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4.3 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 4.4 Avocação e delegação de competência. 4.5 Ausência de competência: agente de fato.

Aula 06 - Direito Administrativo - Aula já disponível

6. Processo administrativo. 6.1. Lei nº 9.784/1999. 6.2 Prescrição e decadência nas relações jurídicas envolvendo a Administração.

Aula 07 - Direito Administrativo - Aula já disponível

11. Licitações. 11.1 Conceito, finalidades, princípios e objeto. 11.2 Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. 11.3 Tipos e Modalidades. 11.4 Procedimento, revogação e anulação. 11.5 Sanções penais. 11.6 Normas gerais de licitação. 11.7 Legislação pertinente. Lei nº 8.666/1993 e alterações. Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Instrução Normativa do STN nº 1/1997 e suas alterações. 11.8 Sistema de registro de preços.

Aula 08 - Direito Administrativo - Aula já disponível

11.7 Legislação pertinente. Lei nº 8.666/1993, 11.9. Regime Diferenciado de Contratações. Lei nº 12.462/2011. 12. Contratos administrativos. 12.1 Conceito, peculiaridades e interpretação. 12.2 Formalização. 12.3 Execução, inexecução, revisão e rescisão. 12.4 Convênios e consórcios administrativos.

Aula 09 - Direito Administrativo - Aula já disponível

8. Serviços públicos. 8.1 Princípios e Conceito de serviço público. 8.2 Características jurídicas, titularidade. 8.3 Classificação e garantias. 8.4 Usuário do serviço público. 8.5 Delegação. 8.6. Concessão, permissão, autorização e delegação. Características e regime jurídico. 8.7 Extinção da concessão de serviço público e reversão dos bens. 9 Convênios. 9.1 Consórcios administrativos e Consórcios públicos. 13 Formas de Parcerias com a iniciativa privada. Parcerias público-privadas. Lei nº 11.079/2004. Lei Estadual nº 5.068/2007.

Aula 10 - Direito Administrativo - Aula já disponível

18 Bens públicos. 18.1 Classificação e caracteres jurídicos. 18.2 Natureza jurídica do domínio público. 18.3 Vias públicas, cemitérios públicos e portos. 18.4 Aquisição e alienação. 18.5 Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento, concessão de domínio pleno.

Aula 11 - Direito Administrativo - Aula já disponível

18.6 Intervenção do Estado na propriedade privada. 18.7 Limitações administrativas. 18.8 Zoneamento. 18.9 Polícia edilícia. 18.10 Tombamento. 18.11 Servidões administrativas. 18.12 Requisição da propriedade privada. 18.13 Ocupação temporária. 18.14 Desapropriação.

Aula 12 - Direito Administrativo - Aula já disponível

14 Controle da Administração pública. 14.1 Conceito, tipos e formas de controle. 14.2 Controle interno e Controle externo. 14.3 Controle parlamentar. 14.4 Controle pelos Tribunais de Contas. 14.5 Controle administrativo. 14.6. Sistemas de controle jurisdicional da Administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 14.7 Controle jurisdicional da Administração pública no direito brasileiro. 14.8 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 14.9 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo exarados pelo TCU. 14.10 Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. 14.11 Prescrição administrativa. 14.12 Representação e reclamação administrativas. Reclamação. 14.13 Mandado de Segurança individual. Mandado de Segurança Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Habeas Data. 15 Advocacia pública consultiva. 15.1 Hipóteses de manifestação obrigatória. 15.2 Responsabilidades do parecerista e do administrador público.

Aula 13 - Direito Administrativo - Aula já disponível

16. Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992 e alterações. 17 Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar nº 101/2000.

Aula 14 - Direito Administrativo - Aula já disponível

19 Responsabilidade extracontratual do Estado. 19.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da Administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. 19.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.

Aula 15 - Direito Administrativo - Aula já disponível

: 4 Agentes e servidores públicos. 4.1 Cargos, empregos e funções públicas. Regime constitucional e legal. 4.2 Formas de provimento. Direitos, deveres e responsabilidade. Infrações e sanções administrativas. 20 Contratação por excepcional interesse público. Lei nº 9.608/1998. Lei nº 9.801/1999. Lei Complementar nº 131/2009. Lei nº 12.527/2011.

Aula 16 - Direito Administrativo - Aula já disponível

Tópicos do novo edital.