LEGISLAÇÃO APLICADA À POLÍCIA FEDERAL PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO (TEORIA E EXERCÍCIOS)

Duração: 6 aulas
Frequência: conforme cronograma abaixo

Conteúdo programático:

Aula 0 (25/02): Lei no 10.826/2003: Estatuto do Desarmamento (parte I).    

Aula 1 (30/05): Lei no 10.826/2003: Estatuto do Desarmamento (parte II).

Aula 2 (06/06): Lei no 7.102/1983: dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.

Aula 3 (13/06): Lei no 10.357/2001: estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências. Lei no 6.815/1980: define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração (parte I).

Aula 4 (20/06): Lei no 6.815/1980: define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração (parte II).

Aula 5 (27/06): Lei no 12.830/2013: dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia.

Aula 6 (07/07): Simulado Final