Duração: 12 aulas
Frequência: 1 aula por semana (terça-feira)
Conteúdo Programático:
Aula 01: Contabilidade Pública: Conceito, Objeto, Objetivo, Regime e Campo de Aplicação. Princípios de Contabilidade sob a Perspectiva do Setor Público. Aspectos Orçamentário, Patrimonial e Fiscal.
Aula 02: Receita: Conceito e Classificações. Receita sob o enfoque Orçamentário e Patrimonial. Estágios da Receita.
Aula 03: Despesa: Conceito e Classificações. Despesa sob o enfoque Orçamentário e Patrimonial. Estágios da Despesa. Tipos de empenho.
Aula 04: Restos a Pagar: Definição, Limitações para Inscrição, Escrituração e Controle, Prazo de Validade, Cancelamento. Despesas de Exercícios Anteriores.
Aula 05: Dívida Ativa: aspectos orçamentário e patrimonial, competência para inscrição. Créditos Orçamentários Adicionais.
Aula 06: Regime de Adiantamento ou Suprimento de Fundos. Conta Única.
Aula 07: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: conceito, estrutura, subsistemas contábeis e natureza da informação. Contas contábeis: classificação e teoria das contas. Escrituração e lançamentos. SIAFEM
Aula 08: Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. Balanço Orçamentário.
Aula 09: Balanço Financeiro.
Aula 10: Balanço Patrimonial.
Aula 11: Variações Patrimoniais. Demonstração das Variações Patrimoniais.
Aula 12: Notas Explicativas. Balancete. Consolidação das Contas Públicas.