DIREITO CIVIL PARA AUDITOR - CARGOS 02, 07 E 24 DO TCE/PA (TEORIA E EXERCÍCIOS)

Duração: 08 aulas
Frequência: 1 aula por semana (quarta-feira)

Conteúdo Programático:

Aula 00 (AULA DEMONSTRATIVA)
Lei de introdução às normas do direito brasileiro. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço.

AULA 01
Pessoas naturais. Conceito. Início da pessoa natural. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade.

AULA 02
Pessoas jurídicas. Disposições Gerais. Constituição. Extinção. Associações. Fundações. Sociedades de fato.  

AULA 03
Bens imóveis, móveis e públicos. Domicílio.

AULA 04
Fato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais. Invalidade.

AULA 05
Prescrição. Disposições gerais. Decadência.

AULA 06
Obrigações. Características. Adimplemento pelo pagamento. Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.

AULA 07
Contratos. Contratos em geral. Disposições gerais. Extinção. Atos unilaterais.

AULA 08
Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. Obrigação de indenizar. Da no material.