*PACOTE PARA AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: FISCALIZAÇÃO – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO DO TCE/PA (TEORIA E EXERCÍCIOS)

Período: 18/03/2016 a 19/06/2016
Duração: 76 aulas

Conteúdo Programático:

Língua Portuguesa - Albert Iglésia

Aula 00 (Aula Demonstrativa)
Apresentação do professor. Apresentação do curso. Tipologia textual. Fatores de coesão e coerência textual.

Aula 01 (22/03)
Métodos indutivo e dedutivo de compreensão e interpretação textual, reescritura de frases e parágrafos, noções de semântica.

Aula 02 (29/03)
Ortografia oficial (inclui regras de acentuação).

Aula 03 (05/04)
Emprego e colocação das classes de palavras.

Aula 04 (12/04)
Regência e crase.

Aula 05 (19/04)
Análise morfossintática dos termos da oração.

Aula 06 (26/04)
Processos de coordenação e subordinação entre orações.

Aula 07 (03/05)
Emprego dos sinais de pontuação.

Aula 08 (10/05)
Sintaxe de concordância.

Aula 09 (17/05)
Redação Oficial.


Controle Externo - Pedro Guimarães

Aula 00 (Aula Demonstrativa)
Conceitos, tipos e formas de controle.

Aula 01 (22/03)    
Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Jurisdição.

Aula 02 (24/03)    
Disposições da CF/88 sobre os Tribunais de Contas (parte 1).

Aula 03 (28/03)    
Disposições da CF/88 sobre os Tribunais de Contas (parte 2).

Aula 04 (07/04)    
Disposições da Constituição do Estado do Pará sobre o TCE/PA.

Aula 05 (15/04)    
Organização do TCE/PA.

Aula 06 (26/04)    
Processo no TCE/PA.

Aula 07 (06/05)    
Processos de Contas e Tomada de Contas Especial. Fiscalização no TCE/PA.

Aula 08 (13/05)    
Sanções, medidas cautelares e recursos.



Noções Direito Administrativo (exceto item 4) e Administração Geral (item 7) - Fabiano Pereira

Aula 00 (Aula Demonstrativa)
5 Poderes da Administração Pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.

Aula 01 (31/03)
6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.

Aula 02 (07/04)
1 Estado, governo e Administração Pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 12.1.3 Lei nº 11.107/2005 (consórcios públicos)

Aula 03 (14/04)
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.

Aula 04 (21/04)
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 40 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso. 10 Controle da Administração Pública. 10.1 Controle exercido pela Administração Pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.

Aula 05 (28/04)
8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.

Aula 06 (05/05)
10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 11 Processo administrativo.

Aula 07 (12/05)
12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 8.666/1993. 12.1.2 Lei nº 10.520/2002. 12.1.4 Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços) e suas alterações. 12.1.5 Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações públicas) e suas alterações. 12.2 Fundamentos constitucionais. 13 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.



Legislação Estadual e Direito Administrativo (Item 4) - Ricardo Gomes

Aula 01 (04/04)
4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis.

Aula 02 (11/04)
4.2 Disposições doutrinarias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função publica. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar.

Aula 03 (18/04)
4.1.1 Lei no 5.810/1994 e suas alterações – Parte 1.

Aula 04 (25/04)
4.1.1 Lei no 5.810/1994 e suas alterações – Parte 2.

Aula 05 (02/05)
4.1.1 Lei no 5.810/1994 e suas alterações – Parte 3.

Aula 06 (09/05)
4.2.11 Lei no 8.037/2014 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Para e da outras Providencias). 4.2.12 Resolução no 18.523/2013 (Código de Ética e Disciplina dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Para).



Noções de Direito Constitucional - Roberto Troncoso

Aula 00 (Aula Demonstrativa)
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.

Aula 01 (23/03)
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos.

Aula 02 (30/03)
3 Direitos e garantias fundamentais. Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.

Aula 03 (06/04)
3 Direitos e garantias fundamentais. Remédios constitucionais.

Aula 04 (13/04)
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

Aula 05 (20/04)
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.

Aula 06 (27/04)
6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

Aula 07 (04/05)
7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.

Aula 08 (11/05)
7.3 Processo legislativo.

Aula 09 (18/05)
8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.

Aula 10 (25/05)
9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública



Auditoria Governamental - Davi Barreto e Fernando Graeff

Aula 00 (Aula Demonstrativa)
11 Documentação da auditoria.

Aula 01 (23/03)
1 Conceito, evolução. 1.1 Auditoria interna e externa: papéis. 1.2 Auditoria governamental segundo a INTOSAI (International Organization of Supreme Audit Institutions). 1.3 Auditoria interna segundo o IIA (Institute of Internal Auditors).

Aula 02 (30/03)
3 Normas internacionais para o exercício profissional da auditoria. 3.1 Normas da INTOSAI: código de ética e princípios fundamentais de auditoria do setor público (ISSAIs 100, 200, 300 e 400) 3.2 Normas do IIA: independência, proficiência e zelo profissional, desenvolvimento profissional contínuo.

Aula 03 (06/04)
4 Auditoria de regularidade e auditoria operacional. 5 Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção.

Aula 04 (13/04)
2 Governança no setor público. 2.1 Papel e importância. 2.2 Controles internos segundo o COSO I e o COSO II – ERM (Enterprise Risk Management).

Aula 05 (20/04)
6 Planejamento de auditoria. 6.1 Plano de auditoria baseado no risco. 6.2 Atividades preliminares. 6.3 Determinação de escopo. 6.4 Materialidade, risco e relevância. 6.5 Exame e avaliação do controle interno. 6.6 Risco inerente, de controle e de detecção. 6.7 Risco de auditoria. 6.8 Matriz de Planejamento. 6.9 Programa de auditoria.

Aula 06 (27/04)
6.11 Testes de auditoria. 7 Execução da auditoria. 7.1 Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica. 8 Evidências. 8.1 Caracterização de achados de auditoria. 8.2 Matriz de Achados e Matriz de Responsabilização.

Aula 07 (04/05)
6.12 Importância da amostragem estatística em auditoria.

Aula 08 (11/05)
9 Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria. 10 Monitoramento.

Aula 09 (18/05)
12 Supervisão e Controle de Qualidade. 13 Procedimentos em processos de prestação de contas da Administração Pública Estadual. 13.1 Peças e conteúdos do processo de contas. 13.1.1 Resolução TCE/PA nº 18.545/2014. 13.1.2 Resolução TCE/PA nº 18.589/2014.

Administração Geral (item 1 a 6) - Flávio Pompêo

Aula 0 (aula demonstrativa): 2.2.7 Balanced scorecard.

Aula 1 (23/03): 1 Evolução da administração. 1.1 principais abordagens da administração (clássica até contingencial). 1.2 Evolução da administração pública no Brasil (após 1930); reformas administrativas; a nova gestão pública.

Aula 2 (30/03): 2 Processo administrativo. 2.1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Processo de planejamento. 2.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. 2.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas. 2.2.3 Redes e alianças. 2.2.4 Planejamento tático. 2.2.5 Planejamento operacional. 2.2.6 Administração por objetivos.

Aula 3 (06/04): 2.2.8 Processo decisório. 2.3 Organização. 2.3.1 Estrutura organizacional. 2.3.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 2.3.3 Organização informal.

Aula 4 (13/04): 2.3.4 Cultura organizacional. 2.4 Direção. 2.4.1 Motivação.

Aula 5 (20/04): 2.4.1. Liderança. 2.4.2 Comunicação. 2.4.3 Descentralização e delegação.

Aula 6 (27/04: 2.5 Controle. 2.5.1 Características. 2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 2.5.3 Sistema de medição de desempenho organizacional. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Recrutamento e seleção de pessoas. 3.3.1 Objetivos e características. 3.3.2 Principais tipos, características, vantagens e desvantagens. 3.3.3 Principais técnicas de seleção de pessoas: características, vantagens e desvantagens.

Aula 7 (04/05): 3.4 Análise e descrição de cargos. 3.5 Capacitação de pessoas. 3.6 Gestão de desempenho. 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 Ferramentas de gestão da qualidade. 4.3 Modelo da fundação nacional da qualidade. 4.4 Modelo de gespublica.

Aula 8 (11/05): 5 Gestão de projetos. 5.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 5.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 5.3 Projetos e suas etapas.

Aula 9 (18/05): 6 Gestão de processos. 6.1 Conceitos da abordagem por processos. 6.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 6.3 Processos e certificação ISO 9000:2000. 6.4 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos.



Noções de AFO e Administração Geral (item 8) - Carol Alvarenga

Aula 00
Orçamento público: conceito e princípios orçamentários

Aula Extra (23/03)    
Atos normativos organizados para estudos relacionados à Administração Financeira e Orçamentária

Aula 01 (28/03)    
Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis; O orçamento público no Brasil.

Aula 02 (29/03)    
Ciclo orçamentário, processo orçamentário, Sistema de Planejamento e Orçamento e Sistema e processo de orçamentação

Aula 03 (05/04)    
O orçamento público no Brasil; Plano plurianual; Diretrizes orçamentárias; Orçamento anual;

Aula 04 (12/04)    
Créditos ordinários e adicionais

Aula 05 (19/04)    
Classificações orçamentárias; Estrutura programática

Aula 06 (03/05)    
Despesa pública: categorias, estágios.

Aula 07 (10/05)    
Suprimento de fundos, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores, conta única do tesouro

Aula 08 (17/05)
Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa.

Aula 09 (24/05)    
Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.

Aula 10 (31/05)    
SIAFEM

Aula 11 (05/06)    
Simulado direcionado

Aula 12 (10/06)    
Revisão organizada (com fichas de estudos, esquemas e questões comentadas)

Administração Geral (item 9) - Renato Fenili

6 aulas