Disposições Preliminares. Vias e Velocidades.
Período: 29/03/2016 a 16/08/2016
Duração: 11 aulas
Frequência: 1 aula a cada 15 dias
Conteúdo programático:
Aula 0: Disposições Preliminares. Vias e Velocidades.
Aula 1: Análise do Anexo I. Normas Gerais de Circulação e Conduta.
Aula 2: Sistema Nacional de Trânsito. Condução de Veículos por Motoristas Profissionais. Pedestres e Condutores de Veículo não Motorizados. Cidadão. Educação para o Trânsito.
Aula 3: Sinalização de Trânsito (Anexo II).
Aula 4: Engenharia de Tráfego, Operação, Fiscalização e Policiamento Ostensivo de Trânsito. Veículos. Veículos em Circulação Internacional.
Aula 5: Registro de Veículos. Licenciamento. Condução de Escolares. Condução de Moto-frete. Habilitação.
Aula 6: Penalidades. Medidas Administrativas. Processo Administrativo.
Aula 7: Infrações.
Aula 8: Crimes de Trânsito.
Aula 9: Disposições Finais do CTB. Lei n.º 9.564/98 - Cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências. Decreto 1.655/95 - Define a competência da Polícia Rodoviária Federal e dá outras providências.
Aula 10: Decreto 6.061/2007 - Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça, e dá outras providências.
Aula 11: Questões comentadas.