Direito Administrativo - Apoio Técnico e Administrativo - Especialidade Técnica Administrativa - TCU - Técnico
INFORMAÇÕES GERAIS DO CURSO
- Professor: Edson Marques
- Período: 07/07/2016 a 31/10/2016
- Curso de acordo com o edital mais recente
- LIBERAÇÃO DE ACESSO IMEDIATA APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
- Vendas até: 31/10/2016
- Acesso ao Curso até: 29/04/2017
FORMAS DE PAGAMENTO
-
Pagamento à vista
Boleto Bancário R$ 144,00 
Depósito Bancário R$ 144,00 
BB Office Banking R$ 144,00 -
Pagamento Parcelado
1 X Sem juros R$ 144,00 2 X Sem juros R$ 72,00 3 X Sem juros R$ 48,00 4 X Sem juros R$ 36,00
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Direito Administrativo - Apoio Técnico e Administrativo - Especialidade Técnica Administrativa - TCU - Técnico - Prof: Edson Marques
Aula Demonstrativa - Direito Administrativo - Aula já disponível
Descentralização x Desconcentração
Aula 01 - Direito Administrativo - Aula já disponível
1 Organização administrativa da União. 1.1 Administração direta e indireta. 1.2 Autarquias, fundações públicas. 1.3 Empresas públicas. 1.4 Sociedades de economia mista.
Aula 02 - Direito Administrativo - Aula já disponível
1.5 Entidades paraestatais.
Aula 03 - Direito Administrativo - Aula já disponível
2 Lei nº 9.784/1999. 3 Processo administrativo. 3.1 Princípios. 3.2 Direitos e deveres dos administrados. 3.3 Instauração, formalização e instrução. 3.4 Recursos. 3.5 Invalidação, revogação e convalidação de atos. 3.6 Prazos e sanções administrativas.
Aula 04 - Direito Administrativo - Aula já disponível
4 Atos administrativos. 4.1 Conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 4.2 Vinculação e discricionariedade. 4.3 Revogação e invalidação.
Aula 05 - Direito Administrativo - Aula já disponível
5 Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. 6 Licitação. 6.1 Conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. 6.2 Modalidades. 6.3 Procedimento, revogação e anulação. 6.4 Sanções. 6.5 Normas gerais de licitação.
Aula 06 - Direito Administrativo - Aula já disponível
7 Contratos administrativos. 7.1 Conceito, peculiaridades e interpretação. 7.2 Formalização. 7.3 Execução. 7.4 Inexecução, revisão e rescisão.
Aula 07 - Direito Administrativo - Aula já disponível
8 Lei nº 8.112/1990. 9 Agentes públicos. 9.1 Servidores públicos. 9.2 Organização do serviço público. 9.3 Normas constitucionais concernentes aos servidores públicos. 9.4 Direitos e deveres dos servidores públicos.
Aula 08 - Direito Administrativo - Aula já disponível
8 Lei nº 8.112/1990 9.5 22 Responsabilidades dos servidores públicos. 9.6 Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito.
Aula 09 - Direito Administrativo - Aula já disponível
10 Lei nº 12.527/2011. 10.1 Disposições gerais. 10.2 Acesso a informações e sua divulgação. 10.3 Restrições de acesso à informação. 10.4 Responsabilidades. 11 Lei nº 12.618/2012. 11.1 Regime de previdência complementar.