Direito Constitucional - Teoria e Exercícios - Técnico de Finanças e Controle - CGU
Direito Constitucional - Teoria e Exercícios - Técnico de Finanças e Controle - CGU
Aula demonstrativa - Aula já disponível
Teoria Geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Supremacia da Constituição. Tipos de Constituição; Análise do princípio hierárquico das normas. Interpretação da Constituição.
Aula 1 - Data Prevista: 19/07/2016
Teoria geral do Estado. Poder constituinte. Princípios constitucionais; Princípios Fundamentais da CF/88;
Aula 2 - Data Prevista: 26/07/2016
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais (1ª parte);
Aula 3 - Data Prevista: 02/08/2016
Direitos e Deveres Individuais (2ª parte);
Aula 4 - Data Prevista: 09/08/2016
Direitos Sociais, Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos Políticos;
Aula 5 - Data Prevista: 16/08/2016
Organização do Estado político-administrativo.
Aula 6 - Data Prevista: 23/08/2016
Administração Pública na CF/88 (art. 37 a 41).
Aula 7 - Data Prevista: 30/08/2016
Os poderes do Estado e as respectivas funções. Poder Legislativo;
Aula 8 - Data Prevista: 06/09/2016
Poder Executivo e a fiscalização contábil, financeira e orçamentária;
Aula 9 - Data Prevista: 13/09/2016
Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça;
Aula 10 - Data Prevista: 20/09/2016
Controle de Constitucionalidade. Normas constitucionais e inconstitucionais. Emenda, reforma e revisão constitucional.
Aula 11 - Data Prevista: 27/09/2016
Sistema Tributário Nacional. Finanças Públicas: normas gerais e orçamento público. As Políticas Públicas na CF/88.