*PACOTE PARA ANALISTA LEGISLATIVO DO SENADO FEDERAL - APOIO TÉCNICO AO PROCESSO LEGISLATIVO - ESPECIALIDADE: PROCESSO LEGISLATIVO (TEORIA E EXERCÍCIOS)

Período: 09/03/2016 a 23/06/2016
Duração: 69 aulas

Conteúdo Programático:

Língua Portuguesa - Fabiano Sales

Aula 00
Ortografia. Acentuação gráfica.

Aula 01 (09/03)
Estrutura e formação de palavras. Emprego das classes de palavras (parte 1): Mecanismos de flexão dos nomes.

Aula 02 (11/03)
Emprego das classes de palavras (parte 2): Pronomes (emprego, formas de tratamento e colocação).

Aula 03 (14/03)
Emprego das classes de palavras (parte 3): Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Mecanismos de flexão dos verbos.

Aula 04 (18/03)
Funções das classes de palavras. Processos de coordenação e subordinação.

Aula 05 (22/03)
Concordância nominal e verbal.

Aula 06 (26/03)
Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.

Aula 07 (31/03)
Pontuação.

Aula 08 (05/04)
Leitura e análise de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Variedades de texto e adequação de linguagem. Discurso direto e indireto.

Aula 09 (10/04)
Redação oficial: Manual de Redação da Presidência da República e Manual de Elaboração de Textos do Senado Federal – Parte 1.

Aula 10 (12/04)
Redação oficial: Manual de Redação da Presidência da República e Manual de Elaboração de Textos do Senado Federal – Parte 2.

Aula 11 (17/04)
Coletânea de provas comentadas da banca FGV.


Inglês - Gabriela Knoblauch

Aula 0:
Técnicas de leitura e interpretação de texto. Inferência e predição. Artigos. Pronomes
Analista Legislativo - Advogado - Senado - FGV 2008
Técnico Legislativo - Administração - Senado - FGV 2008

Aula 1 (10/03):
Conectivos (Conjunções e Marcadores do discurso). Advérbios.
Oficial de Chancelaria – MRE – FGV – 2016
Analista – CODEMIG – FGV - 2015

Aula 2 (17/03): Tempos verbais.
Auditor – CGE/MA – FGV - 2014
PEB II - Língua Inglesa - SEE/SP – FGV – 2013

Aula 3 (24/03): Quantificadores. Modais. Preposições.
Analista – Senado – FGV - 2012

Aula 4 (31/03): Comparativos e superlativos. Condicionais.
Analista Legislativo - Analista de Sistemas - Senado - FGV 2008
Técnico Legislativo - Processo Legislativo - Senado - FGV 2008

Aula 5 (07/04): Cognatos e falsos cognatos. Prefixos e sufixos.
Analista Legislativo - Relações Públicas - Senado - FGV 2008
Técnico Legislativo - Polícia Legislativa Federal - Senado - FGV 2008

Aula 6 (14/04): Discurso direto e indireto. Voz ativa e voz passiva.
Analista Legislativo - Processo Legislativo - Senado - FGV 2008
Analista Legislativo - Tradução e Interpretação - Senado - FGV 2008


Raciocínio Lógico - Karine Waldrich

Aula 00 (Aula Demonstrativa)
Introdução a Estruturas Lógicas

Aula 01 (18/03)
Estruturas Lógicas e Lógica de Argumentação

Aula 02 (25/03)
Diagramas Lógicos

Aula 03 (01/04)
Álgebra

Aula 04 (08/04)
Geometria Básica

Aula 05 (15/04)
Tópicos Complementares em Raciocínio Lógico: avaliação da habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou

eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.


Conhecimentos Gerais - Leandro Signori

Aula 00: Elementos de economia internacional contemporânea.

Aula 01 (09/03)
Elementos de política internacional

Aula 02 (15/03)
Panorama da economia nacional

Aula 03 (22/03)
Elementos de política brasileira

Aula 04 (29/03)
O desenvolvimento urbano brasileiro

Aula 05 (08/04)
Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais.

Aula 06 (15/04)
Cultura internacional. Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea.


Constituição Federal - Frederico Dias

Aula 01 (15/04)
Repartição de Competência. Poder Legislativo.

Aula 02 (22/04)
Processo Legislativo.

Aula 03 (29/04)
Medidas Provisórias


Regimento do Senado - Julio Ponte

Aula 0 (20/02)
Funcionamento do Senado Federal. Mesa.

Aula 1 (10/03)
Senadores.

Aula 2 (30/03)
Blocos Parlamentares, Maioria, Minoria e Lideranças. Representação Externa. Comissões (parte 1 de 2).

Aula 3 (20/04)
Comissões (parte 2 de 2).

Aula 4 (10/05)
Sessões.

Aula 5 (30/05)
Proposições (parte 1 de 2).

Aula 6 (20/06)
Proposições (parte 2 de 2).

Aula 7 (10/07)
Proposições Sujeitas a Disposições Especiais. Atribuições Privativas. Convocação e Comparecimento de Ministro de Estado. Alteração ou Reforma do Regimento Interno. Questão de Ordem. Documentos Recebidos. Princípios Gerais do Progresso Legislativo.

Aula 8 (30/07)
Exercícios comentados.


Regimento Comum - Luiz Cláudio e Vinicius Telles

Aula 00 (Aula Demonstrativa):
NOÇÕES SOBRE O PODER LEGISLATIVO (O Poder Legislativo na Constituição); O CONGRESSO NACIONAL E O REGIMENTO COMUM (Visão Global e Contextualização); SESSÕES CONJUNTAS (Título I – Direção, Objeto e Convocação das Sessões Conjuntas – arts. 1º ao 3º).

Aula 01 (10/03):
REFORMA DO REGIMENTO COMUM (Título IV – Da Ordem dos Trabalhos. Capítulo III – Das Matérias Legislativas. Seção VIII – Da Reforma do Regimento Comum – arts. 128 a 130 do RCCN);
QUESTÕES DE ORDEM (Título V – Das Questões de Ordem – arts. 131 a 133 do RCCN);
DISPOSIÇÕES GERAIS (Título VI – Das Disposições Comuns sobre o Processo Legislativo. Capítulo I. Das Disposições Gerais – arts. 144 a 152 do RCCN);
LIDERANÇAS (Título II – Dos Líderes – arts. 4º a 8º do RCCN).

Aula 02 (17/03):
COMISSÕES (Título III – Das Comissões Mistas – arts. 9º a 10-B, 12, 19 e 21 do RCCN); SESSÕES CONJUNTAS (Título I – Direção, Objeto e Convocação das Sessões Conjuntas. Título
IV. Da Ordem dos Trabalhos. Capítulo II. Das Sessões Solenes – arts. 1º ao 3º, 21 a 35, 53 a 71 e 89 do RCCN).

Aula 03 (24/03):
PROCESSO LEGISLATIVO (Títulos III – Das Comissões Mistas. Título IV – Da Ordem dos Trabalhos. Título VI – Das Disposições Comuns sobre o Processo Legislativo – arts. 11, 13 a
18, 20, 36 a 52 do RCCN).

Aula 04 (31/03):
PROCESSO LEGISLATIVO (Título IV – Da Ordem dos Trabalhos. Título VI – Das Disposições Comuns sobre o Processo Legislativo – arts. 85, 89 a 106, 116 a 127, 134 a 140 e 142 a 143 do RCCN).

Aula 05 (07/04):
SIMULADOS


RJU e Direito Administrativo - Fabiano Pereira

Aula 00
Poderes administrativos.

Aula 01 (18/03)
Noções de Direito Administrativo: conceitos, organização administrativa brasileira, administração pública. Administração Pública direta e indireta: autarquias, fundações, entidades paraestatais.

Aula 02 (25/03)
Responsabilidade civil do Estado.

Aula 03 (01/04)
Regime Jurídico: Lei 8.112/90 e suas alterações.

Aula 04 (08/04)
Lei 8.666/93 e suas alterações (Parte I – Licitação)

Aula 05 (15/04)
Lei 8.666/93 e suas alterações (Parte II – Contratos administrativos)

Aula 06 (22/04)
Lei 9.784/99.


Processo Legislativo - Anderson Noronha

Aula 00 (10/03): Aula demonstrativa

Aula 01 (17/03): Processo Legislativo: Definição; Natureza Jurídica; Princípios Gerais do Processo Legislativo;
O Processo Legislativo na Constituição Federal de 1988; Competências Constitucionais Exclusivas, Concorrentes e Privativas no Ato de Legislar;    

Aula 02 (24/03): Noções Básicas: anteprojeto, autógrafos, bicameralismo, blocos parlamentares, comissões, correção de erro, deliberação, destaque, emendas, iniciativa, legislatura, líderes, lideranças, maioria e minoria, pareceres, prejudicialidade, proposições, proposições de legislaturas anteriores, promulgação, publicação, questão de ordem, quorum, recursos, redação final, redação do vencido, relator, relator do vencido, relatório, requerimentos, sanção, sessões legislativas, turnos, urgência, veto, votação, voto vencido em separado;

Aula 03 (31/03): Lei Complementar 95/98.

Aula 04 (07/04): Resolução do Congresso Nacional 3/1990. (Comissão Representativa), Resolução do Senado Federal 17/1993. (Corregedoria Parlamentar) e Resolução do Senado Federal 40/1995. (Procuradoria Parlamentar)

Aula 05 (14/04): Resolução do Congresso Nacional 1/2002. (Medidas Provisórias)

Aula 06 (21/04): Resolução do Senado Federal 20/1993 (com as alterações introduzidas pelas Resoluções 42/2006, 1/2008 e 25/2008). (Código de Ética e Decoro Parlamentar)

Aula 07 (28/04): Procedimentos Legislativos: Definição; Tipos: normal ou ordinário, abreviado, sumário, sumaríssimo, especial, concentrado.     

Aula 08 (05/05): Iniciativa do Processo de Elaboração das Leis: concorrente, reservada ou exclusiva, vinculada, popular;
Atribuições Privativas.

Aula 11 (12/05): Matérias Legislativas: decreto legislativo, emenda, emenda à Constituição, indicação, lei ordinária, lei complementar, lei delegada, medida provisória, parecer, requerimento, resolução, veto;

Aula 12 (19/05): Tramitação: projeto de lei ordinária do Senado Federal; projeto de lei ordinária da Câmara dos Deputados; projeto de lei complementar do Senado Federal; projeto de lei complementar da Câmara dos Deputados;

Aula 13 (26/05): Tramitação de projeto de decreto legislativo; projeto de resolução; projeto de lei de conversão; indicação; parecer; emenda; requerimentos;

Aula 14 (02/06): Tramitação de Proposições Sujeitas a Disposições Especiais: proposta de emenda à Constituição; projetos de código; projetos com tramitação urgente estabelecida na Constituição;

Aula 15 (09/06): Tramitação de projetos referentes a Atos Internacionais; Projeto de Lei Orçamentária; Projeto de Lei do Plano Plurianual; Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias; Projeto de Lei de Crédito Adicional; Apreciação de Matérias em Regime de Urgência;

Aula 16 (16/06): Lei 1.579/1952. (CPIs) e Lei 10.001/2000. (Conclusões das CPIs)

Aula 17 (23/06): Lei 1.079/1950. (Crimes de Responsabilidade)


Ética profissional - Lincoln Barros

Aula 00
Disposições do Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).

Aula 01 (14/03)
Ética, Moral, Princípios e Valores. Ética e Democracia: exercício da cidadania. Ética e Função Pública. Ética no Setor Público.

Aula 02 (24/03)
Noções de Ética Profissional.

Aula 03 (04/04)
Disposições da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade administrativa).

Aula 04 (14/04)
Simulado.