Orçamento público: conceito e princípios orçamentários.
Atos normativos organizados para estudos relacionados à Administração Financeira e Orçamentária.
Finanças Públicas (o Orçamento Público no Brasil)
Programação, execução e controle de recursos orçamentários e financeiros.
Empenho, liquidação e pagamento da despesa.
Controle e pagamento de restos a pagar e de despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Noções de SIAFI e CPR – Contas a Pagar e a Receber
MCASP 6 (Capítulo 1 – Introdução e Capítulo 2 – Princípios Orçamentários).
MCASP 6 (Capítulo 4). Empenho, liquidação e pagamento da despesa.
MCASP 6 (Capítulo 4). Controle e pagamento de restos a pagar e de despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
MCASP 6 (Capítulo 4). Orientação para a classificação quanto à natureza. Dúvidas comuns referentes à classificação por natureza. Reconhecimento da despesa orçamentária - Relacionamento do regime orçamentário com o regime contábil. Procedimentos contábeis referentes à despesa orçamentária
MCASP 6 (Capítulo 3). Receita orçamentária – Conceito. Classificações da receita orçamentária. Etapas da receita.
MCASP 6 (Capítulo 3 e Capítulo 5). Reconhecimento da receita orçamentária. Relacionamento do regime orçamentário com o regime contábil. Recursos arrecadados em exercícios anteriores. Recursos que não devem ser reconhecidos como receita orçamentária.
Programação, execução e controle de recursos orçamentários e financeiros.
Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços.
Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)
Noções de SIAFI e CPR. Conformidade diária e documental. Rol de responsáveis. Guia de Recolhimento da União (GRU).