*PACOTE PARA AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: FISCALIZAÇÃO – ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE DO TCE/PA (TEORIA E EXERCÍCIOS)

Período: 10/03/2016 a 14/06/2016
Duração: 94 aulas

Conteúdo Programático:

Língua Portuguesa - Albert Iglésia

Aula 1 (22/03)
Métodos indutivo e dedutivo de compreensão e interpretação textual, reescritura de frases e parágrafos, noções de semântica.

Aula 2 (29/03)
Ortografia oficial (inclui regras de acentuação).

Aula 3 (05/04)
Emprego e colocação das classes de palavras.

Aula 4 (12/04)
Regência e crase.

Aula 5 (19/04)
Análise morfossintática dos termos da oração.

Aula 6 (26/04)
Processos de coordenação e subordinação entre orações.

Aula 7 (03/05)
Emprego dos sinais de pontuação.

Aula 8 (10/05)
Sintaxe de concordância.

Aula 9 (17/05)
Redação Oficial.



Controle Externo - Pedro Guimarães

Aula 00 (Aula Demonstrativa)
Conceitos, tipos e formas de controle.

Aula 01 (10/03)    
Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Jurisdição.

Aula 02 (18/03)    
Disposições da CF/88 sobre os Tribunais de Contas (parte 1).

Aula 03 (28/03)    
Disposições da CF/88 sobre os Tribunais de Contas (parte 2).

Aula 04 (07/04)    
Disposições da Constituição do Estado do Pará sobre o TCE/PA.

Aula 05 (15/04)    
Organização do TCE/PA.

Aula 06 (26/04)    
Processo no TCE/PA.

Aula 07 (06/05)    
Processos de Contas e Tomada de Contas Especial. Fiscalização no TCE/PA.

Aula 08 (13/05)    
Sanções, medidas cautelares e recursos.



Auditora Governamental - Davi Barreto e Fernando Graeff

Aula 00 (Aula Demonstrativa)
11 Documentação da auditoria.

Aula 01 (18/03)
1 Conceito, evolução. 1.1 Auditoria interna e externa: papéis. 1.2 Auditoria governamental segundo a INTOSAI (International Organization of Supreme Audit Institutions). 1.3

Auditoria interna segundo o IIA (Institute of Internal Auditors).

Aula 02 (23/03)
3 Normas internacionais para o exercício profissional da auditoria. 3.1 Normas da INTOSAI: código de ética e princípios fundamentais de auditoria do setor público (ISSAIs 100,

200, 300 e 400) 3.2 Normas do IIA: independência, proficiência e zelo profissional, desenvolvimento profissional contínuo.

Aula 03 (30/03)
4 Auditoria de regularidade e auditoria operacional. 5 Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção.

Aula 04 (06/04)
2 Governança no setor público. 2.1 Papel e importância. 2.2 Controles internos segundo o COSO I e o COSO II – ERM (Enterprise Risk Management).

Aula 05 (13/04)
6 Planejamento de auditoria. 6.1 Plano de auditoria baseado no risco. 6.2 Atividades preliminares. 6.3 Determinação de escopo. 6.4 Materialidade, risco e relevância. 6.5 Exame e avaliação do controle interno. 6.6 Risco inerente, de controle e de detecção. 6.7 Risco de auditoria. 6.8 Matriz de Planejamento. 6.9 Programa de auditoria.

Aula 06 (20/04)
6.11 Testes de auditoria. 7 Execução da auditoria. 7.1 Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica. 8 Evidências. 8.1 Caracterização de achados de auditoria. 8.2 Matriz de Achados e Matriz de Responsabilização.

Aula 07 (27/04)
6.12 Importância da amostragem estatística em auditoria.

Aula 08 (04/05)
9 Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria. 10 Monitoramento.

Aula 09 (11/05)
12 Supervisão e Controle de Qualidade. 13 Procedimentos em processos de prestação de contas da Administração Pública Estadual. 13.1 Peças e conteúdos do processo de contas.
13.1.1 Resolução TCE/PA nº 18.545/2014. 13.1.2 Resolução TCE/PA nº 18.589/2014.




Direito Administrativo (exceto item 4) - Fabiano Pereira

Aula 00 (Aula Demonstrativa)
5 Poderes da Administração Pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.

Aula 01 (24/03)
6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.

Aula 02 (31/03)
1 Estado, governo e Administração Pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 12.1.3 Lei nº 11.107/2005 (consórcios públicos)

Aula 03 (07/04)
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.

Aula 04 (14/04)
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 40 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso. 10 Controle da Administração Pública. 10.1 Controle exercido pela Administração Pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.

Aula 05 (21/04)
8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.

Aula 06 (28/04)
10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 11 Processo administrativo.

Aula 07 (05/05)
12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 8.666/1993. 12.1.2 Lei nº 10.520/2002. 12.1.4 Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços) e suas alterações. 12.1.5 Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações públicas) e suas alterações. 12.2 Fundamentos constitucionais. 13 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.



Legislação Estadual e Direito Administrativo (Item 4) - Ricardo Gomes

Aula 01 (04/04)
4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis.

Aula 02 (11/04)
4.2 Disposições doutrinarias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função publica. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar.

Aula 03 (18/04)
4.1.1 Lei no 5.810/1994 e suas alterações – Parte 1.

Aula 04 (25/04)
4.1.1 Lei no 5.810/1994 e suas alterações – Parte 2.

Aula 05 (02/05)
4.1.1 Lei no 5.810/1994 e suas alterações – Parte 3.

Aula 06 (09/05)
4.2.11 Lei no 8.037/2014 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Para e da outras Providencias). 4.2.12 Resolução no 18.523/2013 (Código de Ética e Disciplina dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Para).



Noções de Direito Constitucional - Roberto Troncoso

Aula 00 (Aula Demonstrativa)
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.

Aula 01 (18/03)
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos.

Aula 02 (21/03)
3 Direitos e garantias fundamentais. Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.

Aula 03 (23/03)
3 Direitos e garantias fundamentais. Remédios constitucionais.

Aula 04 (30/03)
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

Aula 05 (06/04)
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.

Aula 06 (13/04)
6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

Aula 07 (20/04)
7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.

Aula 08 (27/04)
7.3 Processo legislativo.

Aula 09 (04/05)
8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.

Aula 10 (11/05)
9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública



Contabilidade Geral e Análise das Demonstrações Contábeis - Marcelo Seco

Aula 00 (Aula Demonstrativa)
CPC 00 - Estrutura conceitual da Contabilidade (Deliberação CVM nº 675/2011). Principais grupos usuários das demonstrações contábeis.

Aula 01 (18/03)
Princípios Contábeis Fundamentais (Resolução CFC n.º 750/1993, atualizada pela Resolução CFC nº 1.282/2010. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Diferença entre regime de competência e regime de caixa.

Aula 02 (21/03)
Conta: conceito. Débito, crédito e saldo. Função e estrutura das contas. Contas patrimoniais e de resultado. Classificação das contas. Balancete de verificação. Patrimônio. Componentes patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). Equação fundamental do Patrimônio. Origem e aplicação de recursos. Apuração de resultados. Escrituração. Sistema de partidas dobradas. Livros de escrituração: Diário e Razão. Erros de escrituração e suas correções.

Aula 03 (22/03)
Critérios de avaliação do Ativo e do Passivo. CPC 12 – Ajuste a valor presente. CPC 46 – Valor Justo.

Aula 04 (24/03)
Critérios de avaliação do Ativo e do Passivo. Avaliação de investimentos. CPC 01 - Redução do valor recuperável de ativos.

Aula 05 (29/03)
Critérios de Avaliação do Ativo e do Passivo. Avaliação e contabilização de investimentos societários – MEP e Custo.

Aula 06 (31/03)
Balanço patrimonial: obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos grupos e subgrupos. Levantamento do Balanço patrimonial.

Aula 07 (05/04)
Demonstração do resultado do exercício: estrutura, características e elaboração. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido.

Aula 08 (07/04)
Demonstração de Fluxos de Caixa: métodos direto e indireto. Notas explicativas.

Aula 09 (12/04)
Controle de estoques e do custo das vendas.

Aula 10 (14/04)
Escrituração de operações típicas. (Imobilizado. Intangível. Arrendamento. Duplicatas.).

Aula 11 (19/04)
Aspectos contratuais da Contabilidade. Relação Agente e Principal. Conselho fiscal: competência, deveres e responsabilidades. Relatório Anual da Administração.

Aula 12 (21/04)
Retorno sobre o capital empregado: componentes, retorno sobre o Ativo, alavancagem financeira e retorno sobre o Patrimônio Líquido. Economic Value Aded – EVA (Lucro Residual).
Ebitda. Indicadores. Análise da lucratividade: análise da formação do resultado, análise da Receita, análise dos custos dos produtos vendidos/serviços prestados, análise das despesas e da variação. Indicadores. Análise de liquidez: análise do fluxo de caixa, análise do ciclo operacional e análise do ciclo financeiro. Indicadores.

Aula 13 (26/04)
Análise da estrutura de capital e da solvência. Indicadores e medidas de solvência. Informações extraídas das Notas Explicativas. Análise horizontal e vertical. Análise de tendências. Grupos de comparação. Indicadores de mercado. Limitações da análise por indicadores. Considerações de natureza não financeira (qualitativa).

Aula 14 (28/04)
As responsabilidades da administração da entidade e do auditor independente
Noções de Auditoria financeira (Normas Técnicas de Auditoria - NBC TA). Estrutura conceitual. Objetivos gerais da auditoria do auditor independente e a condução da auditoria em conformidade com normas de auditoria. Documentação de auditoria. Planejamento da auditoria de demonstrações contábeis.

Aula 15 (03/05)
Resposta do auditor aos riscos avaliados. Evidência de auditoria. Formação da opinião e emissão do relatório de auditoria.

Aula 16 (05/05)
Rumo ao dia da Prova: Resumo com os principais itens do edital.



Contabilidade de Custos - Alexandre Lima

Aula 00 (Aula Demonstrativa)
apresentação do conteúdo programático, metodologia de ensino e resolução de exercícios.

Aula 01 (28/03)
INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE DE CUSTOS
Correlação com o edital: custo: conceito, nomenclaturas aplicáveis à contabilidade de custos, classificação dos custos e despesas, sistemas de custeio, formas de produção, métodos de custeio e sistemas de controle de custo. Sistemas de custos: terminologia aplicada à Contabilidade de Custos, terminologia em entidades não industriais. Classificação de custos. Custos diretos: custos fixos e variáveis. Distinção entre custos e despesas. Definição, principais características, diferenciação, vantagens e desvantagens de cada método.

Aula 02 (04/04)
PRINCÍPIOS PARA AVALIAÇÃO DE ESTOQUES - PARTE I
Correlação com o edital: Métodos de custeio: por absorção, direto ou variável.

Aula 03 (11/04)
PRINCÍPIOS PARA AVALIAÇÃO DE ESTOQUES - PARTE II
Correlação com o edital: Custos indiretos: alocação e determinação da base para alocação. Custos indiretos: custos fixos e variáveis.

Aula 04 (18/04)
Estudo das Relações Custo x Volume x Lucro: Margem de contribuição. Análise das relações custo/volume/lucro. O ponto de equilíbrio contábil, econômico e financeiro.

Aula 05 (25/04)
Custeio Baseado em Atividades (ABC).

Aula 06 (02/05)
Revisão da matéria: resumão. Aplicação de simulado.



Contabilidade Pública - Márcio Ceccato

Aula 01 (18/03)
Contabilidade Pública: Conceito, Objeto, Objetivo, Regime e Campo de Aplicação. Princípios de Contabilidade sob a Perspectiva do Setor Público. A Nova Contabilidade Pública no Brasil. Aspectos Orçamentário, Patrimonial e Fiscal. Sistema de Contabilidade Federal: organização, finalidades e competências.

Aula 02 (22/03)
Receita: Conceito e Classificações. Receita sob o enfoque Orçamentário e Patrimonial Receita Intraorçamentária. Codificação da Natureza da Receita. Estágios da Receita. Fonte e destinação de recursos. Deduções e restituição de receitas. Renúncia de Receita.

Aula 03 (29/03)
Despesa: Conceito e Classificações. Despesa sob o enfoque Orçamentário e Patrimonial. Natureza da Despesa. Classificação Institucional, Funcional e Estrutura Programática. Estágios da Despesa. Tipos de empenho.

Aula 04 (05/04)
Restos a Pagar: Definição, Limitações para Inscrição, Escrituração e Controle, Prazo de Validade, Cancelamento.
Despesas de Exercícios Anteriores.

Aula 05 (12/04)
Dívida Ativa: aspectos orçamentário e patrimonial, competência para inscrição. Créditos Orçamentários Adicionais.

Aula 06 (19/04)
Regime de Adiantamento ou Suprimento de Fundos. Conta Única.

Aula 07 (26/04)
Fundeb. Parcerias Público-Privadas (PPP). Consórcios Públicos. Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Precatórios em Regime Especial.

Aula 08 (03/05)
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: conceito, estrutura, subsistemas contábeis e natureza da informação. Contas contábeis: classificação e teoria das contas. Escrituração e lançamentos. SIAFEM

Aula 09 (10/05)
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. Balanço Orçamentário.

Aula 10 (17/05)
Balanço Financeiro.

Aula 11 (24/05)
Balanço Patrimonial.

Aula 12 (31/05)
Variações Patrimoniais. Demonstração das Variações Patrimoniais.

Aula 13 (07/06)
Demonstração dos Fluxos de Caixa. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Notas Explicativas. Balancete. Consolidação das Contas Públicas.

Aula 14 (10/06)
Avaliação de itens patrimoniais: Ativos e Passivos. Depreciação, amortização e exaustão. Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Transações sem Contraprestação.

Aula 15 (14/06)
LRF (LC. 101/00) – tópicos selecionados: Conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas. Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Relatório de Gestão Fiscal.



Noções de AFO - Carol Alvarenga

Aula 00
Orçamento público: conceito e princípios orçamentários

Aula Extra (22/03)
Atos normativos organizados para estudos relacionados à Administração Financeira e Orçamentária

Aula 01 (28/03)
Técnicas orçamentárias

Aula 02 (29/03)
Ciclo orçamentário, processo orçamentário, Sistema de Planejamento e Orçamento e Sistema e processo de orçamentação

Aula 03 (05/04)
O orçamento público no Brasil; Plano plurianual; Diretrizes orçamentárias; Orçamento anual;

Aula 04 (12/04)
Créditos ordinários e adicionais

Aula 05 (19/04)
Classificações orçamentárias; Estrutura programática

Aula 06 (24/05)
Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.

Aula 07 (05/06)
Simulado direcionado

Aula 08 (10/06)
Revisão organizada (com fichas de estudos, esquemas e questões comentadas)