Legislação Estadual e Direito Administrativo (Item 4) para todos os cargos de Auditor do TCE/PA (Teoria e Exercícios)



INFORMAÇÕES GERAIS DO CURSO

  • Professor: Ricardo Gomes
  • Período: 04/04/2016 a 19/06/2016
  • Curso de acordo com o edital mais recente
  • LIBERAÇÃO DE ACESSO IMEDIATA APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
  • Vendas até: 19/06/2016
  • Acesso ao Curso até: 19/12/2016

FORMAS DE PAGAMENTO

  • Pagamento à vista

    Boleto Bancário R$ 108,00
    Depósito Bancário R$ 108,00
    BB Office Banking R$ 108,00

  • Pagamento Parcelado

    1 X Sem juros R$ 108,00
    2 X Sem juros R$ 54,00
    3 X Sem juros R$ 36,00
    4 X Sem juros R$ 27,00
    5 X Sem juros R$ 21,60
    6 X Sem juros R$ 18,00
    7 X Sem juros R$ 15,43
    8 X Sem juros R$ 13,50
    9 X Sem juros R$ 12,00
    10 X Sem juros R$ 10,80
    11 X Sem juros R$ 9,82
    12 X Sem juros R$ 9,00

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula demonstrativa - Aula já disponível

Aula 1 - Aula já disponível

4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis.

Aula 2 - Aula já disponível

4.2 Disposições doutrinarias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função publica. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar.

Aula 3 - Aula já disponível

4.1.1 Lei no 5.810/1994 e suas alterações – Parte 1.

Aula 4 - Aula já disponível

4.1.1 Lei no 5.810/1994 e suas alterações – Parte 2.

Aula 5 - Aula já disponível

4.1.1 Lei no 5.810/1994 e suas alterações – Parte 3.

Aula 6 - Aula já disponível

4.2.11 Lei no 8.037/2014 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Para e da outras Providencias). 4.2.12 Resolução no 18.523/2013 (Código de Ética e Disciplina dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Para).

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