*PACOTE PARA AUXILIAR TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: ADMINISTRATIVA DO TCE/PA (TEORIA E EXERCÍCIOS)

Período: 22/03/2016 a 03/06/2016
Duração: 54 aulas

Conteúdo Programático:

Língua Portuguesa - Albert Iglésia

Aula 1 (22/03)
Métodos indutivo e dedutivo de compreensão e interpretação textual, reescritura de frases e parágrafos, noções de semântica.

Aula 2 (29/03)
Ortografia oficial (inclui regras de acentuação).

Aula 3 (05/04)
Emprego e colocação das classes de palavras.

Aula 4 (12/04)
Regência e crase.

Aula 5 (19/04)
Análise morfossintática dos termos da oração.

Aula 6 (26/04)
Processos de coordenação e subordinação entre orações.

Aula 7 (03/05)
Emprego dos sinais de pontuação.

Aula 8 (10/05)
Sintaxe de concordância.

Aula 9 (17/05)
Redação Oficial.



Controle Externo - Pedro Guimarães

Aula 00 (Aula Demonstrativa)
Conceitos, tipos e formas de controle.

Aula 01 (10/03)    
Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Jurisdição.

Aula 02 (18/03)    
Disposições da CF/88 sobre os Tribunais de Contas (parte 1).

Aula 03 (28/03)    
Disposições da CF/88 sobre os Tribunais de Contas (parte 2).

Aula 04 (07/04)    
Disposições da Constituição do Estado do Pará sobre o TCE/PA.

Aula 05 (15/04)    
Organização do TCE/PA.

Aula 06 (26/04)    
Processo no TCE/PA.

Aula 07 (06/05)    
Processos de Contas e Tomada de Contas Especial. Fiscalização no TCE/PA.

Aula 08 (13/05)    
Sanções, medidas cautelares e recursos.



Noções de Direito Civil - Márcia Albuquerque

Aula 00 (AULA DEMONSTRATIVA)
Lei de introdução às normas do direito brasileiro. Vigência, aplicação, obrigatoriedade. Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço.

AULA 01 (30/03)
Pessoas naturais. Conceito. Início da pessoa natural. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade.

AULA 02 (06/04)
Pessoas jurídicas. Disposições Gerais. Constituição. Extinção.

AULA 03 (13/04)
Bens imóveis, móveis e públicos. Domicílio.

AULA 04 (20/04)
Fato jurídico.

AULA 05 (27/04)
Prescrição. Disposições gerais. Decadência.

AULA 06 (04/05)
Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. Obrigação de indenizar. Dano material. Dano moral.

AULA 07 (11/05)
Lei nº 8.078/1990. Consumidor. Fornecedor.

AULA 08 (18/05)
Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Disposições preliminares. Direitos fundamentais.



Noções de Direito Administrativo - Fabiano Pereira

Aula 00    
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.

Aula 01 (24/03)
8. Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.

Aula 02 (31/03)    
1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Aula 03 (07/04)
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 

Aula 04 (14/04)
6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.

Aula 05 (21/04)
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.

Aula 06 (28/04)
Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento.


Direito Constitucional - Roberto Troncoso

Aula 00 (Aula Demonstrativa)
1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais.

Aula 01 (21/03)
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos.

Aula 02 (28/03)
2 Direitos e garantias fundamentais. Direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.

Aula 03 (04/04)
2 Direitos e garantias fundamentais. Remédios constitucionais.

Aula 04 (11/04)
3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

Aula 05 (18/04)
4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.

Aula 06 (25/04)
5 Poder legislativo. 5.1 Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores.

Aula 07 (02/05)
6 Poder executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.

Aula 08 (09/05)
7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências.

Aula 09 (16/05)
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério público, advocacia e defensoria públicas.


Legislação Estadual - Ricardo Gomes

Aula 01 (18/04)
4.1.1 Lei no 5.810/1994 e suas alterações – Parte 1.

Aula 02 (25/04)
4.1.1 Lei no 5.810/1994 e suas alterações – Parte 2.

Aula 03 (02/05)
4.1.1 Lei no 5.810/1994 e suas alterações – Parte 3.

Aula 04 (09/05)
4.2.11 Lei no 8.037/2014 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Para e da outras Providencias).


Noções de Informática - Patrícia Quintão

Aula 00
Apresentação da professora e do curso. Aula demonstrativa sobre Internet e Intranet (Parte I).

Aula 01 (01/04)
Segurança da informação.
Procedimentos de segurança.
Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). Procedimentos de backup.

Aula 02 (08/04)
Noções de sistema operacional (ambiente Linux).

Aula 03 (15/04)
Edição de textos (ambiente Microsoft Office): Word (2010 e 2013).

Aula 04 (22/04)
Edição de apresentações (ambiente Microsoft Office): Powerpoint (2010 e 2013).

Aula 05 (29/04)
Edição de planilhas (ambiente Microsoft Office): Excel (2010 e 2013).

Aula 06 (06/05)
Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares).  Sítios de busca e pesquisa na Internet.

Aula 07 (13/05)
Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares).

Aula 08 (20/05)
Noções de sistema operacional (ambiente Windows). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Foco: Windows 7,8 e 10.

Aula 09 (27/05)
Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente BrOffice).

Aula 10 (03/06)
Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.  Grupos de discussão. Redes sociais.  Computação em Nuvem (Cloud Computing). Armazenamento de Dados na Nuvem (Cloud Storage).