DIREITO CONSTITUCIONAL PARA AUDITOR – CARGOS GERAIS (EXCETO PROCURADORIA E DIREITO) DO TCE/PA (TEORIA E EXERCÍCIOS)
INFORMAÇÕES GERAIS DO CURSO
- Professor: Roberto Troncoso
- Período: 09/03/2016 a 11/05/2016
- Curso de acordo com o edital mais recente
- LIBERAÇÃO DE ACESSO IMEDIATA APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
- Vendas até: 11/05/2016
- Acesso ao Curso até: 07/11/2016
FORMAS DE PAGAMENTO
-
Pagamento à vista
Boleto Bancário R$ 180,00 
Depósito Bancário R$ 180,00 
BB Office Banking R$ 180,00 -
Pagamento Parcelado
1 X Sem juros R$ 180,00 2 X Sem juros R$ 90,00 3 X Sem juros R$ 60,00 4 X Sem juros R$ 45,00 5 X Sem juros R$ 36,00 6 X Sem juros R$ 30,00
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DIREITO CONSTITUCIONAL PARA AUDITOR – CARGOS GERAIS (EXCETO PROCURADORIA E DIREITO) DO TCE/PA (TEORIA E EXERCÍCIOS)
Aula Demonstrativa - Aula já disponível
Descrição do Curso | DIREITO CONSTITUCIONAL PARA AUDITOR – CARGOS GERAIS (EXCETO PROCURADORIA E DIREITO) DO TCE/PA (TEORIA E EXERCÍCIOS)
Período: 09/03/2016 a 11/05/2016
Duração: 10 aulas
Frequência: 1 aula por semana (quarta-feira)
Conteúdo Programático:
Aula 00 (Aula Demonstrativa)
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
Aula 01 (09/03)
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos.
Aula 02 (16/03)
3 Direitos e garantias fundamentais. Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
Aula 03 (23/03)
3 Direitos e garantias fundamentais. Remédios constitucionais.
Aula 04 (30/03)
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
Aula 05 (06/04)
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
Aula 06 (13/04)
6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Aula 07 (20/04)
7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
Aula 08 (27/04)
7.3 Processo legislativo.
Aula 09 (04/05)
8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.
Aula 10 (11/05)
9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública